Porque a pichação é considerada vandalismo?

Perguntado por: amoreira . Última atualização: 29 de maio de 2023
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A pichação é considerada visualmente agressiva, e contribui para a degradação da paisagem urbana, é considerada como um vandalismo sem nenhum valor artístico.

Pichação é crime? De acordo com o artigo 65 da Lei 9.605/98, pichação é crime ambiental e de vandalismo. Além do crime de vandalismo cometido pelo pichador, a legislação brasileira também prevê o crime de dano prescrito no Código Penal, podendo este ser cometido tanto em patrimônio público quanto particular.

O que é Pichação:
As pichações são expressões gráficas pintadas em muros e edificações das cidades. Podem ser palavras, textos ou mesmo imagens. Considerada crime no Brasil, a pichação é utilizada como forma de expressão de grupos marginalizados da sociedade, em especial, jovens das favelas.

A pichação é considerada essencialmente agressiva e desprovida de valores artísticos. É feita em locais públicos, geralmente à noite, sendo vista como uma forma de ataque e vandalização a um bem público.

O que se vê é que as paisagens urbanas estão sendo exponencialmente deterioradas pela pichação de suas edificações. A prática, além do prejuízo material e financeiro, causa desconforto à sociedade que passa a encarar os centros urbanos como locais feios e sujos.

A nova norma modificou as multas previstas na Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano (Lei 11.318/2021), para casos de pichação, estabelecendo valores mínimo e máximo, conforme os danos ocasionados.

Plantas nos muros – Plantar trepadeiras para que elas percorram todo o muro é uma ótima iniciativa para evitar a pichação. A dica é escolher plantas que se adaptam bem ao local que você está e que possam ter os cuidados necessários.

Já a pichação de edifícios ou monumentos urbanos está inserida nos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Denúncia – Qualquer cidadão pode denunciar um crime ambiental por meio do serviço de linha verde do Ibama, que funciona por telefone ou e-mail.

De acordo com a Lei 12.408, o grafite deixou de ser considerado crime desde que ocorra com o consentimento do proprietário, e "com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística". Essa não, por outro lado, não é uma realidade para o pixo.

A motivação para começar a pichar foi, em 29 (91%), “por envolvimento com um grupo de pichadores”, em 2 (6%), por “interesse pessoal” e um (3%) não citou o motivo.

Os atos de vandalismo são considerados crimes para os quais, de acordo com o Código Penal, a pena é de detenção de um a seis meses ou multa de um a seis salários mínimos – no caso de danos simples.

A pichação é considerada essencialmente agressiva e desprovida de valores artísticos. É feita em locais públicos, geralmente à noite, sendo vista como uma forma de ataque e vandalização a um bem público.

O primeiro registro de pixação no Brasil foi documentado nos anos 60. O “Abaixo a Ditadura” de preto fosco representava a repulsa ao golpe e o desejo de liberdade em meio a Ditadura Militar. “Abaixo a Ditadura” é considerada a primeira pixação brasileira.

Essa linguagem sempre despertou muita polêmica. A pichação é arte? Uma grande parcela da população não considera esta manifestação estética como algo belo. Essa forma de expressão é comumente associada ao vandalismo, delinquência e poluição visual.

  • Linha evolutiva. Os cinco tipos de intervenção gráfica, em ordem de sofisticação.
  • Xarpi. Originárias do Rio de Janeiro, essas pichações também são conhecidas como “carioquinhas”. ...
  • Pichação Reta. A mostrada abaixo. ...
  • Grapixo. Uma pichação reta estilizada como grafite, com várias cores. ...
  • Tag. ...
  • Grafite.

O primeiro registro de pichação como arte no Brasil foi o emblemático “Abaixo a Ditadura”. Era o começo da street art brasileira. A pichação política nasceu no meio universitário, na década de 1960, com influência do movimento estudantil de Maio de 68 francês.

São pinturas e desenhos feitos nos muros e paredes públicos. Não é simplesmente uma pichação, mas uma expressão artística. Tem a intenção de interferir na paisagem da cidade, transmitindo diferentes idéias.

No geral, assinaturas pessoais, conhecidas também como tag, declarações de amor ou eventualmente frases de protesto ou insulto. Também utilizada como forma de demarcação de territórios entre grupos – às vezes gangues rivais.

A primeira forma de pichação no Brasil veio nos anos 60, junto com a ditadura militar. Era uma pichação de cunho político, contra a ditadura e sem preocupação estética com as letras (qualquer pessoa alfabetizada poderia ler). A segunda forma veio nos anos 80, junto com o movimento punk.