Quais são as 4 políticas públicas?

Perguntado por: aalmada . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
4.8 / 5 10 votos

Os 4 tipos de políticas públicas presentes no Brasil

  • Políticas públicas distributivas. ...
  • Políticas públicas redistributivas. ...
  • Políticas públicas regulatórias. ...
  • Políticas públicas constitutivas.

As políticas públicas não são todas iguais: elas se organizam de acordo com a natureza dos recursos e o motivo de sua existência. Em um dos tipos de categorização mais comuns, podemos dividi-las em distributivas, redistributivas, constitutivas e regulatórias.

A Constituição Federal do Brasil determina que os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, embora independentes, funcionem harmoniosamente.

“Há três categorias principais de políticas públicas no esquema: distribuição, regulação e redistribuição. Esses tipos são historicamente e funcionalmente distintos (...)” (689). “Essas áreas de política ou atividade governamental constituem reais arenas de poder.

Os 4 tipos de políticas públicas presentes no Brasil

  • Políticas públicas distributivas. ...
  • Políticas públicas redistributivas. ...
  • Políticas públicas regulatórias. ...
  • Políticas públicas constitutivas.

As políticas públicas visam responder a demandas, principalmente dos setores marginalizados da sociedade, considerados como vulneráveis. Essas demandas são interpretadas por aqueles que ocu- pam o poder, mas influenciadas por uma agenda que se cria na sociedade civil através da pressão e mobilização social.

Conjunto de práticas e de normas que emanam de um ou vários atores públicos (formas de intervenção, regulamentação, provisão, prestação de serviços) Política pública é o resultado da atividade de uma autoridade investida de poder público e legitimidade governamental.

QUEM CRIA E EXECUTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS? O planejamento, a criação e a execução dessas políticas é feito em um trabalho em conjunto dos três Poderes que formam o Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas.

No contexto brasileiro, em se tratando de políticas públicas, em meados do ano de 1930, surgiram as primeiras atividades sistemáticas no que tange a mobilização de conhecimento de base científica para servir de subsídio para a formulação de políticas públicas no Brasil, através da implantação do Estado Nacional- ...

A par disso, há quatro elementos tidos como essenciais para a configuração de política pública: ação, coordenação, processo e programa, os quais nada mais são do que parâmetros objetivos que imprimem racionalidade à ação estatal.

Primeira fase: a formação da agenda
Para começar a elaboração de uma política, é preciso decidir o que é prioritário para o poder público. A fase da agenda caracteriza-se pelo planejamento, que consiste em perceber os problemas existentes que merecem maior atenção.

Numa conceituação moderna, política é a ciência moral normativa do governo da sociedade civil; Outros a definem como conhecimento ou estudo "das relações de regularidade e concordância dos fatos com os motivos que inspiram as lutas em torno do poder do Estado e entre os Estados".

São eles o legislativo, que elabora leis; o executivo, que atua na execução de programas ou prestação de serviço público; e o judiciário, que soluciona conflitos entre cidadãos, entidades e o Estado.

A política está relacionada com aquilo que diz respeito ao bem público, à vida em comum, às regras, leis e normais de conduta dessa vida, nesse espaço, e, sobretudo, ao ato de decisão que afetará todas essas questões. Em suma, a política foi criada para regular os conflitos sociais.

A Universidade de São Paulo disponibiliza o curso de Gestão de Políticas Públicas em seu campus Escola de Artes, Ciências e Humanidades, que fica na capital paulista, em dois turnos: matutino e noturno. A carga horária total é dividida em aulas, trabalho e estágio.

O SUS é uma política social contra- hegemônica que resiste aos golpes permanentes aplicados pelos que preferem o tratamento da doença como mercadoria, assim como a redução do papel do Estado nas políticas sociais.

A política surgiu na Grécia, aproximadamente no século VI a.c. Nesse período, o homem grego começou a passagem da consciência mítica para a atitude filosófica. Como a política surgiu nessa fase, ela não era como é hoje, pois dizia respeito exclusivamente à organização das pólis.

As políticas públicas existem para garantir o bem-estar da sociedade e melhorar a qualidade de vida como um todo, com ações bem desenvolvidas em diversas áreas como: cultura, saúde, educação, meio ambiente, habitação, segurança, assistência social, lazer e transporte.