Conhecimento Geral

Quem é o Jorge Mário da Silva Seu Jorge Mario Gomes?

Nascido no Rio de Janeiro, Jorge Mário da Silva, conhecido apenas como Seu Jorge é um cantor, compositor e ator brasileiro.

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O que diz o artigo 151 do Código Penal?

Artigo151. - Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

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Quais são os tipos de sanções?

Sanções dirigidas a domínios específicos

  • Sanções diplomáticas. ...
  • Sanções num sentido estrito. ...
  • Sanções da ONU. ...
  • Regimes de sanções "mistos" ...
  • Sanções autónomas da UE.
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Que tipo de cobra e a Nagini?

A serpente é da espécie Eunectes murinus, conhecida por ser a maior do país. Nagini é um filhote fêmea, de 6 meses de idade que foi resgatada pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama. Por enquanto, mede 90 cm, mas, quando adulta, pode medir até 6 metros de comprimento e pesar 100 kg.

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Pode-se comprar bem imóvel por escritura particular?

Também conhecido como instrumento particular de compra e venda, esse tipo de escritura pode ser realizado por qualquer pessoa capaz e não requer intervenção do Poder Público. A única exigência é que o documento seja assinado pelas partes e, ao menos, duas testemunhas.

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Quem foi o presidente em 2009?

Luiz Inácio Lula da Silva (nascido Luiz Inácio da Silva; Garanhuns, 27 de outubro de 1945), mais conhecido como Lula, é um ex-metalúrgico, ex-sindicalista e político brasileiro. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), é o 39.º presidente do Brasil desde 1.º de janeiro de 2023.

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Quem pode autorizar referendo e convocar plebiscito?

18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.

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Como derrubar um decreto do prefeito?

“Não é prerrogativa da Câmara derrubar decreto. Só o prefeito, o governador e o presidente da república podem emitir decreto. Nós não temos autonomia para derrubar ou estabelecer decreto”, explicou o parlamentar.

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Qual o salário de assistente de escrita fiscal?

R$ 2.112,00

No cargo de Assistente de Escrita Fiscal se inicia ganhando R$ 1.789,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 2.477,00. A média salarial para Assistente de Escrita Fiscal no Brasil é de R$ 2.112,00.

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São João Del-rei grafia correta?

1º - Fica estabelecido a denominação correta do município, que passa a ser São João del-Rei. Parágrafo Único – A denominação de que trata o caput do art., foi obtido através de estudos apresentados e defendidos. Art. 2º - O adjetivo gentílico de São João del-Rei será São-joanense.

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Quem é o chefe do Poder Judiciário?

O juiz faz parte do Poder Judiciário, julga os casos e decide quem tem razão. Ele também julga casos contra o Estado se houver alguma denúncia. Como membro do Poder Judiciário ele não é empregado de ninguém, obedece à lei e a sua consciência.

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O que acontece com um imóvel quando um herdeiro quer vender e o outro não?

O especialista esclarece que se um dos herdeiros se recusa a vender, é possível realizar uma cobrança judicial de uma ação de extinção de condomínio (domínio comum entre as pessoas), na qual o Poder Judiciário decreta o fim do imóvel e a alienação judicial (venda) através de leilão.

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Quem manda na polícia?

Instituída em 1808 no Rio de Janeiro e depois implantadas em todos os estados brasileiros, são chefiadas por Delegados Gerais de Polícia ou Chefes de Polícia, que comandam, por sua vez, os Delegados de Polícia circunscricionais, dirigentes de cada unidade chamada de delegacia ou Distrito Policial.

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Quem governou em 1995?

GColIH. GColL, também conhecido como FHC (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931), é um professor, sociólogo, cientista político, escritor e político brasileiro. Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), foi o 34.º presidente da República Federativa do Brasil entre 1995 e 2003.

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Quantos polícias morre por dia?

Mais de 6 mil pessoas foram mortas por policiais civis e militares no Brasil em 2021. Isso quer dizer que, em média, 17 mortes são causadas pela polícia no país por dia.

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Quais são os tipos de procuração que existe?

A procuração pode ser classificada em dois tipos distintos:

  • Procuração pública: feita em cartório por um tabelionato de notas e válida juridicamente em todos os lugares. ...
  • Procuração particular: feita sem o registro em cartório, podendo ser redigida em próprio punho ou impressa.
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O que marcou o fim da ditadura?

O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República (ou Sexta República). Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos.

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Quais motivos o CPF fica irregular na Receita Federal?

O que é CPF irregular e quais os motivos? Se o seu CPF está irregular na Receita Federal, então significa que seu cadastro está com algum problema ou pendência. Assim, o CPF pode ficar em situação de irregularidade pela falta de alguma declaração de Imposto de Renda que deveria ter sido entregue mas não foi.

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Quais são os vícios que tornam o negócio jurídico anulável?

Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: I - por incapacidade relativa do agente; II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.

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O que significa apelação cível?

A Apelação Cível é um recurso interposto pela parte insatisfeita na prestação jurisdicional de primeiro grau apresentada e tem o intuito de alterar parcial ou integralmente a decisão proferida.

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