O Poder Constituinte Difuso, também é conhecido como uma mutação constitucional, poderíamos dizer que é aquele que altera o texto da Constituição de maneira informal, o texto continua o mesmo, mas o entendimento é alterado.
... Ler maisConhecimento Geral
O que acontece se eu não comparecer a uma intimação?
O prazo para atender a intimação policial deve ser respeitado, pois caso contrário, a pessoa intimada poderá responder por crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. A pena para este crime é de 15 dias a 6 meses de detenção, e multa.
... Ler maisQuantas vezes um advogado pode entrar com processo?
De acordo com a OAB, seguindo o estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados, o advogado só poderá exercer a sua profissão em outras seccionais se ele solicitar uma inscrição suplementar. O Estatuto ainda considera que o exercício da profissão não pode ser superior a 5 causas por ano.
... Ler maisQual dinheiro a Caixa está liberando?
A Caixa Econômica Federal está liberando cerca de R$ 23 bilhões para mais de 10 milhões de pessoas em todo país. Esse montante é relacionado às cotas do Fundo PIS/Pasep.
... Ler maisPor que o neoliberalismo é ruim?
Além disso, a abertura financeira gera um aumento considerável da desigualdade social na população do país. Segundo os autores, as políticas de austeridade, que frequentemente reduzem o tamanho do Estado, não somente "geram custos sociais substanciais" mas também "prejudicam a demanda", além de aprofundar o desemprego.
... Ler maisQuais os governos de 1985 a 2005 no Brasil?
Índice
- 1 Colapso da ditadura militar.
- 2 Transição: Tancredo Neves e o Governo Sarney (1985–1990)
- 3 Governos Collor e Itamar Franco (1990–1994)
- 4 Governo FHC (1995–2002)
- 5 Governo Lula (2003–2010)
- 6 Governo Dilma (2011–2016)
- 7 Governo Temer (2016–2018)
- 8 Governo Bolsonaro (2019 - 2022)
Quem era a atual companheira de Claudia Jimenez?
Stella Torreão
Companheira de vida de Claudia Jimenez, a personal trainer Stella Torreão emocionou os fãs neste sábado (20) ao se declarar para a amada com quem viveu uma longa relação.
... Ler maisQuais famosos são da Corvinal?
10 personagens da Corvinal mais famosos no mundo dos bruxos
- Dama Cinzenta / Helena Ravenclaw. ...
- Luna Lovegood. ...
- Cho Chang. ...
- Fílio Flitwick. ...
- Sibila Trelawney. ...
- Quirino Quirrell. ...
- Gilderoy Lockhart. ...
- Garrick Olivaras.
Quais são os 3 tipos de monopólio?
Os principais são:
- Monopólio Comercial;
- Monopólio Governamental;
- Monopólio Artificial;
- Monopólio Temporário;
- Monopólio Natural.
Quem tem direito a vacância?
Todo servidor que tenha sido aprovado em concurso público e nomeado em outro órgão ou entidade da administração pública.
... Ler maisQual é a função do vice-presidente?
Compete a ele substituir o presidente, na sua ausência, impedimento ou licença. Quando no exercício da Presidência, o vice-presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo-se aí também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário.
... Ler maisQuando é cabível a ADPF?
A liminar poderá ser concedida em caso de extrema urgência ou perigo de lesão grave, ou ainda, em período de recesso, a ser posteriormente referendada pelo Tribunal Pleno.
... Ler maisO que acontece se eu mudar de advogado?
Trocar de advogado no curso do processo judicial não causa nenhum prejuízo dentro do processo, lembrando que precisa haver a substituição do profissional, ou seja, não pode ficar sem advogado nenhum.
... Ler maisComo acelerar julgamento?
Saiba como é possível acelerar o processo de uma ação na justiça?
- Usar os documentos eletrônicos. ...
- Enviar peças objetivas. ...
- Despachar diretamente com o juiz. ...
- Evitar protocolar uma ação na justiça no último dia. ...
- Manter um bom relacionamento com os servidores.
Qual o Antonimo de repreendido?
O contrário de repreender é: 1 elogiar, felicitar.
... Ler maisO que acontece se a declaração estiver errada?
Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário. “A legislação do Imposto de Renda prevê multas para contribuintes que cometem infrações ao declarar.
... Ler maisQuando um funcionário não obedece ordens?
De acordo com a legislação, a principal consequência para situações em que o trabalhador comete um ato de indisciplina ou de insubordinação é a demissão por justa causa CLT. Ou seja, se o funcionário infringir qualquer uma dessas regras do artigo 482 clt, poderá ser afastado das suas atividades laborais.
... Ler maisComo peticionar no Superior Tribunal de Justiça?
O peticionamento no STJ é feito eletronicamente pela Central do Processo Eletrônico (CPE), no site do STJ. Pela CPE, os advogados podem encaminhar suas petições, de forma rápida e segura, dispensando a apresentação de documentos.
... Ler maisQuantos graus fazem no Egito à noite?
As temperaturas variam amplamente nas regiões interiores do deserto, especialmente no verão, em seguida, variando de 7 ° C durante a noite a 43 ° C durante o dia. Durante o Inverno, a temperatura no deserto flutuar menos dramaticamente, mas elas podem cair para 0 ° C e durante a noite até 18 ° C durante o dia.
... Ler maisPorque a Rússia não gosta dos EUA?
O principal ponto de conflito entre os dois países — a luta entre socialismo e capitalismo — já tornara-se passado, visto que a Rússia, diferente da URSS, tornou-se um estado capitalista.
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