Podemos classificar os direitos individuais nos grupos seguintes: 1o) direito à vida; 2o) direito à intimidade; 3o) direito de igualdade; 4o) direito de liberdade; 5o) direito de propriedade. Tais categorias incluem os direitos individuais expressos (e implícitos), conforme seu objeto imediato.
... Ler maisConhecimento Geral
Quanto tempo leva para o IPTU entra em dívida ativa?
Em se tratando de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o prazo precriscional é de cinco anos , contados da data de constituição definitiva dos créditos.
... Ler maisQuais os perfis de comportamento?
Quais são os 4 principais tipos de perfis comportamentais?
- Comunicador. É a pessoa comunicativa, que tem grande poder de persuasão e carisma. ...
- Executor. Sabe aquela pessoa que chega em um ambiente e o domina? ...
- Analista. Tem como características ser detalhista, meticuloso e preocupado. ...
- Planejador.
Quantos habitantes tem Rio Branco 2022?
A cidade de Rio Branco possui uma população de cerca de 400 mil habitantes, sendo a maior cidade em população do Acre, concentrando aproximadamente metade do volume populacional do estado.
... Ler maisO que significa 555 no WhatsApp?
O 555 é uma mensagem do seu anjo da guarda dizendo que você é um ser divino em forma humana e deve reconhecer o fato de que você tem poder de criar e receber grandes mudanças.
... Ler maisPode usucapir bens móveis?
Há um único modo de aquisição comum aos bens imóveis e móveis, que é a usucapião, em que o titular da posse, atendidas certas condições da Lei, adquire a propriedade do bem depois de o possuir por muito tempo.
... Ler maisQuem será o presidente do Brasil em 2003?
Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar tomaram posse como 35.º presidente do Brasil e 23.º vice-presidente do Brasil, respectivamente, no dia 1º de janeiro de 2003, em cerimônia realizada no Congresso Nacional em Brasília, dando início ao governo Lula.
... Ler maisComo consulta o Vale Gás pelo CPF?
A consulta pode ser realizada pelos aplicativos Bolsa Família, CAIXA Tem ou ligando para o Atendimento CAIXA pelo telefone 111. Depois digite o número do seu CPF ou NIS.
... Ler maisO que acontece quando uma lei é sancionada?
A sanção é ato político de competência exclusiva dos Chefes do Poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) e consiste na sua adesão ou aquiescência ao projeto aprovado pelo Legislativo.
... Ler maisQuem julga o recurso extraordinário?
A competência para julgar o recurso extraordinário é do STF e as hipóteses de aplicação estão contidas no artigo 102, inciso III, da CRFB: "Art. 102.
... Ler maisQuem é o rei da MPB?
Roberto Carlos
Rei da música brasileira, Roberto Carlos fez fama como ídolo jovem nos programas de auditório, festivais e concursos de talentos que formaram a Jovem Guardal, movimento musical formado em meados dos anos 1960 e do qual ele foi um dos expoentes. Mas sua realeza foi além.
... Ler maisQuem pode ser candidato a governador?
II - o pleno exercício dos direitos políticos; III - o domicílio eleitoral na circunscrição do Estado pelo prazo fixado em lei; IV - a filiação partidária; V - a idade mínima de trinta anos.
... Ler maisComo consultar um boletim de ocorrência pelo CPF?
Como consultar o boletim de ocorrência já feito?
- Entrar no site onde você chegará em uma página para examinar o andamento da solicitação.
- Colocar o número do protocolo ou boletim, o ano em que o boletim foi feito e o CPF da vítima que fez o registro.
O que a Bíblia fala sobre o filho obediente?
E o Pai, aquele que enviou Jesus ao mundo, age e o Filho somente age em obediência ao seu mandato. Entre o Pai e o Filho há uma relação de amor; o Pai ressuscita e não julga. Aos seres humanos cabe guardar a Palavra do Filho, para poder herdar a vida eterna.
... Ler maisComo é feito o laudo de depressão?
Para a depressão em específico é necessário:
- laudo do psiquiatra com o CID e período do afastamento.
- atestado do psicólogo (se estiver passado por um)
- guias de todos os medicamentos que está tomando.
Como falar café na Argentina?
Café ou cafecito: café pequeno ou simples. Cortado: o tradicional pingado brasileiro. Café doble: expresso médio ou duplo.
... Ler maisQuanto tempo dura o curso de caçador?
A formação para caçadores de operações especiais tem duração prevista de 6 semanas. Para ingressar nesse curso, o militar precisa possuir Curso de Ações de Comandos.
... Ler maisO que significa regozija te na Bíblia?
Alegrar muito; sentir prazer; congratular-se.
... Ler maisQuem decide o impeachment?
Julgamento: caso o presidente da República seja acusado de um crime comum, o Supremo Tribunal Federal se encarregará de julgá-lo. Se a acusação for de crime de responsabilidade, o julgamento será feito pelo Senado.
... Ler maisO que é o furto qualificado?
O Código Penal também descreve o furto qualificado, situações onde a pena é mais grave em razão das condições do crime, como destruição de fechadura, abuso de confiança, concurso entre pessoas, entre outras. O roubo é crime mais grave, descrito na lei como subtração mediante grave ameaça ou violência.
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