Quando começaram as privatizações no Brasil?

Perguntado por: nbelem . Última atualização: 21 de janeiro de 2023
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O processo de privatização no Brasil, embora só tenha ganhado impulso efetivo a partir do Governo Collor, tem suas raízes no início dos anos 80, com a criação, em 1981, da Comissão Especial de Desestatização.

No Brasil, ocorreu a abertura de mercado para a entrada de mercadorias importadas e o fim do monopólio estatal (privatização). Desse modo, o país integrou-se ao processo de privatização, especialmente nos setores ligados à eletricidade, telecomunicação, mineração, entre outros.

No entanto, esse processo avançou à época timidamente: foram privatizadas 18 estatais avaliadas em US$ 533 milhões, outras 18 estatais foram transferidas para governos estaduais, 2 estatais foram incorporadas por instituições financeiras e 4 fechadas.

A privatização da BR Distribuidora, mencionada por Lula, foi concluída em 2019. Naquele momento, a empresa aumentou sua oferta na Bolsa de Valores, e a Petrobras reduziu a participação na subsidiária para 37,5%. Com isso, a estatal deixou de ser a acionária majoritária e a BR se tornou efetivamente uma empresa privada.

O processo de privatização no Brasil, embora só tenha ganhado impulso efetivo a partir do Governo Collor, tem suas raízes no início dos anos 80, com a criação, em 1981, da Comissão Especial de Desestatização.

O governo Bolsonaro vendeu campos de petróleo em mar e em terra. Também vendeu e fechou fábricas estatais brasileiras de fertilizantes e nitrogenados do Sistema Petrobrás. Vendeu fábricas petroquímicas construídas pelo governo Lula.

A privatização da Petrobras por si só, não garante a melhoria da eficiência, conforme o professor Ildo Sauer, da USP. Dois casos emblemáticos, os desastres ocorridos nas cidades de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, tiveram o envolvimento da Vale S.A., privatizada em 1997.

Pode haver um efeito positivo no mercado também, com maior concorrência e qualidade nos serviços prestados ao consumidor. Da parte da administração pública, há casos em que a privatização ajuda a se livrar de um problema, no caso de estatais que dão prejuízo.

No 1º trimestre de 2022, um total de 155 empresas estatais federais ativas estavam sob a coordenação e governança da Sest.

O ex-presidente Lula, com cinco leilões realizados – mais as áreas da cessão onerosa contratadas diretamente com a Petrobras – nos seus governos, é o ex-presidente que mais adicionou área exploratória no país: ao todo 237 mil km² de área.

1997

Em 1997 a empresa foi privatizada sob interesses de investidores internacionais. “A partir da privatização da Vale, o Estado deixou de ser o explorador dos recursos naturais do país.

O tamanho das estatais petrolíferas ao redor do mundo

  • Sinopec Group e China National Petroleum Corporation, ambas da China;
  • Saudi Aramco, da Arábia Saudita;
  • Rosneft, da Rússia;
  • Petrobras, do Brasil;
  • Indian Oil Corporation, da Índia;
  • Petronas, da Malásia.

O preço final da gasolina é composto pela produção da Petrobras nas refinarias, impostos federais e estaduais (ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e Cide), custo do etanol anidro obrigatório e as margens da distribuição e revenda.

Isso acontece porque o petróleo nacional, mais denso e mais barato, o torna ideal e muito utilizado para fabricar asfaltos no exterior. Assim, a Petrobras exporta o petróleo excedente e importa o óleo leve para fazer a mistura.

Devido ao choque nos preços do petróleo no mercado internacional no início do ano, por conta da guerra da Ucrânia – quando o barril do tipo brent chegou a US$ 130 – Mataripe antecipou-se à Petrobras, subindo os preços dos combustíveis.

A privatização é vista como um instrumento de política pública voltado à liberdade econômica, a desmonopolização e a uma menor intervenção do Estado no mercado. Essa alienação dos ativos visa também reduzir custos, aumentar a participação do capital privado e modernizar as empresas e/ou serviços prestados.