Quem criou a cesta básica?

Perguntado por: hinfante . Última atualização: 2 de fevereiro de 2023
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Getúlio Vargas

A cesta básica foi criada por um decreto do governo de Getúlio Vargas, em 1938. O pensamento central era atribuir o valor de uma cesta básica como um dos principais componente de definição do valor do salário mínimo.

A cesta básica nacional é composta por treze itens básicos para a alimentação adequada de uma pessoa adulta. Assim, inúmeras pesquisas são realizadas com o intuito de verificar o preço da cesta básica, porém o cálculo nutricional bem como adequação de nutrientes não é verificado com tanta frequência.

Alta do dólar, preço da gasolina e reajustes na conta de luz são os principais responsáveis pelo aumento desenfreado no preço da cesta básica.

A Cesta Básica de Alimentos está definida no Decreto Lei 399, tanto em relação aos produtos a serem pesquisados, quanto suas respectivas quantidades. Para medir a evolução dos preços desses bens em cada capital, é necessária a realização de uma pesquisa de Locais de Compra.

Quais vantagens da cesta básica para empresas?

  • Menos despesas. A cesta custa menos para as empresas, pois não são cobradas taxas de administração como no caso dos cartões. ...
  • Custos personalizados. ...
  • Funcionários motivados. ...
  • Alimentação garantida. ...
  • Mais produtos. ...
  • Itens de qualidade. ...
  • Melhoria da saúde. ...
  • Praticidade e bem-estar.

Em setembro de 2022, o preço da cesta básica na cidade de São Paulo apresentou variação positiva de 0,13% em relação a agosto. Foi novamente a mais cara entre as capitais pesquisadas, com valor de R$ 750,74. Na comparação com setembro de 2021, a cesta aumentou 11,48%.

De acordo com a lei, a empresa pode conceder a cesta básica aos funcionários de forma espontânea ou não. Quando não, ela decorre de uma obrigação determinada em Acordo Coletivo de Trabalho. Sendo assim, ela não pode descumprir o estipulado sob pena de multa mais o fornecimento da cesta.

De acordo com o artigo 457 § 2º da CLT, a importância, ainda que habitual, paga a título de auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, não integra a remuneração do empregado, não se incorpora ao contrato de trabalho.

R$ 762,23

O valor médio da cesta básica paulistana, em 2022, foi de R$ 762,23, o que correspondeu a um aumento de 16,42% em relação a 2021 (R$ 654,70).

Na pandemia, o Brasil assumiu uma posição de continuar exportando, enquanto outros países seguraram o estoque de suas produções. E, ainda tínhamos o auxílio emergencial de R$ 600 circulando, dando um maior poder de comprar as famílias. Com pouca oferta para muita demanda o preço subiu, impactando na inflação”.

Quando a empresa concede um benefício alimentício como o vale cesta básica, seja por opção ou no caso de uma das exceções já citadas, a lei determina que o valor do desconto no salário não pode ultrapassar 20%.

O direito a receber cesta básica não está previsto na lei, mas é força do costume criado pelas categorias profissionais, que inserem tal direito nas convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho.

1 Falta sem justificativa o funcionário já perde a Cesta Básica. Salvo os casos previsto no Art 473 da CLT., que serão falta Justificadas.

Cesta básica ou cabaz de compras é um conjunto formado por produtos utilizados por uma família durante um mês.

Se precisa de receber apoio alimentar registe-se aqui ou dirija-se a uma Instituição de Solidariedade Social ou à Junta de Freguesia da sua zona de residência. Após registo do seu pedido de apoio, será contactado por uma Técnica de Serviço Social para avaliar a situação e dar toda ajuda de que necessita.

Uma pessoa que realiza todas as alimentações do dia tem mais saúde e tem a capacidade produtiva melhor. Todo e qualquer ser humano precisa se alimentar para sobreviver. Dessa forma foi criada a cesta básica no Brasil, para que uma família consiga ter acesso ao menos o mínimo de alimentação.

As cestas podem valer 3, 2 ou 1 ponto: 3 pontos - fora da linha dos três pontos; 2 pontos - na parte interna da linha de três pontos (incluindo a linha); 1 ponto - lance livre (cobrança de penalidade) na área demarcada.

Para comprar uma cesta básica, o brasileiro precisa utilizar em média 58% do salário mínimo. Nos Estados Unidos, os americanos conseguem comprar uma cesta básica com apenas 9% do salário mínimo.

Em Portugal, por produtos semelhantes comprados na rede Continente, você gastará em torno de 87,22€. O salário mínimo do país é de 665€ em 2021, portanto a compra da cesta básica corresponderá nessa situação a cerca de 13,12% do salário mínimo.

Porto Alegre é a cidade onde a cesta básica apresenta, hoje, o custo mais caro do Brasil: R$ 768,82. Em segundo lugar vem São Paulo, onde o conjunto de alimentos custa em média R$ 762,20, e em Florianópolis foi encontrada a terceira cesta mais cara, custando R$ 753,82.

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