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... Ler maisConhecimento Geral
Quem manda mais Estado ou município?
Não existe uma regra ou hierarquia para que um decreto estadual ou municipal prevaleça um sobre o outro, em se tratando de medidas referentes à saúde pública, em especial quanto as adoções de medidas que impeçam a proliferação da Covid-19, segundo afirma a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (APAM), que ...
... Ler maisO que é cifra azul?
São conhecidos também como “crimes de rua”, pois, em regra, são delitos contra o patrimônio “mais comuns”, como receptação, roubo e furto, além de ser possível vê-lo mais facilmente em relação aos crimes da classificação anterior.
... Ler maisPor que surgiu a Reforma religiosa?
A ocorrência da Reforma Protestante se deu por vários fatores. O mais emblemático deles foi a problemática da Venda de Indulgências, atitude na qual a igreja cobrava, em ouro, pelo perdão divino dos fiéis.
... Ler maisQuem é a irmã do faraó em Gênesis?
A atriz, dubladora e cantora Marianna Alexandre vai interpretar Amarilis, irmã do Faraó Sheshi (Fernando Pavão), na última fase de “Gênesis”, que estreia no próximo dia 30, na Record.
... Ler maisO que acontece quando um dos herdeiros não quer assinar?
O que fazer quando um dos herdeiros não quer assinar o inventário? Se algum dos herdeiros for contra a assinatura do inventário, é possível entrar com uma ação judicial. O juiz vai citar o herdeiro para que possa se manifestar judicialmente, com advogado próprio.
... Ler maisQuem indicou Rodrigo Pacheco?
Em janeiro de 2021, foi indicado pelo seu partido para disputar a Presidência do Senado. Foi eleito com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), com apoio tanto do governo quanto da oposição.
... Ler maisÉ possível parcelar o ITBI?
A lei prevê o parcelamento do ITBI em até seis vezes. As parcelas serão mensais e sucessivas e primeira parcela deverá ser paga no ato de solicitação do parcelamento. Segundo a legislação, somente poderá ser parcelado o ITBI de imóveis que não possuem débitos com o Município.
... Ler maisQuais os principais motivos para a formação da Revolução paulista?
A chave para entendermos a insatisfação dos paulistas é o fato de que São Paulo foi o estado que mais perdeu poderio político com a Revolução de 1930. Sendo assim, as pressões sobre Getúlio Vargas foram fortes desde o início e foram crescendo à medida que ele não atendia aos interesses da elite paulista.
... Ler maisO que é o possuidor de boa-fé?
1.201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. Parágrafo único. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção”.
... Ler maisO que diz o artigo 143 da Constituição brasileira?
Art. Art. 143. O serviço militar é obrigatório nos termos da lei.
... Ler maisQuem tem mais poder o juiz ou desembargador?
Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais.
... Ler maisO que acontece se não registrar uma escritura?
Pela imprudência de não registrar a escritura o comprador poderá perder o imóvel. Considerando a hipótese de existir uma penhora sobre o imóvel, este fato não inviabiliza a venda da unidade, nem o registro da escritura de compra e venda.
... Ler maisQual o valor do imóvel isento de IR 2022?
Por ter recebido rendimentos tributáveis no ano de 2022 cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, você está obrigada à entrega da Declaração de Ajuste Anual de 2023. Assim, o imóvel deve ser informado, independentemente de o seu valor ser inferior a R$ 300.000,00.
... Ler maisQuantos recursos existem em um processo?
De acordo com o artigo 496 Código de Processo Civil vigente, o rol de recursos disponíveis às partes são: apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso extraordinário, recurso especial e embargos de divergência em recurso especial e extraordinário.
... Ler maisQuem pode questionar lei municipal?
Tribunais de Justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro normas da Constituição Federal, desde que se trate de normas de reprodução obrigatória pelos Estados.
... Ler maisComo fazer o dinheiro render mais na poupança?
Recomendações
- 1 Não deixe dinheiro parado. Direcione para a poupança valores que estão parados na conta corrente, sem expectativa iminente de uso, para que sejam remunerados com juros mensais.
- 2 Deposite na mesma data. ...
- 3 Aplique logo. ...
- 4 Programe o depósito. ...
- 5 Guarde dinheiro extra.
Desde quando a rainha Elizabeth governa?
Isabel II, em inglês: Elizabeth II (nascida Isabel Alexandra Maria, em inglês Elizabeth Alexandra Mary; Londres, 21 de abril de 1926 – Castelo de Balmoral, Aberdeenshire, 8 de setembro de 2022), foi rainha do Reino Unido e dos Reinos da Comunidade de Nações de 1952 até sua morte em 2022.
... Ler maisO que acontece se o presidente eleito morrer antes de tomar posse?
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a Presidente, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
... Ler maisPorque existe partido comunista no Brasil?
Fundado em 25 de março de 1922 por ex-militantes anarquistas inspirados pela Revolução Russa, o Partido Comunista Brasileiro viveu parte significativa de sua trajetória sob clandestinidade, uma vez que diversos governos do Brasil declaravam sua ilegalidade sob pretextos variados.
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