Há conflito de competência quando: I - 2 (dois) ou mais juízes se declaram competentes; II - 2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência; III - entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.
... Ler maisConhecimento Geral
O que diz a Súmula 611 STF?
Compete ao Juízo da Execução Penal unificar as penas, nos termos da Súmula 611/STF ("Transitada em julgado a sentença condenatória, compete ao juízo das execuções a aplicação de lei mais benigna"). A ele caberá, ao exame das condutas criminosas, unificá-las considerando o crime como único ou como continuado.
... Ler maisQual a relação entre obediência e legitimidade?
Legitimidade é o fundamento do poder numa determinada sociedade, é o valor que leva as pessoas a aceitarem a obediência a algo, que diz se um comando deve ou não ser obedecido [4].
... Ler maisQuanto ganha um Enfermeiro do Copa D'Or?
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Como justificar o dano moral?
"Para aceitar a reparabilidade do dano moral é preciso convencer-se de que são ressarcíveis bens jurídicos sem valor estimável financeiramente em si mesmos, pelo só fato de serem ofendidos pelo comportamento antijurídico do agente."
... Ler maisQuem é a extrema-direita no Brasil?
O presidente Jair Bolsonaro é amplamente considerado um político populista de extrema-direita. Desde 2011 grupos identificados por autoridades de segurança como de extrema-direita fazem apoio público a Bolsonaro.
... Ler maisO que acontece depois da AFA?
Ao se formar na AFA, os Cadetes se tornam Aspirante a Oficial e seguem para a cidade de Natal (RN), onde passam um ano recebendo instruções no Programa de Especialização Operacional (PESOP) na aviação de combate escolhida ao final do quarto ano da academia: Caça; Asas Rotativas; Transporte; Patrulha ou Reconhecimento.
... Ler maisO que o Japão compra do Brasil?
Os principais produtos exportados para o Japão foram os seguintes: minérios de ferro e seus concentrados, US$ 1,21 bilhão (variação de -50,60%); carne de frango congelada, US$ 837 milhões (variação de -22,16%); milho em grãos, US$ 461 milhões (variação de +98,11%);
... Ler maisComo foi a economia em 2009?
Os resultados da economia brasileira foram bastante influenciados pela crise financeira internacional. Em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) reduziu seu valor, em termos reais, em 0,2% em relação ao PIB de 2008, alcançando um total de R$ 3,143 trilhões.
... Ler maisPode cobrar fundo de reserva do inquilino?
A Lei do Inquilinato dispõe que apenas as despesas ordinárias do condomínio devem ser pagar pelo inquilino, enquanto as despesas extraordinárias são de responsabilidade do proprietário. Sendo assim, o fundo de reserva não pode ser cobrado do inquilino, pois essa despesa é considerada extraordinária.
... Ler maisQuem já é funcionário público pode prestar novo concurso?
Conclusão. Um aposentado em cargo público não pode, como regra, prestar concurso para outro cargo ou emprego público. Porém, um aposentado de emprego público pode prestar novo concurso sem qualquer restrição. A Nova Concursos tem ajudado há mais de 10 anos quem quer vencer a batalha do concurso público.
... Ler maisQual esporte de rede foi criado no Brasil?
Futevôlei. O futevôlei é uma mistura de vôlei de praia e futebol. Octavio de Moraes inventou esse esporte nos anos 60, na praia de Copacabana. O esporte segue essencialmente as regras do vôlei de praia, mas os jogadores não podem usar as mãos.
... Ler maisPor que que surgiram as ideias republicanas?
Podemos afirmar que surgiram as ideias republicanas em função das influências do positivismo no Brasil e da grande impopularidade que a monarquia imperial teve, não sendo boa nas articulações políticas e a satisfação dos interesses das forças internas do país.
... Ler maisQuem a Inquisição matava?
Em seu auge, nos séculos 16 e 17, estima-se que a Inquisição matou até 100 mil pessoas, entre mulheres, homens e crianças. As mulheres eram o principal alvo quando a perseguição era a possíveis adeptos à bruxaria. Os motivos são diversos e contestáveis.
... Ler maisQual foi a pior guerra de todas as guerras?
A Segunda Guerra Mundial foi o conflito mais sangrento da nossa história. De 1939 a 1945, milhões de pessoas perderam suas vidas no campo de batalha.
... Ler maisQuanto tempo depois da sentença sai o dinheiro?
Ela leva, em média, 1 ano e 7 meses. Já a fase da execução é a concretização do direito reconhecido na sentença. Em outras palavras, é quando a parte derrotada deve pagar o que deve ao vencedor do processo. Essa etapa pode se estender por cerca de 4 anos e 3 meses.
... Ler maisQual o órgão que fiscaliza o governo estadual?
assembleia legislativa
A assembleia legislativa é um dos órgãos responsáveis por fiscalizar o governador e o uso dos recursos públicos, por meio dos deputados estaduais que nela atuam.
... Ler maisQuem deve tirar o Habite-se?
Quem pode solicitar o Habite-se? A solicitação é feita pelo proprietário da casa ou a construtora do empreendimento. O pedido deve ser realizado no começo da obra, com a indicação do prazo de conclusão. Esse aviso é necessário para os casos em que os agentes municipais vão visitar a obra ou fazer a vistoria do imóvel.
... Ler maisO que defende o Partido Liberal?
Defendia o fortalecimento da empresa privada, reconhecia o direito à propriedade, pleiteava a reforma tributária e judiciária, condenava o fisiologismo e a censura social ou política e pedia o restabelecimento das relações diplomáticas com todos os países.
... Ler maisQuem manda no país Brasileiro?
O presidente é a autoridade máxima do Brasil, sendo o responsável pela administração e o governo em nível federal.
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