Quem criou o país laico?

Perguntado por: rbarbosa . Última atualização: 29 de maio de 2023
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A ideia de um Estado Laico surge com as ideias Iluministas e a Revolução Francesa quando os revolucionários propuseram a separação total da Igreja e do Estado.

O Brasil tornou-se um Estado laico com o Decreto nº 119-A, de 07/01/1890, de autoria de Ruy Barbosa(9). Até o advento do Decreto nº 119-A/1890, havia liberdade de crença no Brasil, mas não havia liberdade de culto.

Laico significa o que ou quem não pertence ou não está sujeito a uma religião ou não é influenciado por ela. O termo “laico” tem sua origem etimológica no grego laikós que significa “do povo”. Está relacionado com a vida secular (mundana) e com atitudes profanas que não se conjugam com a vida religiosa.

Assim, a Constituição de 1891 consolidou a separação entre a Igreja e o Estado. O § 2º de seu art. 11 proclamava que “é vedado aos Estados, como à União, estabelecer, subvencionar, ou embaraçar o exercício de cultos religiosos”.

Martinho Lutero e o Estado laico
Grande reformador da Igreja, Martinho Lutero percebeu erros cometidos pela instituição reforçados ou permitidos pelo Estado e vice-versa.

Na sua formação, o Estado brasileiro nada tinha de laico. A Constituição do Império (1824) foi promulgada por Pedro I “em nome da Santíssima Trindade”. O catolicismo era religião oficial e dominante.

São países laicos:

  • Turquia;
  • Japão;
  • Canadá.

Igreja Católica no Brasil

No século XIX, o catolicismo tornou-se a religião oficial do Brasil e foi formalmente institucionalizado no sistema político e social do país. Embora essa formalidade tenha afrouxado muito, o Brasil tem uma das maiores populações cristãs do mundo. A Igreja Católica no Brasil está dividida em três grandes grupos.

Na concepção dos que entendem que num Estado laico, sinônimo para eles de Estado ateu, só os que não acreditam no criador é que podem definir as regras de convivência, proibindo qualquer manifestação contrária ao seu ateísmo ou agnosticismo.

O Estado ateu é aquele que proclama que toda e qualquer religião é alienada e alienante, em termos sociais e individuais.

7 sinônimos de laico para 1 sentido da palavra laico: Que não é religioso: 1 leigo, profano, civil, mundano, secular, temporal, laical.

Um Estado é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Estado e religião. A partir da ideia de laicidade, o Estado não permitiria a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais, nem privilegiaria uma ou algumas religiões sobre as demais.

Neste sentido, o Estado laico é um princípio fundamental, que deve ser defendido, porque é o que permite que as interdições, as normas, os dogmas, as imposições, as repressões e as violações, realidades insuportáveis na vida cotidiana, sejam transformadas.

Pessoa ou pensamento que não afirma nem nega a existência de uma realidade transcendente.

Religião dos brasileiros

  • Católica: 50%
  • Evangélica: 31%
  • Não tem religião: 10%
  • Espírita: 3%
  • Umbanda, candomblé ou outras religiões afro-brasileiras: 2%
  • Outra: 2%
  • Ateu: 1%
  • Judaica: 0,3%

À luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa.

A liberdade religiosa só veio aparecer verdadeiramente no Bill of Rights da Inglaterra, no Século XVII.. Todavia essa liberdade não atingia todos os credos cristãos e não teve resultados gerais. Nos Estados Unidos surgiu na primeira emenda a liberdade religiosa, que era um dos motivos do povoamento das treze colônias.

ato ou efeito de laicizar, de dar carácter laico a; subtração à influência religiosa de (instituição, bem, etc.) Por estado laico entende-se uma forma de estruturação e governo de um país em que não existe privilé... É conhecida como a primeira lei romana, com data provável de promulgação em torno de 417 a.

Os Estados laicos são os responsáveis por implementarem a tolerância e as liberdades no âmbito interno do Estado Democrático de Direito. Contudo, o que se percebe, na prática é que o Estado somente é laico na proporção de sua própria intolerância.

O primeiro modelo de ensino público e laico no Brasil foi o sistema de aulas régias.