Quem tem direito a PcD 2023?

Perguntado por: dsantana6 . Última atualização: 26 de maio de 2023
4.8 / 5 20 votos

Uma das condições para se enquadrar como PCD é possuir algum tipo de deficiência física, visual, mental ou autismo, bem como doenças graves ou degenerativas.

Mas, quem tem direito às isenções na hora de comprar um carro? Pessoas com limitações de movimento, perda de força, falta de sensibilidade ou com qualquer lesão que imponha algum limite de esforço.

CID-10 PARA DEFICIÊNCIAS
2º, “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Quais são os carros PCD disponíveis em 2023 até 70 mil? Alguns dos carros PCD disponíveis em 2023 até 70 mil são o Volkswagen Virtus, Chevrolet Onix, Ford Ka, Renault Kwid e Fiat Argo.

Para solicitar a isenção do IPVA PcD 2023 SP, é necessário acessar o site da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda) e preencher o requerimento no Sivei (Sistema de Veículos). O prazo para protocolar o pedido foi até dia 30 de novembro de 2022.

Como requisitar as isenções para PcD?

  1. Registro Geral (RG);
  2. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  3. Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  4. comprovante de residência.

Para você conseguir o seu laudo médico PcD, é preciso ser atendido por um médico que realizará exames específicos e assim, você poderá ter em mãos o seu documento válido. É possível obter esse documento em hospitais e clínicas médicas.

No Decreto Nº 5.296/2004, as pessoas com deficiência são definidas como aquelas que se enquadram nas categorias: deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência mental e deficiência múltipla.

As várias deficiências podem agrupar-se em quatro conjuntos distintos, sendo eles:

  • Deficiência visual.
  • Deficiência motora.
  • Deficiência mental.
  • Deficiência auditiva.
  • Paralisia cerebral.

Confira a seguir quais os carros PCD 2022 estão em alta, de acordo com marca e modelo.

  • Fiat Pulse.
  • Chevrolet Ônix.
  • Peugeot 208.
  • Toyota Yaris Hatch.
  • Toyota Yaris Sedan XS 2023.
  • Jeep Renegade.
  • Renault Sandero Stepway Iconic.
  • Toyota Corolla XEI.

Isenção de IPVA para PcD
A maioria dos estados segue a mesma regra para solicitar a isenção de IPVA e a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), sendo válida para veículos cujo valor não ultrapasse R$70.000. Essa isenção pode ser aplicada tanto a veículos zero km quanto a veículos usados.

Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. O conceito está expresso no art.

O CID-F06 dá direito à aposentadoria, desde que os sintomas dos transtornos associados impactem na impossibilidade permanente ou temporária de livre exercício do trabalho.

“Os laudos médicos que tipifiquem deficiências permanentes, emitidos por profissionais médicos do sistema de saúde pública do Distrito Federal, mediante perícia, têm validade indeterminada perante os órgãos”, afirma trecho da Lei nº 7.279/2023, sancionada pela governadora em exercício Celina Leão.

Veja agora os 5 carros PCD que vale a pena comprar em 2023

  • 1 – Peugeot 2008 Allure 1.6.
  • 2 – Renault Sandero Stepway Iconic 1.6 CVT.
  • 3 – Chevrolet Onix Plus Turbo.
  • 4 – Toyota Yaris XL 1.5 CVT.
  • 5 – Fiat Pulse Drive 1.3 CVT.

No caso de carros PCDs, o limite para a isenção ainda é de R$ 70 mil, mas há a possibilidade de desconto parcial para carros até R$ 100 mil. Em alguns estados brasileiros, pessoas com deficiência também ficam isentas do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Quem pode concorrer por cotas PCD? A Lei define que pessoas com deficiência física, auditiva, visual, mental ou múltipla pode ter direito às cotas de concurso PCD. A deficiência em questão deve ser comprovada por laudo médico e Certificado de Reabilitação Profissional, oferecido pelo INSS.

Basta passar pela Junta Médica Especial para deficientes, onde será definido a necessidade ou não de adaptação veicular. Neste caso, é necessário pagar a taxa para a realização do exame. Se a junta médica decidir que é preciso adaptar o veículo, será necessário realizar a prova prática.

O relacionamento com PCDs é difícil
O que pode fazer o relacionamento com pessoas com deficiência difícil é a postura dos colegas de trabalho e da própria empresa. É claro que, como qualquer pessoa, uma PCD pode ter um temperamento difícil e dificultar a convivência no ambiente profissional.

O custo de um laudo à distância varia conforme a especialidade e o objetivo do exame (ocupacional ou clínico). A Portal Telemedicina, por exemplo, tem pacotes de laudos a partir de R$ 550 por mês já com equipamento incluso.