Quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro 2022?

Perguntado por: ldantas . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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Atualmente os aposentados, pensionistas, quem recebe salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente podem receber o 13º INSS. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil ainda não têm direito ao 13º salário.

Aposentados e pensionistas recebem no dia 19/01 e comprovantes estarão disponíveis a partir do dia 17/01. No dia 19/01/2023, a FAPES efetuará o pagamento da 1ª parcela do abono anual (13º salário) para os aposentados e pensionistas.

Sim! Todo segurado que recebe o auxílio-doença tem direito ao 13º salário pago pelo INSS. O benefício é pago em duas parcelas, onde o valor é proporcional ao número de meses em que o segurado recebeu o benefício.

Desde a pandemia da Covid-19, o pagamento do décimo terceiro do INSS tem sido antecipado, ocorrendo no primeiro semestre do ano. Em 2022, a primeira e a segunda parcela do 13º salário foram pagas a partir de abril, com encerramento no mês de junho.

A primeira parcela do 13º não possui nenhum desconto, então o seu pagamento será 50% do valor do seu último salário bruto. Já a segunda parcela conta com dois descontos: imposto de renda (IR) e o INSS.

Os trabalhadores de carteira assinada recebem a segunda parcela do 13º salário até a próxima terça-feira (20), conforme a legislação. A primeira parcela foi paga até dia 30 de novembro.

Quando será feito o pagamento do 13º salário em 2022? Conforme previsto em lei, o pagamento da primeira metade do 13º salário deve ser pago entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Ela corresponde a, no mínimo, 50% do valor do benefício.

Com um depósito superior a R$ 2 bilhões a ser feito nas contas dos servidores públicos nesta quarta-feira (30/11), o Tesouro do Estado quitará o 13º salário de 2022 e a folha do mês de novembro. A primeira parcela da gratificação natalina já havia sido paga em 30 de outubro.

Ainda não há previsão para que o décimo terceiro seja pago aos beneficiários do Auxílio Brasil, uma vez que o PL precisa da aprovação no Congresso Nacional.

A Lei 4.090/1962 institui que todos os trabalhadores que atuam com carteira assinada têm direito ao saldo do décimo terceiro salário. Portanto, trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e avulsos têm direito ao décimo terceiro, além de aposentados e pensionistas do INSS.

Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018, o 13º salário do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) foi pago apenas em 2019, não sendo liberado em 2020 e 2021. Para 2022, não há até o momento qualquer previsão de pagamento de parcela adicional do benefício, hoje em R$ 600.

No caso de empregados demitidos por justa causa — caso a rescisão do contrato tenha acontecido antes do pagamento das parcelas —, não há o pagamento da remuneração de natal. Os estagiários também não possuem esse direito, ou seja, não recebem essa gratificação.

Qual o valor do décimo terceiro?

  1. Divida o salário recebido por 12;
  2. Então, multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados;
  3. Esse é o valor que você receberá de 13º.

Beneficiários do Auxílio Brasil receberam o décimo terceiro salário em 2019. Em 2020 e em 2021, a parcela adicional não foi paga e não há previsão para pagamento este ano. Os beneficiários do Auxílio Brasil receberam em 2019 o décimo terceiro salário do programa.

A iniciativa concedeu, em 2022, uma parcela extra do benefício de até R$ 150,00. COMO FUNCIONA? Para quem recebe R$ 150,00 ou mais do Bolsa Família, o valor limite do 13º é garantido, não sendo necessário qualquer procedimento.

O Abono Natalino terá o mesmo valor da parcela de dezembro, que a família beneficiária tem direito naquele mês. Sendo assim, no total, as famílias beneficiárias do PBF receberão o valor de dezembro em dobro.