O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é O gosto de sangue?
O gosto é suave, quase neutro, lembra um pouco o fígado. As indústrias alimentícias afirmam que o problema principal é a cor, que, de vermelho brilhante, se transforma em marrom.
... Ler maisQuem não pode se candidatar?
Não podem ser candidatos a vereador os parentes do chefe do Executivo até segundo grau (pai, mãe, filho, filha, avô, avó, neto, neta, irmão e irmã), por afinidade (sogro, sogra, genro, nora, cunhado e cunhada), ou por adoção.
... Ler maisQuem julga os crimes dos ministros do STF?
O Senado Federal, na apuração e julgamento dos crimes de responsabilidade funciona sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal, e só proferirá sentença condenatória pelo voto de dois terços dos seus membros.
... Ler maisQuantos euros o turista pode levar?
Quanto dinheiro posso levar para Europa? Qual é o limite? De acordo com as regras da Receita Federal, cada viajante pode levar até 10 mil reais em dinheiro para a Europa, ou o valor equivalente em outra moeda, ao sair do Brasil. Isso sem precisar fazer declarações ou pagar tributos.
... Ler maisQuem foram os primeiros habitantes da Argentina?
Índios charruas os primeiros habitantes da Argentina. A região que hoje corresponde à Argentina era habitada por querandis, quíchuas, charruas e guaranis até a chegada dos conquistadores espanhóis em 1516, liderados por Juan Díaz de Solís.
... Ler maisQuem está acima do presidente da República?
Linha de sucessão atual
| Posição | Cargo | Incumbente |
|---|---|---|
| Titular | Presidente da República | Lula |
| 1.º | Vice-presidente da República | Geraldo Alckmin |
| — | Presidente da Câmara dos Deputados | Arthur Lira |
| 2.º | Presidente do Senado Federal | Rodrigo Pacheco |
Quantos dias eu posso cancelar uma compra?
7 dias
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único.
... Ler maisQuais os 4 direitos fundamentais?
São eles: direitos individuais e coletivos (artigo 5º da CF), direitos sociais (do artigo 6º ao artigo 11 da CF), direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) e direitos políticos (artigos 14 ao 17 da CF).
... Ler maisQue exerce o poder executivo do Estado?
O Poder Executivo é representado pelo presidente da república e seus ministros, os governadores e seus secretários estaduais e os prefeitos e seus secretários municipais. Seus componentes têm mandato com duração para quatro anos e podem ser reeleitos para mais quatro anos.
... Ler maisO que o rico pensa?
Os milionários investem em educação e conhecimento para decidir melhor sobre o que fazer com seu dinheiro. Seja pela experiência pessoal e direta ou pela leitura e conversas com outros ricos, eles aprendem formas de ganhar ainda mais dinheiro.
... Ler maisQuem governou o Brasil em 2000?
Fernando Henrique Cardoso foi presidente por dois mandatos consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2003).
... Ler maisQuais os impostos de uma obra?
6 principais impostos da construção civil
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ...
- ISS (Imposto Sobre Serviços) ...
- PIS (Programa de Integração Social) ...
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ...
- IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) ...
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
Onde foi criada a primeira lei?
O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”.
... Ler maisQuais são as características do Poder Judiciário?
O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.
... Ler maisQuem gritou a frase Independência ou Morte?
Já o alferes Canto e Melo, irmão de Domitila, futura Marquesa de Santos, escreveu posteriormente que Dom Pedro falou em alto e bom som, “Independência ou morte!
... Ler maisQual o país que mais usa o WhatsApp?
Brasil
O WhatsApp está no Brasil desde 2009, mesmo ano de seu lançamento nos Estados Unidos. Depois da India, atualmente o Brasil ocupa o segundo lugar no mundo em número de contas do app: já são 147 milhões no país.
... Ler maisQuanto tempo posso denunciar um crime de estelionato?
Fundamental, como dito, esclarecer a vítima e respeitar seu direito. Ainda, na ausência de prazo legal próprio, reafirmamos que deve ser utilizado o prazo legal de 6 (seis) meses para representação, na forma do art. 38 do Código de Processo Penal.
... Ler maisQuantas esposas um faraó tinha?
Ele teve oito esposas e cerca de uma centena de filhos e se casou, inclusive, com nada menos do que quatro de suas filhas. Tais relações incestuosas entre pais e filhas ou entre irmãos e irmãs não eram vistas como as vemos hoje.
... Ler maisQual era o tipo de governo antes da Proclamação da República?
Na monarquia, forma de governo vigente no Brasil antes da proclamação da república, o país é governado pelo rei, ou monarca, que exerce a função de chefe de Estado sem limites de poder ou tempo.
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