Conhecimento Geral

Como classificar um imóvel?

Estes podem ser divididos em quatro tipos:

  1. Imóveis urbanos;
  2. Imóveis rurais;
  3. Imóveis fronteiriços;
  4. Imóveis de propriedade da União.
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Vai ter abono para quem recebe Bolsa Família?

O Abono Natalino terá o mesmo valor da parcela de dezembro, que a família beneficiária tem direito naquele mês. Sendo assim, no total, as famílias beneficiárias do PBF receberão o valor de dezembro em dobro.

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Como registrar imóvel irregular?

O passo inicial para regularizar o imóvel é ir até o cartório de registro de imóveis na sua cidade e dar entrada no processo. Para que você não tenha problemas, é preciso apresentar o contrato de compra e venda do bem. Com esse documento em mãos, você vai conseguir emitir a escritura do imóvel.

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O que invalida um contrato de locação?

Em ocasiões em que o locatário comete algum ato ilegal no imóvel ou infração prevista em lei; Quando o locatário descumpre o contrato (atrasos constantes ou a falta de pagamento do aluguel, por exemplo).

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Por que Petrópolis foi construída?

A fundação da cidade de Petrópolis está intimamente ligada ao Imperador D. Pedro I e ao Pe. Correia. Desde que o Imperador pernoitou na fazenda do padre, de passagem pelo Caminho do Ouro que o levaria às Minas Gerais, ficou encantado com a exuberância e amenidade do clima.

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Como a mente compreende conceitos abstratos?

Conceitos abstratos são construídos por um conjunto de relações e só fazem sentido quando essa rede está bem trançada. Ela envolve uma série de elementos concretos (como, no caso de subsistência, a terra, a plantação, o alimento, os animais) e outros abstratos (como o lucro, a propriedade, o consumo, o essencial).

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Qual a diferença de resolução e lei?

Alguns autores afirmam que as Resoluções não são materialmente um ato normativo, sendo um meio termo entre uma Lei e ato administrativo. Como já foi dito, elas, via de regra, produzem efeitos internos às Casas Legislativas.

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É crime insultar o Presidente da República?

Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.

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Qual a maior polícia dos EUA?

Departamento de Polícia de Nova Iorque

Em Nova Iorque esse, o centro cujo o nome é: O Departamento de Polícia de Nova Iorque (em inglês, New York City Police Department ou NYPD) é o departamento de polícia da cidade de Nova Iorque, o maior dos Estados Unidos e também a maior força policial municipal do mundo.

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Qual é a escola de Sophia Valverde?

Sophia Valverde - Hoje foi dia de matar a saudade dos meus amigos do IEBAM - Colégio Batista de Mauá!!! Amo muito essa escola!!! | Facebook.

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O que é alínea em um texto?

Representam o desdobramento dos incisos ou dos parágrafos. São representadas por letras minúsculas, acompanhadas de parênteses.

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Qual o órgão que fiscaliza a CIPA?

Cabe ao Ministério do Trabalho, através das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTS) fiscalizar a organização das CIPAS.

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Por que o Brasil é um país importante?

Considerado uma das maiores economias, o país apresenta enorme biodiversidade. Brasil é o maior país da América do Sul e uma das maiores economias do mundo. Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é um país localizado no continente americano, especificamente na América do Sul.

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Quando não configura ameaça?

“Predomina o entendimento de que a ameaça precisa ser idônea e séria, daí as decisões no sentido de que o delito não se configura quando a ameaça é feita: a) em momento de cólera, revolta ou ira; b) em estado de embriaguez; c) quando a vítima não lhe dá maior crédito.

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Quem tem retardo mental leve pode trabalhar?

A partir da promulgação da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), norma de estatura constitucional, não é mais possível manter qualquer restrição ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, incluídas as pessoas com deficiência intelectual, metal ou grave na condição de dependente segurado.

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Qual a taxa de juros para hipoteca?

Assim como os demais tipos de empréstimo, a hipoteca possui juros (embora sejam uns dos mais baixos do mercado) e prazo estabelecido para a quitação da dívida. Os juros cobrados variam bastante, ficando entre 12% a 27% ao ano. Já os prazos, podem ser de até 30 anos.

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O que acontece se não tirar o Habite-se?

Sem habite-se, a prefeitura poderá aplicar multas aos moradores. Afinal, a ausência desse atestado é uma infração legal, e além da multa a prefeitura pode exigir até mesmo a demolição total ou parcial da construção.

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Qual é o salário mínimo mais baixo do mundo?

3,30 dólares do Belize por hora.

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O que garante o direito de propriedade?

5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)

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Como peticionar no Superior Tribunal de Justiça?

O peticionamento no STJ é feito eletronicamente pela Central do Processo Eletrônico (CPE), no site do STJ. Pela CPE, os advogados podem encaminhar suas petições, de forma rápida e segura, dispensando a apresentação de documentos.

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