Assim, uma pessoa que sofreu ameaça por meios eletrônicos pode constituir prova disso por meio de uma ata notarial, cujo ato terá o testemunho legal de um profissional devidamente autorizado para isso, o tabelião.
... Ler maisConhecimento Geral
Como honrar as pessoas?
Então o que é honrar alguém? É devolver àquela pessoa o que ela já tem por direito, tanto pelo que ela é, quando pelo que ela faz. Isso é fundamental e viveríamos em um mundo muito melhor se todos tivessem atitudes assim!
... Ler maisQual é o nome da primeira igreja evangélica no mundo?
Luterana: primeira igreja protestante, fundada por Martinho Lutero no século XVI na Alemanha.
... Ler maisQuem foi o sucessor de Pilatos?
Tibério
Seu sucessor foi o imperador Tibério, que governou entre os anos 14 e 37 da era cristã.
... Ler maisQuantos anos de cadeia por roubo?
Com a mudança, a pena de furto nessas situações passará a reclusão de 2 a 8 anos e multa, o dobro da prevista para furto simples (reclusão de 1 a 4 anos e multa). Já a pena de roubo, atualmente com reclusão de 4 a 10 anos e multa, será aumentada em 2/3.
... Ler maisQual o valor do salário mínimo no ano de 2016?
DIEESE - nota técnica - NT nº 153 - Salário mínimo de 2016 é de R$ 880,00 - dezembro/2015.
... Ler maisComo o Ministério Público fiscaliza?
O órgão do Ministério Público fiscaliza a execução da pena e da medida de segurança. Os promotores de Justiça, como representantes do Estado, procuram fazer com que a pena seja cumprida de maneira correta, como diz a lei. Participam do processo de execução e em atividades administrativas.
... Ler maisO que acontece quando uma lei é sancionada?
A sanção é ato político de competência exclusiva dos Chefes do Poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) e consiste na sua adesão ou aquiescência ao projeto aprovado pelo Legislativo.
... Ler maisO que aconteceu no ano de 1988 no Brasil?
5 de outubro: É promulgada a nova Constituição brasileira, conhecida como Constituição Cidadã, pela Assembleia Nacional Constituinte. 30 de outubro: O piloto Ayrton Senna conquista seu primeiro título mundial de Fórmula 1 ao vencer o Grande Prêmio do Japão.
... Ler maisQuando acaba o mandato do Arthur Lira?
Segundo a senadora Simone Tebet, o "orçamento secreto pode ser maior esquema de corrupção do planeta". Após a eleição de 2022, Lira foi hostilizado por bolsonaristas por supostamente mudar de lado. Lira recandidatou-se à presidência da Casa em 2023.
... Ler maisQual foi o primeiro presidente do mundo inteiro?
| George Washington | |
|---|---|
| George Washington por Gilbert Stuart, 1797 | |
| 1º Presidente dos Estados Unidos | |
| Período | 30 de abril de 1789 a 4 de março de 1797 |
| Vice-presidente | John Adams |
Quem é o Patrono da arma de Infantaria?
Antônio de Sampaio
Antônio de Sampaio, Patrono da Arma de Infantaria do Exército Brasileiro, nasceu em 24 de maio de 1810, na cidade de Tamboril, estado do Ceará. Filho de Antônio Ferreira de Sampaio e Antônia Xavier de Araújo, foi criado e educado pelos pais no ambiente simples dos sertões.
... Ler maisPode gravar a voz de uma pessoa é crime?
Na decisão, foi pontuado que é lícita a gravação de conversa (ou gravação clandestina) realizada por um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento do outro, quando não existe causa legal de sigilo. Nesse caso, a gravação pode perfeitamente ser utilizada como prova em processo judicial.
... Ler maisQual era o tempo de vida de um escravo?
O tempo de vida média útil de um escravo era de 10 a 15 anos, segundo muitos estudiosos.
... Ler maisO que são benfeitorias úteis exemplos?
As benfeitorias úteis são obras que aumentam ou facilitam o uso do imóvel. Exemplo: a construção de uma garagem, a instalação de grades protetoras nas janelas, ou o fechamento de uma varanda são benfeitorias úteis, porque tornam o imóvel mais confortável, seguro ou ampliam sua utilidade.
... Ler maisQuais são as benfeitorias necessárias?
São aquelas que se destinam à conservação do imóvel ou que evitem que ele se deteriore, portanto são lançados diretamente em Despesas de Manutenção. Exemplos: Reparos de um telhado. Reparo na parede para evitar a infiltração de água.
... Ler maisQuem julga os crimes dos ministros do STF?
O Senado Federal, na apuração e julgamento dos crimes de responsabilidade funciona sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal, e só proferirá sentença condenatória pelo voto de dois terços dos seus membros.
... Ler maisQuanto tempo leva para regularizar um imóvel?
Quanto tempo leva todo esse processo? Todo o processo de regularização do imóvel pode levar de 30 dias ou mais. Tudo irá depender de como o proprietário está empenhado em relação ao processo. Além disso, ter um profissional auxiliando a lidar com a burocracia faz o processo ganhar agilidade.
... Ler maisEstou insatisfeito com o produto comprado?
Quando um consumidor se sente insatisfeito com o produto ou serviço contratado e busca solucionar o problema, ele pode recorrer a um reembolso, que terá a sua quantia gasta ressarcida. O artigo que cuida dessas situações é o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê o direito de ressarcimento ao cliente.
... Ler maisQual era o preço do diesel em 2017?
Depois da mudança, houve uma tendência de queda no preço de revenda do diesel por quase 6 meses, de fevereiro a julho de 2017, chegando-se à média de R$ 2,919 por litro na semana encerrada em 22 de julho de 2017 (área II do Gráfico 8).
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