Quem tem escoliose tem direito a aposentadoria?

Perguntado por: icrespo . Última atualização: 23 de maio de 2023
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As crianças com escoliose idiopática podem ter direito ao benefício BPC-LOAS caso preencham os requisitos estabelecidos, como baixa renda, incapacidade permanente, tratamento médico com laudos e exames que comprovem a necessidade do benefício, e impacto negativo no aprendizado ou desenvolvimento.

Dependendo da situação e do agravamento dos sintomas, a escoliose poderá se tornar grave e incapacitar o segurado na vida adulta.

As principais causas de escoliose são: congênitas (presente ao nascimento), idiopática (coluna deforma sem motivo durante infância e adolescência), neuromuscular (devidos a paralisia cerebral e outras doenças) e do adulto (relacionadas ao envelhecimento). Quem tem escoliose pode trabalhar normal? Sim.

Quais são os direitos das crianças que vivem com escoliose idiopática? As crianças que vivem com escoliose idiopática têm direito a receber tratamento médico adequado, incluindo consultas, exames, fisioterapia e, se necessário, cirurgia corretiva.

De acordo com a segurada, ela possui deficiência em grau moderado, possuindo assim direito à um requisito menor para se aposentar. A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu a concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, para uma segurada que sofre de escoliose congênita.

Uma curva de escoliose leve é definida como uma curva que mede entre 10 e 20 graus. Uma curva de escoliose moderada mede entre 20 e 40 graus. Uma curva de escoliose severa mede mais de 40 graus.

O diagnóstico da escoliose degenerativa no adulto é feito através de um médico especialista em coluna, que solicita uma bateria de exames, como: Radiografia.

ultrapassar 20º (vinte) graus Cobb.

Algumas doenças que, em razão dos seus sintomas e gravidade, com maior frequência, geram aposentadoria por invalidez, são elas:

  • Hérnia de disco;
  • Osteofitose;
  • Protusão discal;
  • Discopatia degenerativa;
  • Cervicalgia;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Escoliose.

Problemas na coluna podem dar sim o direito a se aposentar pois alguns problemas são muito prejudiciais para vida do trabalhador, Doenças da coluna que dão direito a aposentadoria por incapacidade permanente são: Hérnia de Disco. Osteofitose.

Discopatia é a maior causa de dor na coluna
A doença do disco (discopatia) e suas consequências são a maior causa de dor na coluna. A lombalgia e a dor/ tensão no pescoço são muito comuns na população contemporânea e cerca de 80% da população vai ter dor na coluna lombar ao menos uma vez durante sua vida.

“Quem tem escoliose de baixo grau, principalmente, e dependendo do tipo, pode ter uma vida normal, fazendo qualquer tipo de atividade. Praticamente não há contra indicação para prática de atividade física”, afirma o médico.

Quem possui escoliose não pode praticar exercícios físicos
Entretanto, é importante que evitem modalidades que causem impactos fortes na coluna.

A longo prazo, no entanto, a escoliose pode piorar em casos de osteoporose com fraturas vertebrais, sobrecarga excessiva da coluna vertebral, fraqueza da musculatura do tronco, desgastes dos discos intervertebrais e vícios posturais.

Dois códigos CID frequentemente discutidos são o CID M51. 2 e o CID M51. 3, que se referem à hérnia de disco na coluna lombar, especificamente nas vértebras L4 e L5.

CID M41 é o código para descrever a escoliose. Trata-se dos casos de desvio lateral da coluna vertebral, formando uma trajetória em S ou C.