A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes assumem, respectivamente, os cargos de presidente e de vice-presidente do tribunal para o biênio 2022-2024.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual o salário de um técnico do TST?
Concurso TST: remuneração e benefícios
| Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ) | ||
|---|---|---|
| ANO | 2023 | 2024 |
| INICIAL | R$ 8.046,84 | R$ 8.529,67 |
| TOPO DA CARREIRA | R$ 12.082,30 | R$ 12.807,24 |
Como peticionar no Superior Tribunal de Justiça?
O peticionamento no STJ é feito eletronicamente pela Central do Processo Eletrônico (CPE), no site do STJ. Pela CPE, os advogados podem encaminhar suas petições, de forma rápida e segura, dispensando a apresentação de documentos.
... Ler maisQuais imóveis não podem ser Usucapidos?
"2 - É consabido que a Constituição Federal, em seus artigos 183, § 3º, e 191, parágrafo único, estabelece expressamente que "Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião". O tema também é retratado no Código Civil, dispondo-se no art. 102 que "Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião".
... Ler maisQual lei garante a liberdade?
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: …
... Ler maisO que falta conquistar no movimento feminista?
O feminismo é um movimento social e político que reivindica igualdade entre mulheres e homens. Não se trata, dessa forma, de um movimento sexista, que tenta impor a superioridade das mulheres sobre os homens.
... Ler maisQual é o faraó mais famoso do Egito?
Tutancâmon
Tutancâmon é o mais famoso dos faraós. Assumiu o poder com apenas nove anos e, na verdade, se tornou mais famoso depois de morto do que em vida. Isso porque sua tumba foi encontrada apenas em 1922, mudando vários estudos de egiptólogos.
... Ler maisComo dar início a um processo?
Um processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). Nessa petição devem constar os motivos pelos quais o autor esta ajuizando a ação e quais dos seus direitos estão sendo prejudicados.
... Ler maisQuantos aviões a Rússia já perdeu?
Segundo o site independente Oryx, que contabiliza as perdas de equipamentos de ambos os lados do conflito através de evidências visuais, a Rússia perdeu 263 aeronaves, sendo 63 aviões, 57 helicópteros e 143 UAV/UCAV até o momento.
... Ler maisTem TikTok no Japão?
O Tiktok é uma rede social que faz sucesso no mundo inteiro, e os tiktokers japoneses também já estão ganhando o seu espaço.
... Ler maisO que o SUAS exige?
É dirigido à pessoas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal/social , que exige proteção integral (moradia,alimentação,higienização, trabalho protegido) pois foram rompidos os vínculos familiares e/ou comunitários.
... Ler maisQual o papel das entidades reguladoras?
As entidades reguladoras são autoridades públicas com funções de regulação, regulamentação, supervisão e fiscalização da atividade económica, assim como de proteção dos direitos e interesses dos consumidores.
... Ler maisComo classificar um imóvel?
Estes podem ser divididos em quatro tipos:
- Imóveis urbanos;
- Imóveis rurais;
- Imóveis fronteiriços;
- Imóveis de propriedade da União.
Qual era a maioridade em 1930?
Em 1922, uma reforma do Código Penal elevou a maioridade de 9 para 14 anos. Com o Código de Menores de 1927, chegou-se aos 18 e a prisão de crianças e adolescentes ficou proibida. Em seu lugar, teriam de ser aplicadas medidas socioeducativas, como se chamam hoje.
... Ler maisQuais os requisitos mínimos para a instituição da contribuição de melhoria?
A lei relativa à contribuição de melhoria deve observar alguns requisitos mínimos, como a publicação prévia dos seguintes elementos: memorial descritivo do projeto; orçamento do custo da obra, determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição, delimitação da zona beneficiada, determinação do ...
... Ler maisComo se chama as pessoas que nasceram em Rio Branco?
Esta categoria reúne artigos sobre os brasileiros nascidos no município acreano de Rio Branco, chamados de rio-branquenses.
... Ler maisQuais os tipos de exoneração?
Exoneração a pedido: é a manifestação unilateral e expressa de vontade do servidor em deixar de ocupar o cargo na instituição. Exoneração de ofício: dá-se em duas situações: quando o servidor não é aprovado no estágio probatório, e não possui caráter punitivo.
... Ler maisQuem recebe R$ 89 do Bolsa Família vai passar a receber quanto?
Assim, o benefício básico, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza (até R$ 89 per capita), passará dos atuais R$ 89 para R$ 178.
... Ler maisQual país é mais fácil de morar?
1. Portugal. Brasil e Portugal possuem uma estreita conexão devido ao passado, por isso é muito fácil encontrar brasileiros por lá e, até mesmo, requerer a cidadania para filhos, netos, bisnetos ou cônjuges de lusitanos.
... Ler mais