Qual o cargo de doméstica?

Perguntado por: msilveira . Última atualização: 26 de maio de 2023
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Cargos e ocupações no emprego doméstico

Cargo ou FunçãoCBO
Dama de Companhia5162-10
Empregada Doméstica5121-05
Enfermeira2235-05
Faxineira5121-15

A empregada doméstica é responsável por organizar e limpar a casa. A babá (ou cuidadora infantil) fica com as crianças quando os pais estão fora da residência, e deve cuidar tanto delas quanto de seus pertences (deixar limpo o quarto, passar suas roupas, guardar seus brinquedos).

Número da CBO: código da Classificação Brasileira de Ocupações (iremos explicar melhor abaixo); Data de admissão: dia, mês e ano que o empregado começou a trabalhar; Remuneração especificada: valor do salário do empregado e se o pagamento será mensal, diário, etc; Assinatura do empregador.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4787/09, da deputada Luciana Costa (PR-SP), que muda a denominação de "empregado doméstico" para "funcionário do lar". O projeto modifica a Lei do Empregado Doméstico (5.859/72).

Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, conforme dispõe o art.

É considerado empregado ou trabalhador doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, conforme estabelecido pela Lei n.º 5.859, de 1972.

O salário mínimo da doméstica 2023 é de R$1.320,00, válido a partir de 01/05/2023, conforme pronunciamento oficial do Presidente da República. Assim, o valor/hora da empregada passa para R$6,00. O primeiro reajuste é de 7,43% em relação à quantia de 2022.

Hoje quem trabalha como Empregada Doméstica ganha em média um salário de R$ 1.136,00.

Empregada doméstica é empregada doméstica, não secretária do lar. Dona de casa é dona de casa, não do lar ou especialista em prendas domésticas. Cego é cego, mudo é mudo, surdo é surdo, surdo-mudo é surdo-mudo. Pessoa com deficiência nem sempre tem a precisão desses termos.

Em resumo, se o cuidador presta serviços com a frequência superior a 2 dias por semana, na residência do idoso, de forma contínua e subordinada, ele é considerado empregado doméstico e possui os benefícios assegurados a essa classe.

Não existe uma maneira certa ou errada de listar a experiência no currículo, mas é preciso pensar sobre qual a maneira mais efetiva de fazer isso. No espaço onde se coloca o nome da empresa, você pode escrever “autônoma”, “casa de família”, ou simplesmente omitir essa informação.

O salário mínimo 2022 foi definido por meio da Medida Provisória n° 1091/2021 em 30/12/2021. Com base na MP o novo salário mínimo será de R$ 1.212,00.

O valor do dia de trabalho a partir de 1º de maio de 2023 é de R$ 44,00 e o valor da hora trabalhada é de R$ 6,00. O salário mínimo de 2023 serve como base para o pagamento das domésticas nos Estados onde não há legislação específica para um piso regional.

Diarista: conheça mais sobre a profissão.

As espécies de trabalho e a configuração do vínculo empregatício

  • 1 – ESTÁGIO PROFISSIONAL: ...
  • 2 – TRABALHADOR AUTÔNOMO: ...
  • 3 – EMPREGADO DOMÉSTICO: ...
  • 4 – TRABALHO VOLUNTÁRIO: ...
  • 5 – TRABALHO EVENTUAL: ...
  • 6 – TRABALHADOR AVULSO: ...
  • 7 – TRABALHADOR TEMPORÁRIO:

Geralmente a diarista executa as mesmas tarefas que uma empregada doméstica faz cotidianamente. São serviços domésticos como organizar a residência, limpar o piso, varrer/aspirar o chão etc. A faxineira, por outro lado, costuma realizar serviços de limpeza mais pesados e que são necessários de forma mais eventual.