Quais são as leis mais estranhas do Brasil?

Perguntado por: exisco . Última atualização: 18 de janeiro de 2023
4.1 / 5 20 votos

As leis brasileiras mais estranhas

  • 1 - Melancia proibida. ...
  • 2 - Dias específicos para corridas de cavalo. ...
  • 3 - Hipnose proibida. ...
  • 4 - Controle de formigueiros. ...
  • 5 - Código de posturas. ...
  • 6 - Aeroporto para alienígenas. ...
  • 7 - Alarme para a baixa natalidade. ...
  • 8 - Português correto.

2 – Atravessar fora da faixa de pedestre
Dessa maneira, conforme previsto no artigo 254 do Código de Trânsito Brasileiro, atravessar fora da faixa é considerado uma infração leve e o pedestre poderia ser multado com 50% da multa dessa natureza, equivalendo a R$ 26,10.

Então, caros leitores, confiram agora a nossa matéria com os 7 lugares ao redor do mundo onde não existe nenhuma lei:

  1. 1 – Fronteira do Afeganistão e do Paquistão. ...
  2. 2 – Águas Internacionais. ...
  3. 3 – Somália. ...
  4. 4 – Ilhas Balleny. ...
  5. 5 – Saara Ocidental. ...
  6. 6 – Slab City. ...
  7. 7 – Ilhas Pitcairn.

O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”.

Pedro I a Lei Geral, a primeira lei educacional do Brasil. Em 17 artigos, ela criava “escolas de primeiras letras para todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império”, para ambos os sexos, de 7 a 14 anos de idade.

Conhecida como Lei Feijó, em alusão ao então ministro da Justiça na época, padre Diogo Antônio Feijó (1784-1843), previa, em seu texto, proibir o tráfico transatlântico de escravos, então trazidos da África para o Brasil.

Entre os primeiros colocados destacam-se os países nórdicos, que ocupam as quatro primeiras posições. Noruega e Dinamarca, inclusive, dividem a primeira colocação, mostrando que a Justiça é um orgulho escandinavo.

De acordo com nosso ranking, Portugal, que está localizado na União Européia, está em 43º lugar. O Brasil está claramente mais atrás no 87º lugar, mas com um total de 190 países avaliados, este resultado não é tão ruim assim. O país mais rico do mundo é Luxemburgo.

Você não pode dirigir de sandália de dedo, porque o calçado tem que estar fixo no pé. O que até faz um certo sentido, mas o problema é que descalço pode dirigir.

Leis curiosas na China

  • Cuidar dos pais na velhice é obrigação dos filhos. A regra social, que hoje em dia é lei, vem da influência de Confucio. ...
  • Nacionalidade chinesa. ...
  • Bitcoin. ...
  • Jogos de azar. ...
  • Personas non gratas. ...
  • Arquiteturas estranhas. ...
  • Reencarnação. ...
  • Jogos on line.

No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi criada em 2015 com o objetivo de “assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.”

A Constituição é a lei fundamental de uma nação, é o documento jurídico básico, no qual se definem as regras de funcionamento dos poderes políticos, onde se estabelecem os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e se fixam também algumas diretrizes da vida econômica e social de um país”, destaca Gustavo Bineboim ...

Pela quantidade de leis que existem no mundo (só o Brasil tem ao menos 181 mil normas legais), não é difícil imaginar que muitas delas sejam desnecessárias ou totalmente absurdas.