Quem é responsável pela iluminação pública de Fortaleza?

Perguntado por: daguiar . Última atualização: 8 de fevereiro de 2023
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O serviço de Iluminação Pública da sua cidade é de responsabilidade da gestão municipal, desde a elaboração do projeto, implantação, expansão, operação até a manutenção das instalações. Em caso de lâmpadas queimadas e outras melhorias necessárias, você deve procurar a prefeitura.

Para onde devo ligar? Caso apenas a iluminação das ruas esteja afetada, entrar em contato com o Ligue-Ilume por meio do 0800 779 0156 para solicitar o reparo. Se também estiver faltando energia nas residências, você deve então ligar para o serviço de atendimento da Eletropaulo, 0800 72 72 196.

Manutenção da iluminação e espaços públicos são foco da Secretaria de Zeladoria.

As agências reguladoras de telecomunicações (ANATEL) e de energia elétrica (ANEEL) são responsáveis por normatizar a utilização dos postes em todo o país e, segundo a Anatel, os postes são concessões públicas outorgadas à exploração por distribuidoras de energia elétrica.

Como solicitar a manutenção da iluminação pública? O munícipe deve entrar em contato com a Central de Atendimento SP156 ou ligar para ILUME no telefone 0800 779 0156.

Todo cidadão que constatar falta de iluminação pública em sua rua pode e deve ligar para 34629600 com o endereço correto do local, ponto de referência e abrir uma reclamação. Uma vez feita a queixa a empresa será acionada para resolver o problema o mais rápido possível.

O telefone de atendimento é 0800 77 90 156.

Aproximam-se as eleições para prefeitos e vereadores. Os primeiros são chefes do Poder Executivo municipal; os segundos são os membros mais importantes do Poder Legislativo municipal. São os ocupantes destes cargos os maiores responsáveis pelo andamento dos municípios.

Conforme artigo 149-A da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 39, de 2002, os Municípios possuem a prerrogativa de instituir contribuição para custear a prestação do serviço de iluminação pública.

O técnico de iluminação, ou técnico de luzes, é a pessoa que fica responsável por montar e operar os equipamentos de iluminação em eventos ao vivo (música e teatro) e outros locais de arte, como televisão ou cinema, por exemplo.

Isso porque o tributo incide sobre a prestação de um serviço universal, "oferecido em áreas de uso comum e financiado pelos consumidores de energia elétrica, independentemente de usufruírem ou não de tal melhoramento público".

Ficam isentos do pagamento da contribuição de iluminação pública os contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda. Parágrafo único: É vedada a isenção do pagamento da contribuição às unidades consumidoras que ultrapassarem o consumo de 220 (duzentos e vinte) kWh/mês.

Prazo esperado
Imediato para retirada do risco e até 10 dias para reinstalação e normalização do ponto.

Dessa forma, basta o cidadão ligar para 0800 940 3777 e dizer o número de identificação contido na placa. A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Diretoria de Energia e Eletrificação da Empav. As placas estão sendo colocadas em cada braço de luminária.