Onde surgiu as férias?

Perguntado por: ialegria . Última atualização: 15 de janeiro de 2023
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O direito a férias surgiu no Reino Unido, em pleno desenvolvimento da segunda revolução industrial, no século XIX. No Brasil ele será praticado inicialmente em algumas empresas apenas, em 1925. Em 1943, a concessão de férias é convertida em lei para todos os empregados.

No Brasil, a primeira legislação trabalhista foi criada em 1934, no governo de Getúlio Vargas, garantindo aos trabalhadores direitos básicos, como salário mínimo, jornada de trabalho como conhecemos hoje, de 8 horas diárias, férias e liberdade sindical.

Apenas em 1977, por meio de decreto-lei do então presidente Ernesto Geisel, é que os atuais 30 dias foram estabelecidos. Por fim, em 1988, com a promulgação da atual Constituição, um novo direito foi criado: o adicional de um terço ao salário que se recebe durante as férias.

Férias. Como era: direito a 30 dias de férias, podendo fracioná-las em dois períodos, sendo que um não poderia ser inferior a 10 dias. 1/3 do período total poderia ser pago em forma de abono pecuniário.

Férias é o período de descanso anual que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de 12 meses, período este denominado "aquisitivo". As férias devem ser concedidas dentro dos 12 meses subsequentes à aquisição do direito, período este chamado de "concessivo".

Depois de meses de tramitação, de intenso debate e de propostas de alteração, o projeto de lei que instituía o 13º salário, de autoria do então deputado federal Aarão Steinbruch, entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados em 11/12/1961.

Foi a Frente Popular de Leon Blum que em junho de 1936 instaurou legalmente na França duas semanas de férias pagas - "congés payés" - estabelecendo definitivamente os pilares das férias em todo o mundo.

O trabalho no verão é insuportável, sobretudo quando não temos a perspectiva de um tempo de folga mais à frente. Na França dos anos 30, o movimento trabalhista fez da luta por férias remuneradas uma prioridade - e obrigou os patrões a pagar pelo nosso lazer na praia.

Como surgiu o terço constitucional de férias? O surgimento do 1/3 de férias tem raízes ainda na década de 1940. Naquela época, foi aprovada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), por meio do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943.

A natureza jurídica das férias é dupla17. Do ponto de vista do empregador é obrigação de fazer (consentir no afastamento) e de dar (pagar o salário equivalente do empregado). Pelo viés do empregado é um direito de exigir obrigações do empregador e de se abster de trabalhar durante as férias.

No Brasil o salário mínimo surgiu no século XX na década de 30, com a promulgação da Lei de nº185 em janeiro de 1936 e decreto de lei em abril de 1938. No dia 1º de Maio o então presidente Getúlio Vargas, fixou os valores do salário mínimo que começou a vigorar no mesmo ano.

De acordo com o art. 134 da CLT a concessão das férias é ato do empregador, ou seja, é ele quem decide a melhor data para o empregado gozar suas férias, desde de seja feita nos 12 meses seguintes a que o empregado tenha adquirido o direito.

Somente a partir de 1925 passou a existir, no Brasil, um dispositivo legal que concedia férias aos empregados de todo o setor privado. Trata-se do Decreto nº 4.982, de 24 de Dezembro de 1925.

Período aquisitivo é o período de 12 meses que dá ao colaborador o direito a férias de 30 dias.

A pausa das férias é fundamental: recarrega as energias e dá ânimo e disposição para o retorno ao trabalho. Aproveitar o tempo livre para conhecer lugares diferentes, dedicar-se a um hobby ou realizar atividades desafiadoras estimulam a criatividade e encorajam a sair da zona de conforto.

Féria | Michaelis On-line.

Escrever uma redação de como foram as férias é uma maneira clássica de começar um novo ano na escola. Encare-a como uma oportunidade de contar uma história, e refletir nas experiências por que você passou. Escolha um momento memorável que teve nas férias, e comece a redigir o texto, dando o máximo possível de detalhes.

REPÓRTER - Mas e a palavra salário, de onde veio? A origem do vocábulo vem exatamente de um desses produtos que eram usados como troca pelos serviços prestados, o sal, como detalha o historiador, Arnaldo de Castro.

O 13º salário completou ontem 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart. De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959.

O 13° salário é uma espécie de salário extra, concedida a todo trabalhador formal que atua com carteira assinada, no período final do ano. O benefício foi implementado no Brasil em 1962, através da Lei 4.090/62, durante o mandato do então presidente João Goulart.