Esse reajuste foi determinado pelo Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008, norma que atualizou o valor do benefício básico de R$ 58,00 para R$ 62,00, e o do benefício variável de R$ 18,00 para R$ 20,00. Com o reajuste, o valor médio do benefício por família passou de R$ 78,70 para R$ 85,00.
... Ler maisConhecimento Geral
Quantos anos de cadeia da apropriação indébita?
quatro anos
Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
... Ler maisO que é um bombeiro civil?
Bombeiro Civil é o profissional responsável pelos planos de emergência e gestão de riscos onde atua. O Bombeiro Civil atua em empresas, shows e eventos e fica responsável pela gestão dos riscos de incêndio e outras situações com potencial de gerar uma emergência.
... Ler maisO que diz o artigo 115 da Constituição Federal?
Art 115 - A ordem econômica deve ser organizada conforme os princípios da Justiça e as necessidades da vida nacional, de modo que possibilite a todos existência digna. Dentro desses limites, é garantida a liberdade econômica.
... Ler maisÉ crime insultar o Presidente da República?
Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.
... Ler maisQuem representa em juízo a prefeitura?
Ainda de acordo com o tribunal, o artigo 12, inciso II, do Código de Processo Civil afirma que a representação judicial dos municípios deve ser feita pelo prefeito ou por procurador legalmente habilitado.
... Ler maisQual é a música mais longa de todos os tempos?
As Slow As Possible
Chama-se “As Slow As Possible” e não deve ser muito agitada porque só a primeira nota durou 11 minutos a mudar para a segunda nota. O compositor da música mais comprida do mundo – e também mais lenta, ao que parece – é John Cage que a fez em 1987. Inicialmente devia ter entre 20 a 70 minutos de duração.
... Ler maisQuais os locais com mais probabilidade de surgimento de infiltrações?
A mais comum é observada em banheiros e em outros ambientes molhados. No entanto, podem surgir também em qualquer cômodo da casa. Geralmente, as infiltrações geram mofo, podendo causar alergias ou outras enfermidades. E ainda ocasionar problemas com os vizinhos.
... Ler maisQual é o plural de Vice-diretor?
Plural: vice-diretores. Plural: vice-directores . Grafia alterada pelo Acordo Ortográfico de 1990: vice-diretor. Grafia anterior ao Acordo Ortográfico de 1990: vice-director.
... Ler maisComo são escolhidos os desembargadores?
Os Desembargadores são nomeados por promoção dentre os Juízes de Direito ou dentre os membros do Ministério Público da Justiça do Distrito Federal ou Advogados com inscrição permanente no mesmo Distrito.
... Ler maisQual é o sinônimo de Poder Legislativo?
Poder legislativo (também legislatura) é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.
... Ler maisComo saber meu número da lei da atração?
Para fazer isso, basta somar os números da sua data de nascimento até reduzi-los a um único dígito. No entanto, o método é bem específico. Vamos usar a data 17 de dezembro de 1986 como exemplo. (Nota: veja a seção no final da página para saber mais sobre cada número.)
... Ler maisO que um vice?
vi·ce ce. [Informal] Pessoa que ocupa um cargo imediatamente inferior a outro (ex.: na ausência do presidente, irá o vice).
... Ler maisQuais são os tipos de posse injusta?
Os três vícios possessórios são: violenta (força física ou moral), clandestinidade (apossamento escondido e fraudulento) e precariedade (abuso da confiança). Segundo Gustavo Tepedino et al. (2020, p.
... Ler maisQuem foi o Vice-presidente em 2010?
Michel Temer foi eleito vice-presidente em 2010 e reeleito, em 2014, juntamente a Dilma.
... Ler maisO que diz o artigo 140 da Constituição Federal?
A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.
... Ler maisQuem vai assumir o Ministério da Segurança Pública em 2023?
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta sexta-feira (16), novos nomes que irão compor a pasta em 2023. Na semana passada, Dino informou que Andrei Rodrigues será o diretor-geral da Polícia Federal (PF) na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
... Ler maisO que acontece se não for pego em flagrante?
Se não, o suposto criminoso irá responder ao processo em liberdade. Desta forma, a prisão antes do termino do processo não tem o objetivo de punir o acusado pelo que fez, até porque, segundo o princípio da presunção de inocência, ele ainda não é culpado.
... Ler maisPode vender um imóvel doado?
Para vender um imóvel doado com cláusula de usufruto é necessário que seja extinto o usufruto ou que o usufrutuário participe do negócio, fazendo uma escritura pública de cessão de direitos, que poderá ser gratuita ou onerosa.
... Ler maisTeve eleição em 2004 no Brasil?
As eleições municipais no Brasil em 2004 aconteceram em 3 de outubro e 31 de outubro, datas fixadas para a realização dos dois turnos.
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