Quantas modalidades de ensino estão prevista na LDB?

Perguntado por: lcortes . Última atualização: 25 de maio de 2023
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São modalidades de ensino, segundo a LDB: Educação de Jovens e Adultos, a Educação Profissional e a Educação Especial. Dessa forma, por exemplo, a educação de jovens e adultos pode ser ofertada como ensino fundamental ou médio.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96), a educação brasileira está composta por dois níveis e sete modalidades de ensino.

23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, perío- dos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Art. 22.

Então está mais que na hora de conhecer as 3 principais modalidades de ensino superior existentes: presencial, semipresencial e Ensino a Distância (EaD).

Comporta três modalidades: plano de curso, de unidade e de aula.

Seguindo essas premissas, a educação brasileira pode ser presencial ou a distância, sendo subdividida em:

  • Pré-escola ou Educação Infantil.
  • Ensino Fundamental.
  • Ensino Médio.
  • Educação de Jovens e Adultos (EJA)
  • Ensino Técnico.
  • Ensino Superior.
  • Pós-Graduação: Especialização, Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado.

A educação básica é formada por três etapas – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Olá, queridos alunos. Tudo bem? A LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 9394/96, também é conhecida como Lei Darcy Ribeiro. É a mais importante lei do sistema educacional, pois traz as diretrizes gerais da educação brasileira, seja ela pública ou privada.

EXCETO: Ensino de Dança: Não é uma modalidade de ensino reconhecida pela educação nacional.

Significado de modalidade
Aparência, forma ou aspecto que algo pode possuir; tipo: modalidade de licitação, de ensino à distância, de dança. [Filosofia] Segundo o Aristotelismo, particularidade da preposição que afirma algo que precisa ser (apodíctica), que realmente é (assertórica) ou que pode ser (problemática).

A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.

O Ensino Regular é a modalidade de Ensino Médio mais conhecida e utilizada no país. O aluno tem uma formação abrangente, com aulas de diversos temas das quatro áreas do conhecimento: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.

Nos termos do que dispõe o art. 81 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é permitida às instituições credenciadas para educação a distância, a organização de cursos ou programas experimentais. Parágrafo único. A autorização dos cursos ou programas de que trata o caput será concedida por prazo determinado.

37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tive- ram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

Num segundo momento, (art. 24, V, a), a LDB diz que os resultados obtidos ao longo do período devem prevalecer sobre os de eventuais provas finais.

Agosto de 2023: Lei nº 14.644. A Lei nº 14.644/2023 altera a LDB em vários artigos e inclui novos textos, para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.

Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia-se no ano em que a criança completar 6 (seis) anos de idade, e tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...)” Art.

"Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas."

A educação escolar brasileira divide-se em dois níveis: I - Educação básica, que compreende a educação infantil (de 0 a 6 anos), O ensino fundamental (de 7 a 14 anos) e o ensino médio (de 15 a 17 anos).