Conhecimento Geral

Anauê: salve, olá. Anassanduá: da mitologia indígena. Andira: o senhor dos agouros tristes.

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro é o líder da cobrança por imposto, com uma taxa de 34%; entenda o motivo. O Rio de Janeiro é o estado brasileiro que cobra o maior ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cima dos combustíveis.

Os escravos fugitivos eram perseguidos pelos capitães-do-mato que capturava-os em troca de recompensa. De volta às fazendas, eles sofriam severos castigos. Nos anos finais da escravidão, a fuga em massa se intensificou e eles passaram a se organizar em quilombos.

Lista

Art. 333. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Parágrafo único.

Após o roubo, se a empresa oferecer um aparelho de celular, o consumidor não poderá desistir dos serviços da operadora. Se isso acontecer, o cliente terá que pagar o valor integral da multa de quebra de contrato. O usuário também deverá ficar com o telefone oferecido até acabar o prazo de contrato com a empresa.

São conhecidos também como “crimes de rua”, pois, em regra, são delitos contra o patrimônio “mais comuns”, como receptação, roubo e furto, além de ser possível vê-lo mais facilmente em relação aos crimes da classificação anterior.

O AI-5, o mais duro de todos os Atos Institucionais, foi emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968.

A Constituição Brasileira define como requisitos para se tornar delegado, antes de tudo, a graduação em Direito. Com o diploma na mão, é hora de se preparar e estudar para os concursos públicos destinados para o cargo, que acontecem em todo o país.

O contrafilé era sendo vendido por R$ 18,99 o quilo e o patinho, R$ 12,99.

De quem é a responsabilidade pelas benfeitorias em imóveis alugados? Como vimos, o locador é legalmente responsável pelas benfeitorias necessárias. Isso acontece porque a lei determina que é obrigação do proprietário entregar e manter o imóvel em plenas condições de moradia durante o prazo estabelecido em contrato.

O prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município. Isso significa que está nas mãos dele o poder de administrar a cidade em que vive.

A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.

O dolo, a coação e o estado de perigo são causas de nulidade absoluta do negócio jurídico.

Para consultar se poderá receber o auxílio emergencial, o cidadão deverá utilizar o seu CPF no site. O acesso ao portal eletrônico poderá ser feito pelo computador ou celular. A consulta do benefício poderá ser feita com o CPF, nome completo, nome da mãe ou se tem mãe desconhecida e data de nascimento.

Podemos afirmar que surgiram as ideias republicanas em função das influências do positivismo no Brasil e da grande impopularidade que a monarquia imperial teve, não sendo boa nas articulações políticas e a satisfação dos interesses das forças internas do país.

Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, ...

A cláusula resolutiva expressa em contrato faz com que o devedor assuma o risco em caso de inadimplemento. Devido a isso, é muito comum dizermos que essa cláusula consente ao contratante não inadimplente transferir ao devedor o risco de sua insatisfação. Além disso, ela tem como efeito principal a resolução.

Quando o contrato não é registrado em cartório tem valor? Sim, tem um preço, até porque não há exigência legal de registro em cartório. Mesmo sem o reconhecimento das assinaturas do Inquilino e Inquilinos, também é válido.

Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de ser- vidor público municipal, pleiteando direitos relativos ao vínculo estatutário. Referência: - Constituição Federal, art. 114.