Conhecimento Geral

Após meses de torpedeamento de navios mercantes brasileiros (21 submarinos alemães e dois italianos foram responsáveis pelo afundamento de 36 navios mercantes brasileiros, causando 1 691 náufragos e 1 074 mortes, o que foi o principal motivo que conduziu à declaração de guerra do Brasil à Alemanha e Itália) o povo vai ...

Para quem deseja se candidatar a uma prefeitura, é importante estudar bastante e se preparar para as disciplinas que mais caem em concursos.
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Enquanto que sancionar quer dizer a “aprovação de uma lei” ou “aprovação de um projeto”, o ato de promulgar significa o nascimento oficial desta lei ou projeto, ou seja, quando passa a ser de conhecimento público e começa a ser efetivamente aplicada na realidade. Saiba mais sobre sanção, promulgar e revogar.

Por não ter feito uma boa temporada 2021/2022 pelo Paris Saint-Germain, Neymar sequer apareceu na lista de 30 melhores jogadores do prêmio Bola de Ouro. Entre os atletas do clube parisiense, apenas Mbappé aparece na lista, em sexto. Messi também ficou fora.

Art. 6º Extingue-se o mandato de Prefeito, e, assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, quando: I - Ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassação dos direitos políticos, ou condenação por crime funcional ou eleitoral.

47: “Possuidor de boa fé é aquele que está na convicção de que a coisa por ele possuída, de direito lhe pertence. Ao contrário, de má fé se diz o possuidor que sabe não lhe assistir direito para possuir a coisa”; e por GONÇALVES, Carlos Alberto.

Foi instituído pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, como forma de efetivar o mandamento constitucional do direito à saúde como um "direito de todos" e "dever do Estado" e está regulado pela Lei n.º 8.080/1990, a qual operacionaliza o atendimento público da saúde.

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O poder público estipula valores para a compra e venda de alguns bens, como os imóveis. Para eles, existe o valor venal, que é uma estimativa de preço para a propriedade. E é a partir deste preço que calcula-se, por exemplo, impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

O povo do Egito é altamente urbanizado, concentrando-se ao longo do rio Nilo (principalmente Cairo e Alexandria), no Delta e perto do Canal de Suez. Os egípcios dividem-se demograficamente entre aqueles que vivem nos principais centros urbanos e os fellahin, ou agricultores, que residem em aldeias rurais.

Victor Carneiro ocupava o cargo de superintendente estadual da ABIN no Rio de Janeiro desde o ano passado.

É válido destacar que no município, o Poder Executivo é representado pelo Prefeito enquanto a nível estatal é representado pelo Governador. O Poder Legislativo é o poder que estabelece as Leis de um país.

Em simples conceito, o princípio da seletividade é a possibilidade que se vale o legislador de atuar elevando ou diminuindo a carga tributária, por meio de alíquota, tendo em vista a essencialidade dos bens e serviços. A essência é o que constitui as coisas em sua íntegra.

A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.

A avaliação psicossocial é um exame realizado através da aplicação de questionários focados em identificar distúrbios mentais específicos que quando somados aos riscos presentes na empresa e/ou no local de trabalho da pessoa, podem gerar acidentes graves, muitas vezes envolvendo mais de um colaborador.

Chrystian & Ralf

2. Ralf. Considerada a dupla mais afinada da música sertaneja, sobretudo entre os anos 80 e 90, Chrystian & Ralf tinham um estilo marcante, com excelente técnica vocal. Ralf, irmão mais novo, foi um prodígio.

Os bens patrimoniais podem ser móveis ou imóveis.

CÓDIGO PENAL. Art. 119 - No caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente.

um ano

De acordo com o artigo 10, II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) detém garantia de emprego desde sua candidatura e, se eleito, até um ano após o final de seu mandato.