Qual é a diferença entre chefe de Estado e chefe de governo?

Perguntado por: iveiga . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
4.6 / 5 10 votos

Chefes de Estado acumulam funções basicamente cerimoniais e são porta-vozes de seus países no exterior, enquanto Chefes de Governo são líderes dos gabinetes dos poderes executivo e moldam políticas e leis.

O Primeiro Ministro é o Chefe de Governo. No presidencialismo, diferentemente, tanto o Poder Legislativo quanto o Executivo possuem legitimação popular sendo ambos eleitos pelo povo. Uma segunda nota distintiva diz respeito ao tempo de exercício do governo. No parlamentarismo não existe mandato para o Poder Executivo.

No presidencialismo, esse cargo é ocupado pelo presidente do país. O chefe de governo exerce as funções executivas estipuladas pela constituição do país. Geralmente nomeia os componentes do gabinete, que o auxiliam no governo.

O Estado é toda a sociedade política, incluindo o governo. O governo é principalmente identificado pelo grupo político que está no comando de um Estado. O Estado possui as funções executiva, legislativa e judiciária.

Após as eleições legislativas, escolhe-se o chefe de governo – o primeiro-ministro -, seja por convite formulado pelo chefe de Estado ao representante da maioria no parlamento, seja por votação no legislativo.

Poder Executivo Estadual
A responsabilidade do governador é determinada na constituição estadual, observadas as normas da federal, e conforme a estrutura do Executivo da União. Escolhidos nas eleições estaduais em 2022, os atuais governadores assumiram em 1.º de janeiro de 2023.

O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.

Na monarquia, forma de governo vigente no Brasil antes da proclamação da república, o país é governado pelo rei, ou monarca, que exerce a função de chefe de Estado sem limites de poder ou tempo.

79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente. Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.

Além de assessorar permanentemente o ministro da Defesa, cabe ao chefe do EMCFA coordenar a interoperabilidade das três Forças Singulares, sobretudo no que se refere ao emprego das tropas. Entre suas atribuições está também a coordenação do comitê integrado pelos chefes de Estados-Maiores dos Comandos Militares.

Poder Executivo

É representado por presidente, governadores e prefeitos, cada qual atuando em um nível. O Poder Executivo em nosso país é representado por presidente da República, governadores(as) e prefeitos(as). O Poder Executivo é um dos Três Poderes que existem no Brasil, responsáveis pela administração do Estado.

No Brasil, o Poder Executivo Federal, também chamado de Governo Federal, é o Poder Executivo no âmbito da União, a esfera federal do Estado brasileiro. A Administração Federal é a estrutura de administração pública correspondente no Governo do Brasil.

O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado, o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.

O Estado refere-se a algo mais abrangente e o Governo seria parte daquele.

De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Dessa forma, um Poder controla o outro.