Conhecimento Geral

Quando um consumidor se sente insatisfeito com o produto ou serviço contratado e busca solucionar o problema, ele pode recorrer a um reembolso, que terá a sua quantia gasta ressarcida. O artigo que cuida dessas situações é o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê o direito de ressarcimento ao cliente.

As acusações versaram sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que eram objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.

7 de agosto: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei Maria da Penha, que aumenta o rigor nas punições das agressões contra a mulher. 9 de setembro: Coronel Ubiratan Guimarães, acusado do Massacre do Carandiru, é encontrado morto em seu apartamento na zona norte de São Paulo.

Chamar alguém de "chileno" na Argentina pode querer dizer "traidor" Na Argentina, a expressão “chileno” muitas vezes é usada como sinônimo de traidor. Em geral, a provocação se refere à ajuda que o ditador Augusto Pinochet deu à Inglaterra durante a Guerra das Malvinas, em 1982.

A elaboração das leis é feita pelos deputados, que são os representantes do povo na Câmara dos Deputados. Eles discutem e debatem as propostas de lei e fazem emendas para melhorá-las. Depois, as propostas de lei são votadas pelos deputados e, se aprovadas, seguem para o Senado Federal.

A derrota sulista fez com que os estados confederados fossem reintegrados à União. No percurso do conflito, Lincoln tomou uma decisão que mudou a história dos Estados Unidos: propôs a emancipação dos escravos em 1863. Essa lei se tornou norma constitucional em 1865 com a Décima Terceira Emenda Constitucional.

O Poder Executivo Municipal é representado pelo prefeito e pelo vice-prefeito. O Prefeito é o chefe do Poder Executivo.

A Organização das Nações Unidas (ONU) é a principal organização intergovernamental com intuito de alcançar a paz mundial e desenvolver os direitos humanos, além de auxiliar no desenvolvimento socioeconômico e nas ações protetoras ao meio ambiente.

O salário médio pago pela empresa TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS para o cargo de Porteiro (Brasil) é aproximadamente R$ 1.648 por mês, ou seja, 11% acima da média nacional.

O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.

Cortes supremas em alguns países

• Suprema Corte da Austrália (Austrália)
• Corte Constitucional da Coreia / Suprema Corte da Coreia (Coreia do Sul)
• Højesteret (Dinamarca)
• Korkein oikeus / Högsta domstolen (Finlândia)
• Supremo Tribunal da Islândia (Hæstiréttur Íslands)

1. Sudão do Sul (IDH 0,385) O Sudão do Sul é o país menos desenvolvido do mundo. Faz fronteira com seis nações, elas são: Etiópia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Quênia, Sudão e Uganda.

A Pirâmide de Kelsen é uma representação gráfica do sistema de hierarquia de um Estado. Ela tem como base a teoria do direito constitucional desenvolvida pelo jurista austríaco Hans Kelsen.

Os serviços de atendimento pré-hospitalar móvel, denominados Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e acionados por telefonia de discagem rápida (número 192), conhecidos como Samu 192, foram normatizados no Brasil a partir de 2004 pelo decreto presidencial do governo Lula, nº º 5.055, de 27 de abril de 2004.

A elaboração do projeto urbanístico deve ser orientada, em cada uma das suas etapas, por: informações de referência e informações técnicas específicas a serem utilizadas; informações técnicas a serem produzidas; documentos técnicos a serem produzidos e apresentados.

Os horários de turnos de trabalho devem respeitar a jornada de 6 horas (se não houver negociação coletiva), conforme estabelece o artigo 67 da CLT. Para uma carga de trabalho de 6 horas, está garantido um intervalo intrajornada de 15 minutos.

O Poder Legislativo é um dos três poderes existentes no Brasil, tendo como função legislar, isto é, propor leis e fiscalizar as ações tomadas pelo Poder Executivo. O Poder Legislativo é uma das três instâncias de poder que existem em nosso país e que tem papel fundamental na administração pública do Brasil.

VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

Lista de presidentes do Brasil

Santos, Flamengo, Grêmio, São Paulo, Corinthians e Internacional. São seis os clubes brasileiros reconhecidos como campeões mundiais.