O artigo 19º da DUDH diz que “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.
... Ler maisConhecimento Geral
O que é lei natural e lei positiva?
A diferença entre direito natural e direito positivo é que o direito natural independe do Estado ou de leis. Por isso, é considerado autônomo. O direito positivo, por outro lado, depende de uma manifestação de vontade, seja da sociedade ou de autoridades.
... Ler maisO que foi a luta contra o domínio espanhol?
Sem o apoio inglês e norte-americano, as revoltas coloniais fracassaram, mas, após o apoio da Inglaterra e dos Estados Unidos, Simon Bolívar e José Martín conseguiram liderar levantes militares que derrotaram os espanhóis e garantiram a independência da América Espanhola.
... Ler maisQuanto vale 1.000 reais no Tesouro Direto?
Quem investiu R$ 1.000,00 no Tesouro IPCA 2026 em 08/11/2022 poderá contar, no vencimento (15/8/2026), com um valor líquido de resgate estimado em R$ 1.335,17.
... Ler maisQuem é que governa o município?
O prefeito é o cargo político responsável pela gestão dos municípios no Brasil, e, portanto, esse cargo representa o Executivo na esfera municipal.
... Ler maisQuantos soldados Os três heróis brasileiros mataram?
A Batalha de Montese foi a batalha mais sangrenta já travado por brasileiros fora do país depois da Guerra do Paraguai. Dos 454 pracinhas mortos durante a campanha da FEB na Segunda Guerra, 34 morreram em Montese, enquanto mais de 400 foram feridos, capturados pelo inimigo ou nunca foram encontrados.
... Ler maisQuais são os 3 poderes existentes na atualidade E o que fazem cada um deles?
O Legislativo tem a função de discutir as leis e negociar com a sociedade e o Executivo o formato dessas propostas para, finalmente, votá-las. Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade. O Judiciário é o Poder que faz os julgamentos.
... Ler maisPorque os soldados não podiam votar?
Desde a Constituição Federal de 1988, todos os policiais militares têm direito ao voto, anteriormente cerceado aos soldados. Porém, a escala feita pelo comando da Polícia sempre foi distribuída de forma a permitir que os todos os policiais pudessem votar.
... Ler maisComo é feito o laudo de depressão?
Para a depressão em específico é necessário:
- laudo do psiquiatra com o CID e período do afastamento.
- atestado do psicólogo (se estiver passado por um)
- guias de todos os medicamentos que está tomando.
Quem foi o primeiro presidente eleito pelo povo?
O primeiro presidente do Brasil eleito pelo voto popular foi Prudente de Morais, eleito presidente da república em 1º de março de 1894.
... Ler maisQuanto custava a gasolina em janeiro de 2022?
R$ 5,12
O preço médio do litro da gasolina foi de R$ 5,12 na primeira semana de janeiro, segundo a ANP. O ano de 2022 foi marcado pelo alta no preço da gasolina, que chegou a marca R$ 7,39 o litro, em média, no mês de junho, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
... Ler maisQuando uma pessoa está com hérnia de disco pode ser demitida da empresa?
A dispensa de empregado sem justa causa é autorizada pela nossa legislação, sendo um direito do empregador. Ou seja, em regra, não é necessária a motivação para a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.
... Ler maisQuem é maior santa ou Sport?
O Sport aparece na 14° colocação, sendo a terceira maior torcida do Nordeste. O Santa Cruz é o 20° do Brasil e sexto da Região.
... Ler maisQual Rei da Espanha ficou louco?
Carlos II
Carlos II (Madrid, 6 de novembro de 1661 – Madrid, 1 de novembro de 1700), também conhecido como Carlos, o Enfeitiçado, foi o Rei da Espanha de 1665 até sua morte, sendo o último monarca espanhol da Casa de Habsburgo.
... Ler maisQual regime tem primeiro-ministro?
No parlamentarismo, regime constitucional de Repúblicas ou Monarquias, o Poder Executivo é exercido pelo Primeiro- Ministro, que é quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmara.
... Ler maisPor que a Rússia e os Estados Unidos se odeiam?
O principal ponto de conflito entre os dois países — a luta entre socialismo e capitalismo — já tornara-se passado, visto que a Rússia, diferente da URSS, tornou-se um estado capitalista.
... Ler maisPode passar Durex em dinheiro?
Remendar com fita adesiva, jogar no lixo, ou passar para frente está fora de cogitação, segundo as regras do Banco Central (BC). Toda nota de real que tenha sofrido algum dano deve sair de circulação imediatamente. A moeda pode até perder seu valor de troca, dependendo do estado de deterioração.
... Ler maisQual é a última fase de um processo trabalhista?
Execução: É a última fase do processo trabalhista onde o devedor é intimado a pagar o débito.
... Ler maisEm que ano foi promulgada?
5 DE OUTUBRO DE 1988: UM DIA HISTÓRICO. A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção.
... Ler maisQuem julga o recurso extraordinário?
A competência para julgar o recurso extraordinário é do STF e as hipóteses de aplicação estão contidas no artigo 102, inciso III, da CRFB: "Art. 102.
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