Qual o tipo de democracia é utilizada no Brasil explique?

Perguntado por: lgentil8 . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.

Democracia representativa é o exercício do poder político pela população eleitoral feita de maneira indireta (ao contrário da democracia direta), mas através de seus representantes, por si designados, com mandato para atuar em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela soberania popular.

A Política do Brasil funciona sob o modelo de República Federal Presidencialista, formada pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição.

Passamos por ditaduras, eleições suspensas ou indiretas e cassações políticas. Nossa atual fase democrática ainda é recente. Foi iniciada após a abertura política, que teve seu ápice na primeira eleição presidencial, em 1989, após o fim das eleições indiretas que prevaleceram no período da ditadura militar.

O Brasil é adepto da democracia representativa (também chamada de indireta ou semidireta). Assim, o povo escolhe representantes, que exercem mandatos para efetuar as vontades e anseios da população.

Na democracia direta, os próprios cidadãos eram responsáveis pelo destino da sua cidade; enquanto que na democracia indireta, elegem-se representantes para tal.

Na democracia direta, também conhecida como democracia participativa, os cidadãos debatem e votam diretamente sobre as principais questões de seu interesse, sem a necessidade de haver intermediários. Atualmente, o modelo mais próximo da democracia direta de outrora é o modelo adotado na Suíça: democracia semidireta.

A democracia no Brasil atual foi reestabelecida desde o final dos anos 1980, sendo a Constituição de 1988 o marco desse momento histórico que colocava abaixo a Ditadura Militar, onde direitos básicos foram suprimidos.

O sistema representativo já não responde aos anseios da sociedade, e a democracia direta parece inviável. Como resultado, começa a se fortalecer o conceito de democracia participativa, com características semidireta, ou seja, não desconsidera os representantes, mas aproxima a sociedade da arena decisória.

Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas.

A periodização tradicional divide a História do Brasil normalmente em quatro períodos gerais: Pré-Descobrimento (até 1500), Colônias (1500 a 1822), Império (1822 a 1889) e República (de 1889 aos dias atuais).

Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

Liberdade de expressão. Direito de voto. Elegibilidade para cargos públicos. Direito de líderes políticos disputarem apoio e, consequentemente, conquistarem votos.

A democracia surgiu na Grécia antiga, quando, por volta do século 7 a.C, na cidade de Atenas, os cidadãos livres reuniam-se para discutir e tomar decisões que iriam afetar a vida de todos.

Artigo 1º da Constituição Brasileira de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Um Estado no qual, os governantes são escolhidos de maneira democrática com a realização de eleições diretas e que acontecem há cada quatro anos.

O que é Estado de direito:
O conceito de Estado de direito é relacionado ao poder do Estado. É quando esse poder, em relação às decisões que podem ser tomadas pelos governantes, é limitado pelo conjunto das leis, pelo direito.

A Constituição Federal adota o Estado Democrático de Direito para o país, o que quer dizer que é um país que respeita as leis e o Estado é regulado conforme a Constituição. Ainda, os representantes são eleitos conforme o sufrágio universal, pois todos possuem o direito de votar e serem votados.