Pode se pegar remédio no SUS com receita particular?

Perguntado por: arocha . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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Você pode adquirir medicamentos pelo SUS mesmo se a receita for de um médico ou dentista particular ou de um convênio.

As farmácias básicas dos municípios brasileiros adotam um novo procedimento para retirada de medicamentos. Além da receita do remédio a ser retirado, a exigência do Ministério da Saúde requer a apresentação do Cartão SUS do paciente com cadastro atualizado.

Prazos de validade estendidos para receitas de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS deixaram de valer em 31 de maio de 2022. A nova norma autoriza, excepcionalmente, a utilização de prescrições de medicamentos de uso contínuo por noventa dias a contar da publicação da Portaria.

Todo brasileiro tem direito por lei a receber remédios do Sistema Único de Saúde, sejam eles básicos (para hipertensão e diabetes, por exemplo), estratégicos (ex: aids, tuberculose e hanseníase) ou especializados (para os casos mais raros).

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.

Após receber no seu e-mail, SMS ou WhatsApp a receita digital emitida pelo seu médico e verificar se a farmácia da sua preferência aceita esse formato de prescrição, você deve apresentar o código da receita para que o farmacêutico consiga acessar o documento online e fazer a dispensação.

A validade de receita médica simples é de 30 dias.

O programa Farmácia Popular é liberado à toda a população, em especial aos indivíduos que apresentam dificuldades em seguir o tratamento medicamentoso por causa da falta de renda. Ainda que você tenha um plano de saúde e não seja paciente do SUS, você pode usufruir dos benefícios da Farmácia Popular.

Sim, mesmo aqueles que possuem planos de saúde podem utilizar os serviços do SUS. No Brasil, aproximadamente 40 milhões de pessoas possuem plano de saúde, isto equivale a 20% da população brasileira. Os 80% restantes utilizam apenas o Sistema Único de Saúde. Segundo Dr.

Os medicamentos disponibilizados pelo SUS tratam de doenças crônicas, como a diabetes, hipertensão, asma dentre outros.
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Para Hipertensão (Gratuitos):

  • Captopril 25mg;
  • Maleato de Enalapril 10mg;
  • Cloridrato de Propranolol 40mg;
  • Atenolol 25mg;
  • Hidroclorotiazida 25mg;
  • Losartana Potássica 50mg.

Para aqueles casos de manutenção da indisponibilidade, é essencial o registro da falta deste medicamento na Ouvidoria Geral do SUS e na Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do estado que o medicamento está em falta.

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu que um medicamento pode ser fornecido pelo município no qual o paciente está recebendo tratamento mesmo que ele seja de outra cidade.

Para ter acesso ao programa é preciso realizar um credenciamento nas farmácias participantes do Farmácia Popular. Para isso, tenha em mãos um documento oficial com foto e número do CPF e receita médica.

O SUS disponibiliza três antidepressivos do grupo dos ADT, quais sejam: a Amitriptilina, a Clomipramina e a Nortriptilina, medicamentos estes incluídos não só na RENAME como na lista de medicamentos essenciais da OMS.

O SUS já fornece 400 UI Vitamina D, mas apenas em associação com sais de Cálcio, o que é uma desvantagem. A maioria dos pacientes não precisa de suplementação de cálcio por obtê-lo em quantidade suficiente na dieta, mas necessitam, entretanto, quantidades maiores de Vitamina D para corrigir sua deficiência.

Remédios como os antidepressivos fluoxetina e clomipramina, o antiepilético clonazepam e o antipsicótico quetiapina, por exemplo, são entregues de graça nas Unidades Básicas de Saúde e em outros estabelecimentos designados pelas secretarias de saúde dos municípios.

Para ter acesso gratuito aos medicamentos, basta que o usuário apresente o CPF, um documento com foto e a receita médica válida (validade de 120 dias) em qualquer um dos 15.069 estabelecimentos credenciados da rede de farmácias e drogarias conveniadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular.

Realizar inscrição no processo de credenciamento de farmácias e drogarias ao Programa Farmácia Popular do Brasil

  1. Baixar e preencher formulário de inscrição e modelo de RTA. ...
  2. Obter documentos necessários. ...
  3. Enviar documentação.

Apresentar o laudo médico para solicitação, avaliação e autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica geralmente é fornecido e preenchido pelo próprio médico. Caso ele não forneça, peça o formulário em uma unidade de saúde e volte ao consultório para ele preencher.