Conhecimento Geral

De todas as leis que existem em um país, a Constituição é a mais importante delas. É a norma que trata justamente da elaboração das outras leis (como devem ser feitas, por quem, etc.) e do conteúdo mínimo que essas outras normas devem ter.

Os chefes do poder Executivo são o presidente, ministros, governadores, secretários e prefeitos.

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa para motorista profissional que não realizar o exame toxicológico previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).

Tipos de bens econômicos

• Públicos;
• Privados;
• Consumo;
• Capital.

Uma medida boa, socada, sacudida e transbordante será colocada na dobra da vossa veste. “ (Lc 6,38) | Palavra de Vida Setembro 2020.

A maioria absoluta é definida como o primeiro número inteiro superior à metade. No caso do Senado, são 81 senadores, a metade é 40,5; portanto, o primeiro número superior é 41. A rejeição de veto presidencial também exige o voto da maioria absoluta dos deputados e senadores (em sessão conjunta).

A minha irmã adora música, especialmente rock. My sister loves music, especially rock.

O locador deverá comparecer a um Cartório de Protesto de Títulos, e nele apresentar o contrato de locação, as notificações enviadas e documentos que lhe sejam requeridos. O processo de solicitação de negativação perante os órgãos é todo efetuado pelo próprio Cartório.

A prova da má-fé, o que, por consequência, leva à comprovação da fraude, em regra, é obtida por indícios, senão vejamos estudo de Gioconda Fianco Pitt [4]: "A prova da má-fé é geralmente obtida por indícios, o que significa que, em cada caso concreto, o juiz deve analisar as circunstâncias que rodeiam o fato, com o fim ...

Arábia Saudita, Marrocos, Jordânia, Omã, Kuwait, Catar, Emirados Árabes Unidos e Bahrein são países com monarcas que exercem poderes políticos. Em geral, os líderes ocupam o cargo de chefe de Estado, podendo também ser chefe de governo.

Sua irmã Marilene morreu em agosto deste ano. A morte da cantora comoveu todo o país, incluindo grandes nomes da música brasileira. “Tudo é muito difícil, principalmente quando você é pega de surpresa. Mas, a gente tem que dar continuidade ao que fizemos.

Para consultar se poderá receber o auxílio emergencial, o cidadão deverá utilizar o seu CPF no site. O acesso ao portal eletrônico poderá ser feito pelo computador ou celular. A consulta do benefício poderá ser feita com o CPF, nome completo, nome da mãe ou se tem mãe desconhecida e data de nascimento.

O nome luteranismo refere-se ao líder deste movimento, Martinho Lutero (1483–1546). Ele era um monge, que veio a ser expulso pela igreja católica por causa das constantes insatisfações com o catolicismo. Além de monge e líder do luteranismo, Lutero foi professor de teologia e precursor da Reforma Protestante.

A Lei do Inquilinato dispõe que apenas as despesas ordinárias do condomínio devem ser pagar pelo inquilino, enquanto as despesas extraordinárias são de responsabilidade do proprietário. Sendo assim, o fundo de reserva não pode ser cobrado do inquilino, pois essa despesa é considerada extraordinária.

- A regressão do regime aberto diretamente para o fechado encontra-se autorizada pelo art. 118 da Lei 7.210 /84, revelando-se medida imperiosa no caso em análise, tendo em vista a notícia da prática de fugas reiteradas pelo reeducando e o cometimento de crime doloso.

Como saber se tenho um depósito judicial? Como os depósitos judiciais são sempre realizados nos bancos públicos, para saber se existe um em seu nome, você precisa ir até a agência e procurar o gerente.

Atualmente, ele é o homem mais rico do mundo, ultrapassando Elon Musk, que ocupava a primeira posição no ranking mundial. Bernard Arnault é o presidente e diretor executivo da LVMH, a maior empresa de artigos de luxo do mundo.

A criação de Roma é conhecidamente marcada pela lenda envolvendo os irmãos Rômulo e Remo. Segundo a história descrita na obra Eneida, do poeta Virgilio, o povo romano é descendente do herói troiano Eneias.

Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de ser- vidor público municipal, pleiteando direitos relativos ao vínculo estatutário. Referência: - Constituição Federal, art. 114.

Alguns exemplos de tatuagens que podem impedir que alguém exercite uma função pública: tatuagens que fazem referência a organizações ou condutas criminosas, como “157” ou “121”, relacionados aos crimes de roubo e homicídio, e tatuagens de palhaços, que dependendo do contexto podem indicar a promoção criminosos ...