Quem manda nos professores?

Perguntado por: aboaventura . Última atualização: 30 de maio de 2023
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O diretor escolar e o coordenador escolar são responsáveis pela gestão de professores, alunos e funcionários, além de garantir que a instituição está cumprindo suas obrigações educacionais.

O Ministério da Educação é o braço do governo responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação (PNE).

Em sala de aula, no exercício de sua profissão, o docente é a autoridade máxima, sendo responsável pela condução das atividades.

Em Educação, três figuras são apontadas como responsáveis pela eficácia da escola: o diretor, o coordenador pedagógico e o supervisor de ensino.

Ministério da Educação (MEC)

E, quando se trata da sala de aula, o poder que ali se estabelece como autoridade é o do professor.

A autoridade do docente estabelecerá regras e limites, pois indicará os caminhos possíveis pelos quais o aluno poderá se dirigir. Isso permite um posicionamento do estudante perante o professor e a instituição escolar, delimitando as suas fronteiras de ação.

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

Municípios: Em sua maioria, coordenam as instituições de ensino infantil e os anos iniciais do ensino fundamental, como prevê a LDB. Os municípios devem – além de manter e cuidar das redes públicas de educação – exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

MEC investe em fiscalização do uso de recursos para educação
O sistema contempla todas as fases da auditoria, desde o recebimento da denúncia ou demanda, passando pelo planejamento, execução até o acompanhamento do envio de tomada de contas especial ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O Conselho Estadual de Educação é um órgão normativo, deliberativo e consultivo do sistema educacional público e privado.

O professor que humilha dolosamente uma criança ou adolescente em sala de aula incorre no crime do artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, constatou Ludmila Lins Grilo, juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A pena para a prática é de seis meses a dois anos, estabelece a lei.

Assim, se um professor julga que a presença do celular com o aluno está prejudicando a sua atenção, ou mesmo a atenção do restante da turma, tem todos o direito de confiscar o celular DURANTE O PERÍODO DA AULA, devolvendo-o no final.

RESUMO: A Constituição Federal traz no artigo 205 e seguintes os princípios que devem reger o direito à educação, garantindo a liberdade de ensinar, aprender e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

Você sabia que a autoridade dos professores é um diferencial para melhores índices de educação? Saiba mais!

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