Quanto tempo de atestado o psicólogo pode dar?

Perguntado por: tgomes . Última atualização: 18 de maio de 2023
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15 dias

Segundo a resolução do CFP nº 015 de 1996 e o 1º artigo 13º da Lei nº 4.119 de 27 de agosto de 1962, o atestado psicológico possui validade de no máximo 15 dias.

Psicólogos podem emitir atestado de saúde para afastamento do trabalho? De acordo com a Resolução Nº 015/96 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), é possível desde que haja um diagnóstico psicológico, devidamente comprovado apontando para a necessidade de afastamento.

Art. 10 Atestado psicólogo consiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.

Então, no caso da ansiedade incapacitar o colaborador, a conduta deve ser de afastamento do trabalho. De acordo com as leis trabalhistas, a empresa deve arcar com os 15 primeiros dias dessa ausência. A partir do 16° dia, se o funcionário ainda precisar continuar afastado, ele deverá ser encaminhado ao INSS.

Olá! O profissional da psicologia pode utilizar do DSM-V, do CID-10 e da supervisão de casos clínicos para postulação de hipótese diagnóstica, bem como, de um diagnóstico clínico.

Em termos legais, a empresa pode recusar um atestado médico quando desconfiar da veracidade do documento ou da aptidão do funcionário para exercer as suas atividades.

Então posso me afastar do trabalho por estresse? Sim! É possível conseguir o afastamento do trabalho por estresse, porém, para isso será necessário que o trabalhador seja avaliado por um médico e apresente um atestado/laudo declarando que o estresse se tornou um fator de incapacidade para o trabalho.

Quanto tempo o INSS afasta por depressão? O tempo de afastamento do trabalhador com depressão depende da sua situação de saúde e da sua incapacidade. Se o seu médico te informar que você deve ficar menos de 15 dias afastado, não é preciso acionar o INSS, cabe ao seu empregador arcar com esses dias.

Caso a depressão gere incapacidade para o trabalho ou seja agravada por ele, você pode solicitar o auxílio-doença. Aliás, caso seja constatado que você não conseguirá voltar a trabalhar, ainda pode receber a Aposentadoria por invalidez.

Você precisa verificar se atende a todos os requisitos. Assim, é possível pedir o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em razão da depressão. Para fazer a perícia médica em qualquer agência do INSS, basta ligar e agendar no telefone 135. Também é possível solicitar pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Diante disso, vamos considerar a referência de valor estabelecido para avaliação psicológica, que tem um valor médio de R$216,38.

IV – O laudo psicológico deve apresentar os procedimentos e conclusões gerados pelo processo de avaliação psicológica, limitando-se a fornecer as informações necessárias e relacionadas à demanda e relatar: o encaminhamento, as intervenções, o diagnóstico, o prognóstico, a hipótese diagnóstica, a evolução do caso, ...

Desde que comprovado o diagnóstico, o trabalhador deve apresentar na empresa um atestado médico que lhe garante, no mínimo, 15 dias de afastamento do trabalho. Durante este prazo a remuneração do trabalhador estará a cargo da empresa.

A condição, geralmente, aparece após episódios de estresse. Nesse sentido, é possível perceber na pessoa alguns sintomas físicos, como fadiga, insônia, dores de cabeça e no estômago, além dela apresentar dificuldades na concentração e na realização de tarefas.

CID F41.1 é o código para Ansiedade generalizada, conforme a Classificação Internacional de Doenças. Abordo a partir de agora o significado deste código CID, além de procedimentos para diagnóstico e tratamento. Leia até o final e confira também soluções para qualificar a assistência médica em casos como esses.