Conhecimento Geral

Qual o papel do Conselho Diretor dentro de uma associação?

Toda Associação possui um Conselho Diretor, órgão responsável pela administração e organização de tarefas e responsabilidades de interesse dos associados.

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O que diz o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

O artigo 19º da DUDH diz que “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.

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Como está a Valdemiro Santiago?

Os últimos anos têm sido marcados por escândalos, perdas de processos e penhoras de bem. Em agosto de 2021, Valdemiro foi acusado de ter recebido uma "cifra milionária" da própria igreja. O juiz Mário Roberto Negreiros Velloso afirmou que o líder religioso embolsou mais de R$ 1,2 milhão no último ano.

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Qual a norma fundamental?

A Norma Fundamental é um conceito de Teoria do Direito desenvolvido pelo jurista austríaco Hans Kelsen, no âmbito de sua Teoria Pura do Direito. Para Kelsen, a Norma Fundamental é uma norma pressuposta no plano lógico jurídico, sendo fundamento último de validade do ordenamento jurídico.

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O que acontece quando o faraó morre?

Geralmente quando uma pessoa rica (faraó), que ostentava poder, morria, seu corpo era mumificado e posteriormente colocado nos túmulos que eram considerados uma verdadeira habitação.

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Teve eleição em 2005?

Os eleitores puderam optar pela resposta "sim" ou "não", pelo voto em branco ou pelo voto nulo. O resultado final foi de 59 109 265 votos respondendo "não" (63,94%), enquanto 33 333 045 votaram pelo "sim" (36,06%).

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Quando a lei começa a valer?

Quando a lei não estabelece, expressamente, a data do início de sua vigência, ela começa a vigorar 45 dias após sua publicação, conforme determina a Lei de Introdução ao Código Civil.

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Quem dá o laudo de TDAH?

O médico que diagnostica TDAH pode ser um neurologista, neuropediatra ou psiquiatra. Mas até mesmo o pediatra pode contribuir com o diagnóstico e, na sequência, encaminhar para um especialista.

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Quem tem CNPJ pode ter registro em carteira?

Quem tem CNPJ pode trabalhar de carteira assinada? Sim! Quem já trabalha com CNPJ, ou MEI, pode também trabalhar de carteira assinada com seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).

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Qual o prazo que a Prefeitura tem para responder um requerimento?

15 dias

Atualmente, a administração tem obrigação de responder os pedidos de informação requeridas com base no Artigo 18 da Lei Orgânica, com prazo de 15 dias, prorrogável por mais 15.

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Quem foi o primeiro prefeito da cidade do Rio de Janeiro?

Lista de prefeitos da cidade do Rio de Janeiro

Prefeito do Município do Rio de Janeiro
Criado em15 de março de 1975
Primeiro titularMarcos Tamoyo
SucessãoAtravés de sufrágio universal direto
ViceNilton Caldeira (PL)
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Quem vai receber 600 do Auxílio Brasil 2022?

O Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de janeiro de 2023, o valor mínimo de R$ 600 para o benefício mensal pago a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica pelo Programa Auxílio Brasil, que passará a ser chamado Programa Mais Bolsa Família.

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Quem foi o líder do Primeiro Reinado?

O Primeiro Reinado é um período que se estendeu de 1822 e 1831, sendo a fase em que d. Pedro I foi imperador do Brasil. Esse momento de nossa história iniciou-se com a declaração de independência, em 7 de setembro de 1822.

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Como arquiteto autônomo comprova Renda?

Diferente da Nota Fiscal, o profissional autônomo emite o RPA como recibo de pagamento dos seus clientes. Esse recibo equivale a NF e serve para comprovar a prestação de um serviço e seu respectivo pagamento. Os impostos que incidem sobre o Recibo de Pagamento Autônomo são o Imposto de Renda, ISS e INSS.

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Qual a finalidade dos direitos e deveres?

Em linhas gerais, todos esses deveres elencados têm como objetivo principal a defesa da vida, a dignidade humana, a integridade física, o domínio das vontades e a responsabilidade. Até porque o cidadão tem papel fundamental e essencial, através dos seus direitos e deveres, no auxílio à pátria, ao Estado e ao próximo.

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Que faculdade precisa ter para ser delegado?

A Constituição Brasileira define como requisitos para se tornar delegado, antes de tudo, a graduação em Direito. Com o diploma na mão, é hora de se preparar e estudar para os concursos públicos destinados para o cargo, que acontecem em todo o país.

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Quem era considerado cidadão em antes?

Nessa época, só eram considerados cidadãos os homens com mais de 21 anos, que fossem atenienses e filhos de pais atenienses. Na Grécia, a cidadania era exercida diretamente pelo cidadão, que tinha o direito de propor e aprovar leis.

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O que é o dia do Parlamento?

O Dia do Parlamento foi estabelecido pela Lei 6.230, de 27 de julho de 1975, assinada pelo então presidente do Congresso Nacional Magalhães Pinto. A data foi destinada para comemorar a instalação da Primeira Assembleia Constituinte e da Criação do Poder Legislativo no Brasil.

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Como é contado o dia na cadeia?

Se uma pessoa é presa para cumprir pena, independentemente do horário da prisão, o dia valerá como dia de pena cumprida. Assim, se um sujeito é preso às 22h00min de um dia, esse dia é integralmente computado, ainda que faltem somente 2 horas para findar.

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Tem reeleição no Chile?

Reeleição não consecutivos perpétua é permitido. O Presidente é eleito por sufrágio universal em todo o país pela maioria absoluta dos votos válidos (exclui nulos e brancos). Se nenhum candidato obtiver essa maioria, um segundo turno entre os dois candidatos mais votados é realizada.

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