No Brasil, a Justiça Comum tem duas competências de jurisdição: a Justiça Federal, que funciona no âmbito da União, e a Justiça Estadual, de competência de cada um dos estados brasileiros e do Distrito Federal, sede da capital do país.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual a finalidade dos direitos e deveres?
Em linhas gerais, todos esses deveres elencados têm como objetivo principal a defesa da vida, a dignidade humana, a integridade física, o domínio das vontades e a responsabilidade. Até porque o cidadão tem papel fundamental e essencial, através dos seus direitos e deveres, no auxílio à pátria, ao Estado e ao próximo.
... Ler maisQuantos padres têm no mundo todo?
O anuário também mostrou que o número de clérigos no mundo diminuiu 0,39% em relação ao levantamento anterior. O número de padres no planeta diminuiu: de 410.219 em 2020 para 407.872 em 2021 – queda de 0,57%.
... Ler maisQuais cargos não podem acumular?
Como regra geral, não é permitida a acumulação de cargos ou empregos públicos, exceto nas seguintes situações:
- dois cargos de professor;
- um cargo de professor com outro técnico ou científico;
- dois cargos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.
Quem foi o presidente do Brasil no ano de 2000?
GColIH. GColL, também conhecido como FHC (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931), é um professor, sociólogo, cientista político, escritor e político brasileiro. Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), foi o 34.º presidente da República Federativa do Brasil entre 1995 e 2003.
... Ler maisQuem está acima de um imperador?
Rei é o mais alto título da nobreza, reservado ao membro da família real que preside o governo monárquico, responsável pelo governo da dinastia. Príncipe é o título dado aos filhos do Rei, seus herdeiros na linha de sucessão ao trono.
... Ler maisQuem pode defender a posse?
O possuidor pode defender sua posse até mesmo sem a intervenção jurisdicional, mantendo-a ou restituindo-a por força própria, desde que utilize, de imediato, atos de defesa ou de desforço, que não extrapolem o indispensável à proteção da posse (arts. 1210, caput e § 1º, e 1224, do Código Civil).
... Ler maisTem reeleição no Chile?
Reeleição não consecutivos perpétua é permitido. O Presidente é eleito por sufrágio universal em todo o país pela maioria absoluta dos votos válidos (exclui nulos e brancos). Se nenhum candidato obtiver essa maioria, um segundo turno entre os dois candidatos mais votados é realizada.
... Ler maisQual é o objetivo das normas?
O objetivo de uma norma é harmonizar práticas, de modo que as pessoas tenham as mesmas orientações e expectativas em relação ao meio social que convivem.
... Ler maisComo retirar uma queixa criminal?
A retratação não poderá ser feita na delegacia, mas somente perante o juiz, em audiência especialmente designada para tal finalidade; A retratação somente poderá ser realizada antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público.
... Ler maisQual o nome do filme da Duda pimenta e Enzo?
Par romântico de Duda Pimenta, Enzo Krieger viverá Vinicius em seu primeiro thriller psicológico previsto para o princípio de 2023. Com apenas 17 anos, Enzo Krieger, de "Poliana Moça", já mostra uma carreira de sucesso.
... Ler maisQual é o nome da filha do Roger da Poliana?
Durante uma visita na prisão, Roger revela a Glória que Celeste é sua filha.
... Ler maisPode recusar nota com Durex?
Nenhuma pessoa aprecia receber uma nota com defeito, no entanto ninguém vai recusar dinheiro, a pessoa que obter uma cédula imperfeita deve ficar ciente que nenhuma instituição financeira pode se recusar a trocar cédulas danificadas, segundo o Banco Central.
... Ler maisO que diz o artigo 208 da Constituição Federal de 1988?
1 e 2– O art. 208 da Constituição Federal prevê que o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outras, mediante a garantia de atendimento ao educando no ensino fundamental através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
... Ler maisO que significa 1 ministro?
O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado, o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.
... Ler maisQuanto custa um paciente internado pelo SUS?
O gasto diário de uma internação por Covid-19, no Sistema Único de Saúde (SUS), é de aproximadamente R$ 2.200.
... Ler maisQuanto ganha um juiz na Irlanda?
Na Europa, o salário bruto inicial de um juiz pode variar de 3,3 mil euros por ano, na Moldova, até quase 148 mil euros anuais, na Irlanda.
... Ler maisQuais foram os 4 primeiros presidentes do Brasil?
- Campos Salles.
- Prudente de Moraes.
- Floriano Peixoto.
- Deodoro da Fonseca.
Porque devemos adorar o Santíssimo Sacramento?
A Adoração ao Santíssimo é um momento de profunda intimidade com Deus, buscando a reconciliação, reavivando a fé e possibilitando uma transformação para uma nova vida.
... Ler maisQual a diferença entre a Lei do Ventre Livre e a Lei Áurea?
Com alto teor de nitrogênio e um custo de aquisição e transporte relativamente baixo, a ureia é um dos fertilizantes nitrogenados convencionais mais utilizado no manejo nutricional do solo.
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