Quais as doenças que podem se afastar do trabalho?

Perguntado por: opereira2 . Última atualização: 18 de maio de 2023
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6 doenças que causam afastamento do trabalho e como evitá-las

  • 1 – Lesões por esforços repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) ...
  • 2 – Problemas de coluna. ...
  • 3 – Depressão e ansiedade. ...
  • 4 – Problemas articulares. ...
  • 5 – Varizes. ...
  • 6 – Problemas auditivos.

Podemos destacar como motivos de suspensão do contrato de trabalho, afastamento por doenças a partir do 16º dia, afastamento devido a aposentadoria por invalidez, afastamento por motivos de prisão, entre outros.

2- A prova mais importante de quem adoece no trabalho
Essa perícia é um exame médico, feito por um profissional indicado pelo Juiz do caso. O profissional será um médico do trabalho ou da especialidade relacionada à sua doença (psiquiatria, ortopedia, fonoaudiologia etc).

Não existe uma lista de tais doenças, mas as mais comuns são as neoplasias, doenças cardíacas, diabetes e depressão. Em qualquer desses casos a empresa não está proibida de despedir sem justa causa o empregado, o que ocorreria na hipótese de estabilidade, mas deve provar que ela não foi discriminatória.

Em geral, a empresa precisa pagar o salário dos 15 primeiros dias de afastamento do funcionário. Após esse prazo, você deve ser encaminhado à perícia médica do INSS, momento em que terá direito ao benefício, após ser reconhecida a sua incapacidade para o trabalho.

15 dias

Não existe um prazo máximo de duração do auxílio-doença, existe um prazo mínimo: ele só precisa ser de, pelo menos, 15 dias. O tempo de duração do seu afastamento será definido pelo médico do INSS, então não se esqueça de levar todos os documentos médicos que comprovam a sua incapacidade na sua perícia!

Segundo o artigo 473 da CLT, não existem limites para atestados médicos, sejam eles apresentados mensalmente ou anualmente. Porém, é interessante destacar que a empresa só deve custear a quantia de 15 dias de afastamento, assim, depois do 16º dia, os demais pagamentos são de responsabilidade da Previdência Social.

O tempo de afastamento do trabalho em portadores de hérnia de disco pode ser de até 15 dias ou mais que isso e, nesse último caso, o INSS deve ser acionado.

Logo, o funcionário poderá ser demitido assim que retornar do atestado, ou somente após 12 meses. A estabilidade de 12 meses é aplicada quando a doença foi causada ou piorada pelo trabalho e o trabalhador passou a receber auxílio doença ou acidente.

– Quem determina o tempo de afastamento do trabalho? Em caso de doença ou de acidente, o médico responsável pelo caso é quem determinará o tempo necessário de afastamento do funcionário no trabalho. Para isso o médico contará os dias corridos a partir da data da emissão do atestado médico.

Se o médico da empresa não liberar o empregado para trabalhar, e o INSS não conceder o auxílio-doença, a empresa continua sendo obrigada a pagar os salários desse empregado.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4708/20, que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.100, atualmente), se a perícia médica não for realizada em 60 dias.

QUAIS DOENÇAS CRÔNICAS DÃO DIREITO A APOSENTADORIA?

  • Insuficiência cardíaca;
  • Doença arterial coronariana;
  • Cardiopatia isquêmica;
  • Arritmias graves;
  • Doenças valvulares.

E cabe a CIPA cobrar dos responsável a realização da análise de acidentes de trabalho, caso não estejam sendo feitas. O SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – tem como principal função proteger a integridade física dos trabalhadores.