Qual é o Cid de epilepsia?

Perguntado por: ozanette7 . Última atualização: 19 de maio de 2023
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CID 10

G40Epilepsia
G40.3Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
G40.4Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
G40.5Síndromes epilépticas especiais
G40.6Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)

Laudo: informar história clínica referindo o(s) tipo(s) de crise(s), freqüência de crises, medicações já utilizadas, presença de doença psiquiátrica associada, desenvolvimento cognitivo. Informar tratamentos anteriores realizados (se foi realizada cirurgia anteriormente ou tratamentos alternativos).

R56 - Convulsões, não classificadas em outra parte.

Tanto o lúpus quanto a epilepsia podem ser incapacitantes e ser causa de aposentadoria por invalidez quando a inspeção médico-pericial detectar um grau de disfunção social e laboral que inviabilize os serviços.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10).

Existem dois tipos de epilepsia: a epilepsia parcial e a epilepsia total. Na epilepsia parcial, essa emissão incorreta de sinais fica limitada a apenas uma parte do cérebro, enquanto a epilepsia total afeta todo ele.

CATEGORIA: G40 - Epilepsia
Definição: Distúrbios clínicos ou subclínicos da função cortical, devido à descarga súbita, anormal, excessiva e desorganizada de células cerebrais.

As pessoas com epilepsia podem e devem trabalhar como qualquer outra pessoa. Entretanto, devem escolher uma profissão que não ponha em risco a sua integridade física e a dos outros.

Eletroencefalograma – Identifica alterações dos padrões das ondas elétricas geradas pelo cérebro. É o principal recurso para diagnóstico de epilepsia.

As pessoas com epilepsia não estão na lista que a legislação considera com deficiência física ou mental. Quem trabalha, estuda e busca uma vida comum, se expõe a crises e sofre com preconceitos. No âmbito profissional, podem ser demitidas com frequência ou ter dificuldade na contratação.

Em razão da moléstia, o portador de epilepsia pode ter direito a receber um benefício assistencial (LOAS/BPC) ou um benefício previdenciário (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria da pessoa com deficiência).

Crises convulsivas – as mais perigosas e urgentes
Como já dissemos, existem vários tipos de crises epilépticas, mas o tipo mais comum e, igualmente, mais perigoso de manifestação da epilepsia são as convulsões.

A epilepsia é uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro marcada por crises repetidas. As causas podem ser lesões no cérebro, infecções, abuso de bebidas alcoólicas e uso de drogas.

Quem tem epilepsia pode dirigir, mas a lei estabelece regras específicas. Apesar da possibilidade de crises, ter epilepsia não está entre as restrições da legislação brasileira para que se tire a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).