Conhecimento Geral

Considerado o berço da democracia nas Américas, São Vicente completa 489 anos. A cidade mais antiga do país, São Vicente, completa 489 anos. Martim Afonso de Souza foi enviado pelo rei D. João III como comandante da 1ª expedição colonizadora do Brasil.

“O Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes, as hipóteses de ...

A base da pirâmide são os soldados. Depois, pela ordem, vêm os cabos sargentos, tenentes, capitães, majores, tenentes-coronéis, coronéis, e os generais.

a gente tem sistemas de Harry quanto mais você e no McDonald's e você registre. a sua compra. no aplicativo do McDonald's do Egito você vai começando a juntar pontos e esses pontos eles se transformam em prêmios prêmio são Lanches que você pode comprar de graça.

O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo, por exemplo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República.

Mosquinha

Qual é o diminutivo de mosca? Mosquinha? Pode ser. E mosquito?

O prazo prescricional é de 12 anos, em virtude da pena aplicada de 6 anos. Caso, após a sentença, o processo não venha a ter uma decisão definitiva no prazo de 12 anos, estará extinta a punibilidade.

zona oeste

Bairro nobre da zona oeste, localizado entre a Avenida Paulista e o Parque Ibirapuera, destaca-se, principalmente, por sua excelente localização e também por ser considerado o bairro mais verticalizado da cidade.

As leis estaduais são hierarquicamente inferiores às leis federais. Se os deputados estaduais fizerem uma lei em desacordo com Leis Federais, a lei é ilegal. As leis municipais são hierarquicamente inferiores às leis federais e estaduais.

Qual é o salário de Delegado De Polícia? O salário médio nacional de Delegado De Polícia é de R$21.448 em Brasil.

Eventos. 2 de janeiro: Criação do Parque Estadual da Pedra Azul, no Espírito Santo. 11 de janeiro: Presidente Fernando Collor de Mello assina o decreto n° 1, também conhecido como Lei dos Royalties, que regulamenta o pagamento de royalties aos municípios produtores de minério e de energia elétrica.

Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Um dos papéis mais vitais desempenhados pelo líder da ONU é o uso de seus 'bons ofícios' – medidas tomadas em público e em privado, baseadas em sua independência, imparcialidade e integridade, e o poder da diplomacia silenciosa, para evitar que disputas internacionais surjam, aumentem ou se espalhem.

Estamos retomando o crescimento sustentável, nossa própria dinâmica de crescimento. As estimativas de crescimento têm sido revistas para cima o tempo todo”, disse o ministro. Segundo indicou Paulo Guedes, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deverá crescer 3% em 2022 e seguir assim por um longo período à frente.

Seu prestigiou se desgastou ao longo do tempo após episódios como a Guerra do Paraguai e o fim da escravidão, que fez com que os produtores de café retirassem o apoio ao imperador e ao seu regime. Assim, em 15 de novembro de 1889, vem o golpe que derruba a Monarquia e instaura a República.

Artigo 216: Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de ...

A Prefeitura é o órgão do poder executivo municipal, comandado pelo prefeito e dividido em secretarias, coordenadorias, fundações e autarquias.

Se o notificado se recusar a receber a notificação extrajudicial, a Fé Pública prevalecerá do escrevente, que declarará a recusa do destinatário.

Segundo entendimento jurisprudencial prevalecente, a ação anulatória de ato judicial deve ser decidida pelo mesmo Juízo prolator, à medida que não compete a um juiz rever ato de outro juiz de igual hierarquia.

O Governo Itamar Franco foi um período da História do Brasil que teve início no dia 29 de dezembro de 1992, com a renúncia do presidente Fernando Collor de Mello, até o dia 1º de janeiro de 1995, período no qual o país esteve sob o comando de Itamar Franco.