Quantos dias de aula tem no ano de 2023?

Perguntado por: tguedes . Última atualização: 25 de maio de 2023
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Conforme o calendário escolar de 2023, serão 205 dias para o ano escolar, com 11 sábados letivos, distribuídos em 200 dias letivos, além de 4 dias para a realização de Exames Finais, 1 dia para a realização de Conselho de Classe Final. O recesso escolar acontecerá entre os dias 17 e 31 julho.

As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus.

Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9.394, de 1996), um aluno não pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo. A LDB determina que o ano escolar deve ter 200 dias letivos.

As unidades escolares deverão organizar o calendário escolar de forma a garantir o mínimo de 200 (duzentos) dias letivos e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino, respeitadas a proporcionalidade e a mútua correspondência nos cursos que adotam a organização semestral.

Segundo a portaria nº 281/2022, as aulas da rede estadual de ensino em 2023 iniciam em 23 de fevereiro e o recesso escolar será entre os dias 19 e 30 de julho.

Calendário Escolar: Ano letivo de 2023 começa em 3 de fevereiro na rede estadual de São Paulo – Diretoria de Ensino – Região de Mirante do Paranapanema.

VII – 1º bimestre: de 03 de fevereiro a 20 de abril; VIII – 2º bimestre: de 24 de abril a 30 de junho; IX – 3º bimestre: de 25 de julho a 06 de outubro; X – 4º bimestre: de 09 de outubro a 15 de dezembro.

Posso justificar minhas faltas? O aluno pode usufruir de até 16 faltas (8 dias) sem incorrer em reprovação (75% de presença). As faltas somente serão justificadas com documentos comprobatórios.

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Na edição nº 3652, de 2 de fevereiro de 1991, O Município destaca a mudança do ano letivo, com o aumento de 180 para 200 dias de aulas, número que permanece até hoje.

Quanto a frequência a LDBEN é bem clara, a reprovação ocorre quando o aluno ultrapassar os 25% de faltas das 800horas / aula dadas no ano letivo.

VIII - 1º semestre: 23/02 a 18/07/23 (100 dias); IX - 2º semestre: 31/07 a 22/12/23 (100 dias);

A LDB determina que o ano escolar deve ter 200 dias letivos. Levando em conta esse dado (que ainda pode variar em função da distribuição das horas em cada jornada), o aluno que faltar a mais de 50 dias de aula não pode ser promovido para o próximo ano escolar.

Início do segundo trimestre letivo previsto para o dia 08/05/2023; Fim do segundo trimestre letivo previsto para o dia 31/08/2023; Início do terceiro trimestre letivo previsto para o dia 07/09/2023; Fim do ano letivo previsto para o dia 15/12/2023.

Não! Segundo entendimentos recentes e uniformes do Tribunal Regional Federal 1ª Região- Brasília-DF, reprovar um aluno por faltas, mesmo que estas tenham sido justificadas com atestado médico, é uma prática ilegal, abusiva e desproporcional, ainda mais se o aluno obtém média para aprovação na disciplina.

O aluno repetir de ano por causa de uma dificuldade extrema em disciplinas isoladas pode fazer com que esse número aumente. O regime de progressão parcial possibilita ao estudante condições favoráveis à superação das defasagens e dificuldades na aprendizagem, evitando com que ele atrase ainda mais sua formação.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4731/12, do Senado, que fixa em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e em 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio.

O ano de 2023 terá 204 dias letivos. O período de 9 a 13 de janeiro está reservado para as matrículas novas, no dia 25 os professores devem se apresentar nas escolas e no período de 26 a 31 de janeiro ocorrerá o planejamento e formação com os docentes.

Segundo o calendário, nas unidades educacionais da capital paulista as férias ocorreram entre os dias 2 e 31 de janeiro de 2023 e o recesso de meio de ano acontecerá entre os dias de 10 a 21 de julho deste ano.