Quem determina a classificação etária?

Perguntado por: ipereira . Última atualização: 22 de maio de 2023
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No Brasil, a classificação indicativa é determinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e é conhecida como ClassInd. O governo garante, no entanto, que as normas não substituem a proteção dos pais, que também precisam avaliar o que será assistido por crianças e pré-adolescentes.

- Filmes de Classificação até 16 anos: autorização permitida crianças e adolescentes de qualquer idade. - Filmes de Classificação 18 anos: autorização permitida apenas a adolescentes a partir de 16 anos. Lembramos também que crianças abaixo de 10 anos devem estar SEMPRE ACOMPANHADAS.

A classificação indicativa de filmes e livros no Brasil é muito subjetiva e influenciada por questões comerciais. Além disso, são extremamente genéricas: elas somente informam uma idade indicativa, sem necessariamente descrever exatamente o que está contido no filme ou livro que afetou nota.

A Classificação Indicativa - ClassInd - é uma informação prestada às famílias sobre a faixa etária para a qual obras audiovisuais não se recomendam. São classificados produtos para televisão, mercado de cinema e vídeo, jogos eletrônicos, aplicativos e jogos de interpretação (RPG).

O sistema de classificações em sua forma atual foi criado em 1990, sendo de atribuição da Coordenação de Classificação Indicativa (Cocind) do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça (DPJUS), o qual faz parte da Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) do Ministério da Justiça (MJ).

Hoje, no Brasil, existem seis níveis de classificação indicativa: livre (para todas as idades), 10 anos, 12 anos, 14 anos, 16 anos e 18 anos.

A classificação indicativa não é censura e tem como intuito informar previamente aos pais ou responsáveis sobre o conteúdo das obras, garantindo assim o direito de escolha. Para isso, três eixos temáticos definem qual será a indicação de um certo conteúdo: “sexo e nudez”, “drogas” e “violência”.

Na classificação indicativa 12 anos, as produções têm permissão para mostrar agressão verbal, assédio sexual, ato violento e ato violento contra animal, bullying, descrição de violência, exposição ao perigo, exposição a cadáver, exposição de pessoa em situação constrangedora ou degradante, lesão corporal, morte ...

§ 1º Em conformidade com o parágrafo único art. 75 da Lei nº 8.069, de 1990, as crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.

Para tanto, deverá acompanhá-lo pessoalmente ou então firmar autorização escrita. Contudo, para os filmes e espetáculos em que não se permite o ingresso de menor de dezoito anos, nem mesmo com a autorização dos pais as crianças e o adolescentes poderão assisti-los.

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Isso porque a classificação indicativa do filme Barbie no Brasil é para acima dos 12 anos. Nos Estados Unidos é um pouco maior: apenas para adolescentes a partir dos 13 anos.

Com ela, famílias descobrem a partir de qual idade é seguro assistir ou jogar tal produto, garantindo, em parte, a segurança de crianças. No Brasil, a classificação indicativa é determinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e é conhecida como ClassInd.

Símbolos facilitam identificação
Quando a tela apresenta o quadro com a descrição A e, ao lado, a idade indicada, significa que a obra não foi analisada pelo Ministério. Se o símbolo aparece apenas com a indicação de idade, significa que já recebeu classificação indicativa oficial.

A18 - Tuberculose de outros órgãos.

A autorização de acesso a obras classificadas como "não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos" poderá ser feita apenas para adolescentes com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos.

Atualmente, os Estados Unidos organizam os conteúdos audiovisuais em Rated G (público em geral — todas as idades admitidas); Rated PG (sugestão de orientação parental — algum material pode não ser adequado para crianças); Rated PG-13 (pais fortemente advertidos — algum material pode ser impróprio para crianças menores ...

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No Brasil, o órgão responsável pela classificação etária em produtos para televisão, mercado de cinema e vídeo, jogos e aplicativos é a Secretaria Nacional de Justiça (Senanjus), que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo federal.

Uma pesquisa do site americano IMDb revelou qual é o filme brasileiro mais assistido em todo o mundo. Segundo o portal, Cidade de Deus é o mais visto na lista de 10 filmes.

Ela atua na mediação entre dois valores fundamentais para uma sociedade democrática: o direito à liberdade e o dever-poder de proteção dos direitos humanos das crianças.

14 não é recomendado para menores de 14 anos por conta de morte intencional; estigma/preconceito; nudez; erotização; vulgaridade; relação sexual; prostituição; insinuação do consumo de drogas ilícitas; descrições verbais do consumo e tráfico de drogas ilícitas; discussão sobre “descriminalização de drogas ilícitas”.