Conhecimento Geral

Isso contribui para o aumento do preconceito, da discriminação, do assédio, do estupro e de outros tipos de abusos contra homens e mulheres, aumento do número de mortes e de violência doméstica, ocorrência frequente de atitudes covardes e desrespeitosas, falta de empatia e tantos outros distúrbios sociais, agravados ...

Japão tem sistematicamente evitado qualquer desejo de ter armas nucleares, e nenhum partido japonês tradicional jamais defendera a aquisição de armas nucleares ou armas de destruição em massa. Essas armas são, sem dúvida, proibidos pela Constituição do Japão.

A Perturbação do Sossego alheio pode ser configurada em qualquer horário do dia ou da noite. A pessoa que sentir-se perturbada, seja com som de veículos, gritarias, algazarras em bares e festas em casas ou condomínios, poderá fazer o registro da ocorrência através do Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO.

Além disso, a abertura financeira gera um aumento considerável da desigualdade social na população do país. Segundo os autores, as políticas de austeridade, que frequentemente reduzem o tamanho do Estado, não somente "geram custos sociais substanciais" mas também "prejudicam a demanda", além de aprofundar o desemprego.

O neoliberalismo é um modelo socioeconômico criado durante a década de 1970, na Europa, e baseado no liberalismo clássico. Em outras palavras, trata-se de uma teoria econômica para orientar as políticas baseadas no capitalismo.

40. O fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o valor da mão-de-obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condições de pagamento, bem como as datas de início e término dos serviços.

Uma função constante é caracterizada por apresentar uma lei de formação f(x) = c, na qual c é um número real.

O liberalismo se opôs ao governo controlador e centralizador do Estado absolutista, que tinha como principais características o acúmulo de riquezas, o controle da economia e uma relação de autoritarismo entre o governo e o povo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

Antes do nascimento do SUS, as políticas de saúde eram pensadas mais em termos de recuperação do que em prevenção de doenças. Para os trabalhadores formais, existia o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) — saúde e previdência andavam juntos.

§ 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

Alguns autores afirmam que as Resoluções não são materialmente um ato normativo, sendo um meio termo entre uma Lei e ato administrativo. Como já foi dito, elas, via de regra, produzem efeitos internos às Casas Legislativas.

Pode ser alegado por qualquer pessoa interessada. Não pode ser convalidado. Imprescritível, podendo sua nulidade ser arguida a qualquer tempo.

Segundo o estudo, a torcida do Flamengo passa a crescer mais fortemente a partir de 2016 (ganhou o Campeonato Brasileiro em 2019 e 2020), enquanto a do Corinthians avança mais uniformemente desde 1993. Já no caso do Palmeiras, há uma queda no senso de pertencimento dos torcedores entre 2004 e 2016.

A autoridade competente costuma ser o agente que reúne competência para assinar o contrato, isto é, representar a entidade administrativa perante terceiros.

A Petrobras anunciou, nesta 4ª feira (16. nov. 2022), a redução de 5,3% no preço do gás de cozinha (ou GLP, gás liquefeito de petróleo) em suas refinarias. O produto será vendido a aproximadamente R$ 3,58 por Kg a partir de 5ª feira (17.

Representam o desdobramento dos incisos ou dos parágrafos. São representadas por letras minúsculas, acompanhadas de parênteses.

Por isso, uma dica importante para acelerar o trâmite processual é estar aberto às soluções consensuais. Antes da formação da demanda, uma conciliação, mediação, transação, composição ou qualquer forma de acordo, pode trazer um resultado melhor ou muito próximo do que um processo que duraria vários anos.

O conceito de erro essencial é dado pelo artigo 1.557 do Código Civil, que considera como sendo erro essencial em relação à pessoa o engano sobre sua identidade, honra e boa fama; ignorância de crime anterior ao casamento; ou ignorância quanto a defeito físico irremediável, ou doença grave e transmissível.

O iraniano ficou mais de 60 anos sem se lavar com água e sabão, o que lhe fez ganhar o título. As informações são da BBC e, primeiramente, foi noticiada pela agência de notícias Irna. Haju vivia em Dejgah, uma vila na província de Fars, no sul do Irã.