Quem fiscaliza mercado de balcão?

Perguntado por: anogueira . Última atualização: 22 de maio de 2023
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As negociações de balcão são autorreguladas por corretoras e distribuidoras, autorizadas a atuar pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — entidade autárquica responsável pela fiscalização do mercado de capitais .

A CVM é responsável por regulamentar e fiscalizar atividades como emissão de valores mobiliários, distribuição de investimentos, ofertas públicas, Fundos de Investimentos, entre outros.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é o órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais.

Desenvolver, regular e fiscalizar o Mercado de Valores Mobiliários, como instrumento de captação de recursos para as empresas, protegendo o interesse dos investidores e assegurando ampla divulgação das informações sobre os emissores e seus valores mobiliários.

A CVM e a B3 atuam para ajudar o agronegócio brasileiro, viabilizando o acesso a educação financeira, conexões com investidores e recursos do Mercado de Capitais, além de oferecer soluções de infraestrutura que facilitam as operações e gestão no mercado financeiro. Conheça mais essa parceria e acesse o site.

• Ações, debêntures e títulos mobiliários
A bolsa não é o único ambiente de negociação em que são vendidas ações, debêntures e outros títulos mobiliários. O mercado de balcão é uma alternativa para empresas menores ou para investidores que desejam revender suas ações com liquidez.

O ambiente em que acontecem os negócios com ações é regulado por algumas entidades. Entre elas se destaca a CVM, autarquia do governo federal que atua como uma espécie de “xerife do mercado”. Suas principais funções são disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.

Enquanto a CVM regula e fiscaliza o mercado de capitais brasileiro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tem suas atribuições voltadas para o desenvolvimento e estabilidade econômica do país. Ele o faz por meio da implementação de políticas voltadas à moeda nacional e ao mercado de crédito.

Em regra, toda oferta pública deve ser registrada na CVM. Porém, o registro poderá ser dispensado, considerando as características específicas da oferta em questão.

A CVM é a Comissão de Valores Mobiliários — entidade autárquica cujo principal objetivo é fiscalizar e desenvolver o mercado de capitais no Brasil. Para isso, estabelece normas e regras para seus participantes (corretoras de valores, por exemplos) e assegura que estas sejam cumpridas.

Alternativa ao sistema de consulta a informações periódicas e eventuais das companhias é o Portal de Dados abertos da CVM. No Portal, é possível consultar, em arquivo único, determinado documento ou categorias de documentos, estruturados ou não, de todas as companhias abertas.

Ademais, a ANBIMA possui autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) — órgão que regula e fiscaliza o mercado — para fornecer certificações aos interessados que desejam se tornar profissionais de investimentos.

Banco Central do Brasil

A marcação a mercado é utilizada como padrão para atualização dos papéis desde 2002, por decisão do Banco Central do Brasil.

Quem Somos. Somos a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Falamos em nome de instituições como bancos, gestoras, corretoras, distribuidoras e administradoras. Reunimos diversas empresas diferentes entre si com o objetivo de reproduzir dentro de casa a pluralidade dos mercados.

Uma oferta pública inicial (OPI) é quando uma empresa privada oferece ações ao público numa nova emissão de ações. As ações recentemente emitidas começam então a ser negociadas numa bolsa de valores, tal como a Bolsa de Nova Iorque (NYSE) ou a Euronext Amsterdam.

SCTVM significa Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários, ou somente corretora de valores, são empresas que fazem o intermédio entre compradores e vendedores de títulos mobiliários, como as ações. Podem administrar fundos e clubes de investimentos e intermediar operações de câmbio.

Suas atividades eram regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a empresa também é fiscalizada pelo Banco Central.

Atuamos com autonomia administrativa e orçamentária e somos regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A Diretoria de Emissores (DIE) da B3 tem como função a regulação dos emissores listados na B3, em suas vertentes orientadora, normativa e sancionadora, conforme art. 17, § 1º, da Lei nº 6.385/76, bem como no art. 15, inciso V, da Instrução CVM nº 461/07.

No mercado de balcão, as empresas e os investidores realizam as suas operações e negociações financeiras negociando diretamente, sem intermediários como as corretoras. Assim, as transações nesse mercado são efetuadas através de contratos de balcão, que especificam as condições a serem cumpridas por ambas as partes.

OTC é abreviação de over-the-counter, que em português quer dizer “sobre o balcão”. Trata-se de um tipo paralelo de mercado financeiro, onde não há uma regulamentação tão rígida e nem muitas burocracias no momento das negociações.