Qual A

Quem criou o Parlamentarismo no Brasil?

Em 20 de julho de 1847, o Imperador Dom Pedro II criou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros. Sua função era basicamente a de um Primeiro Ministro. Estava estabelecido o Parlamentarismo no Brasil durante o Segundo Reinado.

... Ler mais

Quem são os Lords?

Lorde (do inglês lord) é um título nobiliárquico empregado no Reino Unido. É equivalente a "Senhor" ou "Dom" em Portugal, correspondendo originalmente a um título de autoridade feudal.

... Ler mais

O que significa república parlamentar?

Em uma República Parlamentarista, o presidente da república é o responsável pela nação, enquanto que o controle do governo fica a cargo do primeiro-ministro, como é o caso de Portugal, por exemplo.

... Ler mais

Como surgiu a forma de governo parlamentarista?

O Parlamentarismo surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa de 1688, que cortou os poderes absolutos dos reis, criando a dependência do Rei e seus ministros ao Parlamento.

... Ler mais

Quantos STJ tem no Brasil?

Estão sediados na capital federal e têm jurisdição em todo o território nacional.
...
Atualmente, existem quatro tribunais superiores no Brasil:

  • Superior Tribunal de Justiça (STJ);
  • Tribunal Superior do Trabalho (TST);
  • Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e.
  • Superior Tribunal Militar (STM).
... Ler mais

Quantos juízes julgam no STJ?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art. 104 da Constituição Federal (com a redação dada pela EC n.

... Ler mais

O que é lista tríplice STJ?

Lista Tríplice é a relação de três nomes elaborada por um tribunal e enviada ao chefe do Poder Executivo para que um candidato seja escolhido. Fernando Arruda Moraes Filho and 735 others like this.

... Ler mais

Quais tribunais tem o quinto constitucional?

Pode-se aplicar o Quinto Constitucional aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais de Justiça (TJs) de cada Estado e do Distrito Federal, e, a partir da emenda constitucional n.º 45, de 2004, também ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), conforme arts.

... Ler mais

Pode conversar com o juiz?

É permitido aos advogados conversarem com o juiz, ou com o promotor de justiça sobre a causa em questão.

... Ler mais

Qual o salário de um juiz de paz?

O salário dos juízes de paz também é relativo, pois variam de acordo com o estado. Em alguns estados a remuneração da função corresponde a 50% do salário dos juízes togados de primeiro grau. No entanto, em outros estados o salário segue a tabela do cargo de Gestor Administrativo 3, que é de R$ 2.295,69.

... Ler mais

É crime não chamar advogado de doutor?

Não existe legislação que obrigue a utilização de pronome de tratamento, LOGO, não há ilícito civil ou infração penal em deixar de chamar alguém por pronome de tratamento ou título acadêmico. Simples assim. Sério.

... Ler mais

Como chama advogado nos EUA?

Lawyer é termo genérico para quem tem formação jurídica e habilitação para advogar. Vale tanto para o advogado norte-americano como para o britânico.

... Ler mais

É errado falar Adevogado?

A forma correta de escrita da palavra é advogado. As palavras adivogado ou adevogado estão erradas. O d é uma consoante muda e deverá ser pronunciada sem a inclusão da vogal i ou da vogal e.

... Ler mais

Quem é bacharel em direito pode ser chamado de Doutor?

É costume designar por doutor os bacharéis, especialmente os bacharéis em Direito e em Medicina. Nos demais casos, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações. Portanto, recomenda-se chamar de doutor apenas quem tem doutorado.

... Ler mais

Porque o nome de Débora significa abelha?

Por que o nome de Débora significa abelha? O significado ser abelha remonta a ideia de que Débora é uma pessoa que carrega a representação da sabedoria, ressurreição e vitória. Costuma-se associar o significado da abelha com uma pessoa que possui qualidades de trabalho e esforço.

... Ler mais

Qual é a escola mais antiga do Brasil?

Colégio Gentil Bittencourt

O Colégio Gentil Bittencourt (CGB) é uma instituição de ensino particular brasileira, fundada em 1804, situada no bairro de Nazaré da cidade paraense de Belém (capital do estado brasileiro do Pará). É considerada a instituição educacional mais antiga do país em funcionamento ininterruptamente.

... Ler mais

Qual é a escola mais antiga do mundo?

A escola mais antiga do mundo fica em Canterbury, Inglaterra. A Escola do Rei, como é chamada, foi fundada no ano 597.

... Ler mais

Qual é a função de um ministério?

O Ministério Público é uma instituição que tem como função definida pela Constituição Federal a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

... Ler mais

Quando se encerra um processo judicial?

A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau.

... Ler mais

Quem julga os crimes dos ministros do STF?

O Senado Federal, na apuração e julgamento dos crimes de responsabilidade funciona sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal, e só proferirá sentença condenatória pelo voto de dois terços dos seus membros.

... Ler mais