Uma norma jurídica pode ser válida dentro de um sistema em que ela foi criada, mas pode não ser considerada válida em outro— ou seja, isso não significa necessariamente que ela seja ilegal ou inconstitucional. Apenas significa que essas leis não podem ser aplicadas dentro daquele sistema específico.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual dupla sertaneja feminina se separou?
A dupla Simone e Simaria chegou ao fim em agosto, após um período de especulações, discussões públicas e do entendimento que as duas gostariam de seguir rumos diferentes na carreira profissional. Ao Fantástico deste domingo (18), Simone revelou que teve uma conversa com a irmã antes da decisão.
... Ler maisComo ensinar direita e esquerda?
Pergunte para as crianças se eles sabem qual é a mão direita e qual a mão esquerda. Depois de ouvir as crianças distribua uma tira de crepom amarelo e uma tira de crepom vermelho para cada aluno. Pergunte para à turma: Qual a mão direita? (pedir para que amarrem a tira vermelha na mão direita).
... Ler maisQuem tem cargo público pode ter empresa?
Os servidores públicos podem ter empresa desde que não tenham cargos de gerência ou administração do negócio. Conforme expliquei, se for sócio em uma empresa, se necessário, deve alterar o contrato social para repassar essa função para os demais sócios.
... Ler maisO que diz o artigo 151 do Código Penal?
Artigo151. - Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
... Ler maisQuanto custa para dar uma volta na roda gigante do Rio de Janeiro?
Moradores do Rio de Janeiro que comprovarem a residência na cidade pagam R$ 49. Há pacotes Família a partir de R$ 133.
... Ler maisSão iguais perante a lei?
Artigo 7°: “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei” — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
... Ler maisQuanto tempo leva uma audiência criminal?
Na hipótese de não existirem diligências, será dada a palavra à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 minutos, prorrogável por mais 10, para que se manifeste em alegações finais orais, devendo o juiz proferir a sentença em seguida.
... Ler maisO que acontece quando o MP recebe o inquérito policial?
Após receber o inquérito policial, o promotor de justiça poderá: (a) oferecer a denúncia; (b) pedir o arquivamento; (c) solicitar diligências; ou (d) realizar diligências. Note que a ação penal pública só terá início com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público no prazo legal, conforme disposição do art.
... Ler maisComo se joga o raquetebol?
O esporte. As regras do raquetebol são semelhantes às de squash. Os jogadores ficam de frente para a parede, alternando saques com uma raquete encordoada amarrada ao pulso para não escapar da mão. Usam também óculos de acrílico para se proteger de boladas.
... Ler maisQual é o nome de quem administra os Estados?
O governador é o cargo na política brasileira que cuida da administração de um estado, sendo também entendido como chefe do Executivo estadual. No Brasil, existem 27 governadores (26 estados + um Distrito Federal), eleitos a cada quatro anos por meio do sufrágio universal.
... Ler maisQuem declara estado de guerra no Brasil?
Desde que se torne necessário o emprego das forças armadas para a defesa do Estado, o Presidente da República declarará em todo o território nacional ou em parte dele o estado de guerra.
... Ler maisQual ator da novela Poliana que morreu?
Na madrugada deste domingo (25), o diretor Reynaldo Boury faleceu aos 90 anos em decorrência de um choque séptico.
... Ler maisO que é um vereador?
Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população.
... Ler maisPorque os Minions não usam GPS?
Porque os minions não usam GPS? Porque já sabem os caminions.
... Ler maisQual a temporada da MC Mirella?
MC Mirella, 24 anos, e Maria Venture, 22, aparecem protagonizando um beijão em mais uma prévia do reality De Férias com o Ex Caribe: Salseiro VIP. A nova temporada do reality da MTV vai ao ar na próxima terça-feira (15), pelo canal por assinatura e também pela plataforma de streaming Paramount+.
... Ler maisQuem compunha o Senado na República?
Os membros que compunham o senado eram os homens mais velhos das famílias tradicionais de Roma. Ao todo, somavam-se 300 senadores.
... Ler maisComo saber se você já tem ficha criminal?
Dessa forma, procure pela aba Atestado de Antecedentes Criminais, no site da Polícia Civil do estado que você deseja ou no site da Polícia Federal e apenas com o número do RG, nome completo e data de nascimento, você consegue emitir um Atestado de Antecedentes.
... Ler maisQual é a maior pena no Brasil?
A maior condenação penal aplicada no BrasilMédico cassado Roger Abdelmassih recebe pena de 278 anos de prisão. Sentença reconhece abusos sexuais contra 39 pacientes. Como algumas relataram ma.
... Ler maisQuanto é a passagem de ônibus de São Luís para Codó?
O valor da passagem de ônibus custa entre R$ 69,40 e R$ 110,00.
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