Quando vai sair a segunda parcela do Abono para os professores?

Perguntado por: tmoraes . Última atualização: 4 de abril de 2023
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A Secretaria Estadual da Educação anunciou nesta quinta-feira (21) que o pagamento da segunda parcela do Abono-Fundeb aos servidores do magistério de São Paulo será no dia 2 de fevereiro, junto com a volta às aulas de 2022 na rede estadual.

O pagamento será realizado na folha de pagamento de março, com crédito no quinto dia útil de abril. Os valores serão retroativos a 1º de janeiro de 2023.

Com a medida, o salário inicial dos docentes vai passar de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Isso representa um aumento de 15% para 109.532 mil professores ativos, além dos inativos. O pagamento será efetuado na última semana de março, retroativo a janeiro.

Quarta-Feira, 21/12/2022 | Secretaria Executiva de Comunicação .

O pagamento do abono para trabalhadores informados na RAIS até o dia 21 de junho de 2022 e no eSocial, até o dia 5 de dezembro de 2022, serão disponibilizados no calendário de pagamento de 2023 e, após essas datas, no calendário do exercício seguinte.

Até o fim da primeira quinzena do mês de junho de 2023, o governo de Pernambuco deverá receber cerca de R$ 1,3 bilhão para pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que os recursos de precatórios do antigo Fundef e do Fundeb (o atual e o que vigorou até 2020), recebidos por estados e municípios, serão distribuídos conforme as regras de rateio dos dois fundos.

setembro de 2022

O pagamento dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) começou a ser realizado em setembro de 2022, porém as categorias dos herdeiros e professores sem vínculo ativo com a rede estadual ainda faltavam receber.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o pagamento será efetuado na última semana de março, retroativo a janeiro.

O trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base, requisito para ter o direito ao Abono Salarial, e cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.

Calendário do PIS 2023:
Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho. Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho. Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho. Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho.

A Seduc informou que está sendo preparada uma Folha Suplementar que deve sair no início de Abril com o valor do percentual e o retroativo a janeiro/2023.

O pagamento será em folha suplementar. Serão contemplados 109,5 mil docentes da rede estadual, que receberão, em média, um valor adicional de R$ 700. Para os professores que estiverem enquadrados em faixas e níveis, cujos valores resultem inferior ao do piso nacional, será concedido abono complementar proporcional.

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O valor é referente à terceira e última parcela do Abono-Fundeb da educação. A primeira parcela foi paga em 24 de dezembro de 2021 e a segunda em 2 de fevereiro deste ano. A terceira parcela será paga em 31 de maio.

Nos dois anos seguintes serão 30% do total, em cada ano. Considerando que os docentes terão direito a ficar com 60% desse R$ 1,7 bilhão, o montante que será dividido agora neste mês de agosto entre a categoria é de cerca de R$ 1 bilhão.

O saque duplo do abono salarial foi uma disponibilidade permitida pelo governo para que os trabalhadores possam sacar os valores duas vezes no mesmo ano.

O pagamento do abono para trabalhadores informados na RAIS até o dia 21 de junho de 2022 e no eSocial, até o dia 5 de dezembro de 2022, serão disponibilizados no calendário de pagamento de 2023 e, após essas datas, no calendário do exercício seguinte.

Como recorrer? Quem perdeu o prazo para receber os abonos de anos-base anteriores, como 2020 e 2019, precisará entrar com um recurso para ter direito ao benefício. Desde o dia 15 de fevereiro, o Ministério do Trabalho já está recebendo as solicitações.

Como acessar
A consulta dos valores a receber dos precatórios do Fundef pode ser feita diretamente no site https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/.

O que é o Fundef e quem recebe em Pernambuco
A primeira parcela dos precatórios foi repassada em agosto de 2022 e correspondeu a R$ 1,7 bilhão. A segunda e a terceira parcelas corresponderão a aproximadamente R$ 1,3 bilhão cada.