Quais as espécies de benefícios do INSS?

Perguntado por: ajesus . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Podem ser chamados de benefícios do INSS:

  • Aposentadorias;
  • Pensões;
  • Auxílios;
  • Benefícios Assistenciais;
  • Benefícios Acidentários;
  • Salário-Maternidade.

Para saber sobre o seu benefício, você pode entrar no site ou aplicativo Meu INSS. Porém, o instituto envia um comunicado com as informações de seu seguro.

a) Espécie de Benefício – a classificação em espécies foi criada pelo INSS para explicitar as peculiaridades de cada tipo de benefício pecuniário existente. A cada espécie é atribuído um código numérico de duas posições, como por exemplo, o 42 que se refere à espécie Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Conheça mais:

  • Auxílio Brasil. O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. ...
  • Auxílio Emergencial. ...
  • Bolsa Família. ...
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC) ...
  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ...
  • Garantia-Safra. ...
  • Seguro Defeso (ou Pescador Artesanal)

O que são benefícios legais?

  • 13º salário;
  • Férias remuneradas;
  • Contribuição ao FGTS;
  • Vale-transporte; e.
  • Licença-maternidade e paternidade.

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

O que é? Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma permanente. Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).

Muitas vezes, a empresa cadastra o benefício sob a espécie 31, auxílio-doença previdenciário que deve ser concedido nos casos de doença ou acidente comum, não decorrente das atividades laborais, no intuito de desobrigar-se de uma série de responsabilidades.

Os segurados, em especial, os empregados, deverão ficar atentos para isso. Então, a espécie 31 significa que trata-se de doença comum. Já a espécie 91 significa que ocorreu um acidente de trabalho ou doença profissional.

A aposentadoria espécie 92, ou aposentadoria por invalidez, é um direito que, além da incapacidade, é preciso ter 12 meses de contribuição para que a pessoa tenha acesso.

Auxílio - Acidente
Estamos falando do Auxílio Acidente (Espécie 36 ou 94). Na espécie 36 é quando o acidente ou doença é comum ou previdenciário, ou seja, aquele que não se originou da atividade exercida na empresa (não ocorreu no trabalho).

O que significa benefício espécie 94? Os benefícios do INSS são diferenciados por meio de siglas, quando falamos na espécie B-94, estamos nos referindo ao auxílio-acidente.

Espécie 42: Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Espécie 32 Aposentadoria Por Invalidez. Espécie 41: Aposentadoria Por Idade. Espécie 46: Aposentadoria Especial.

Isso apenas quer dizer que a parte numérica da expressão refere-se a uma espécie de benefício.... Aqui tem-se a espécie do benefício antes da barra (aposentadoria especial) e o seu respectivo número após. Cada benefício concedido ou indeferido recebe uma numeração exclusiva.

A espécie 41 do INSS se refere à aposentadoria por idade e é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que alcançam a idade determinada por lei.