Pode cavar poço no meu quintal?

Perguntado por: dfernandes . Última atualização: 2 de junho de 2023
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Qualquer um pode perfurar um poço artesiano em casa. No entanto, é preciso ter certas licenças e outorgas para utilizar a água. Caso contrário, pode gerar penalidades como advertências, multas, interdição e até detenção.

Sim, um poço artesiano é legal, desde que respeite algumas diretrizes, iremos listar aqui qual o procedimento ideal para a instalação do seu poço artesiano legalmente: Solicitação de Licença para poço tubular. Estudo de Viabilidade.

Por isso, vale salientar que o poço artesiano pode ser feito em qualquer lugar, desde que cumpra com todas as características necessárias para o seu suporte que são descritas na etapa de análise de área, tais como as dimensões de espaço para a construção, a qualidade da água da região e a distância mínima de 500 metros ...

O primeiro é a licença ambiental de perfuração, solicitada pela empresa de perfuração antes da obra. É essencial para garantir que ela siga as mencionadas normas técnicas, e que a construção seja legal e de qualidade. O segundo é a outorga de uso, solicitada pelo proprietário do poço depois que ele estiver pronto.

A obtenção de outorga exige instalação de hidrômetro e teste de bombeamento e recuperação do nível de água, entre outras requisições que variam conforme a legislação estadual. O custo dessa etapa, portanto, dependerá de quantos equipamentos ou procedimentos serão necessários. No geral, sai a partir de R$ 3 mil.

Atualmente, a legislação determina que os poços artesianos devem ser regularizados na companhia local de água e esgoto, que pode cobrar tarifas pela água retirada e pelo esgoto resultante dela.

Regularização de Poços Artesianos
Para perfurar um poço artesiano é preciso pedir uma licença de perfuração para os órgãos competentes, assim como para quem já tem um poço artesiano é preciso outorgar o mesmo, ou seja, regularizar o poço perante os órgãos que exigem a regularização.

Com um poço artesiano em casa, você não precisa se preocupar com os períodos mais secos ou racionar a água, e, pela profundidade e tipo de construção, as chances de um poço artesiano secar são menores que as de uma cisterna. Qualquer um pode perfurar um poço artesiano em casa.

As licenças e cadastramentos necessários para a perfuração e uso de um poço são regulamentados pelos órgãos gestores dos recursos hídricos de cada estado. É um trabalho importante que auxilia o Estado no controle da exploração das reservas de água subterrânea e precisa ser realizado com responsabilidade.

De modo geral, para construção de poço artesiano é necessária a outorga, que irá permitir a extração de água subterrânea mediante às regularizações das condições ideais de extração e qualidade da água do poço, e o poço propriamente dito, com todas as estruturas de captação e contenção de poluentes.

2.000 metros

De maneira geral, poços artesianos podem ter uma profundidade de 20 a 2.000 metros, embora raramente ultrapassem 600 metros. A profundidade ideal para o seu poço dependerá das características hidrogeológicas de sua região, da finalidade de uso da água e de seu consumo diário.

Não, não vem a ser obrigatório ter uma cisterna ou até mesmo o tratamento de água, embora todos os condominio deveriam pensar nesta economia que vem a ser o tratamento de água.

Para que a localização das águas subterrâneas seja mais precisa, o ideal é contar com o apoio de uma equipe profissional que faça o mapeamento hidrogeológico da região. Esse estudo trará informações importantes sobre a qualidade do recurso hídrico subterrâneo, o volume que pode ser encontrado, entre outros dados.

Em média, um poço artesiano demora de 2 a 45 dias para ser perfurado. Esse tempo depende do tipo de subsolo que será escavado e os equipamentos que serão utilizados para a perfuração. Se ele é composto por sedimento, exige um tempo maior de obra do que uma zona de rocha, por exemplo.

Em média, o valor cobrado no mercado é de R$ 500,00 por metro perfurado, aproximadamente. É preciso que todos os projetos sejam devidamente analisados por uma equipe responsável.