Na hermenêutica jurídica o que prevalece é o que está escrito na lei e não a vontade do legislador, já na hermenêutica contratual a vontade dos contratantes se sobrepõe ao que está previsto na cláusula do contrato, isso porque o art.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual valor da gasolina 2022?
Corte de impostos justifica a queda; combustível fechou 2022 a R$ 4,96 por litro na média nacional. O preço da gasolina acumulou queda de 25,1% em 2022, segundo levantamento do Poder360 junto a dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
... Ler maisO que diz a Emenda Constitucional 114?
Emenda Constitucional nº 114. Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
... Ler maisQual o total de pessoas no mundo?
NOVA YORK, Estados Unidos – De acordo com projeções, a população mundial alcançou 8 bilhões de pessoas em 15 de novembro de 2022, sinalizando grandes melhorias na saúde pública que reduziram o risco de morrer e aumentaram a expectativa de vida.
... Ler maisO que diz a nova Lei do Inquilinato?
Uma das principais mudanças impostas pela nova lei é tornar mais ágil o despejo do inquilino inadimplente. Antes, o tempo médio era de 12 a 14 meses e, agora, será de cerca de seis meses. "Houve uma simplificação do processo judicial. O tempo médio para tirar um locatário era de 12 a 14 meses.
... Ler maisQuem foi quintos?
Poeta épico latino nascido em Rudiae, Calábria, Itália, um dos mais notáveis poetas de sua época, conhecido como criador da literatura romana ou também como o pai da poesia romana.
... Ler maisOnde a atropina age?
A atropina inibe as ações muscarínicas da acetilcolina nas estruturas inervadas pelos nervos colinérgicos pós-ganglionares e nos músculos lisos que respondem à acetilcolina endógena, mas não são tão inervados.
... Ler maisQuais são os créditos tributários?
Crédito tributário é um valor que os sujeitos ativos da obrigação tributária podem exigir dos sujeitos passivos (contribuintes) a partir da ocorrência de um determinado fato gerador. Ele é constituído a partir de três fatores: a previsão legal, o fato gerador e o lançamento tributário.
... Ler maisO que é abandono de álveo?
A palavra álveo refere-se ao leito do rio, sendo que o abandono de álveo diz respeito à porção de terra que surge quando um rio seca ou tem seu curso desviado por conta de um fenômeno natural.
... Ler maisQuem é a autoridade máxima do Estado?
É escolhido via eleição e seu mandato tem quatro anos de duração. O presidente da República é a autoridade máxima do Brasil e também o chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é tanto chefe de governo como chefe de Estado.
... Ler maisComo passou a ser dividido o Parlamento a partir de 1330?
Em torno de 1330, o Parlamento foi dividido em duas casas: a Câmara Alta ou Câmara dos Lordes, que abrigava os representantes do alto clero e da alta nobreza e a Câmara Baixa ou Câmara dos Comuns, que abrigava os representantes dos condados e das cidades.
... Ler maisQual tipo de comércio que dá mais lucro?
Tendências e ideias de negócios lucrativos
- 1- Loja virtual. Só no Brasil, o faturamento do comércio eletrônico foi de R$ 161 bilhões em 2021 – um crescimento de 26,9% em relação a 2020. ...
- 2- Consultoria Digital. ...
- 3- Importação de produtos. ...
- 4- Dropshipping. ...
- 5- Bolsa de Valores. ...
- 6- Moda e vestuário. ...
- 7- Blog. ...
- 8- Redação de conteúdos.
Quem foi o presidente que assinou o SUS?
Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90.
... Ler maisQuem governava o país em 1990?
Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.
... Ler maisComo anular um processo?
Para desistir da ação, é necessário que a parte ou o representante processual ingresse com uma petição na vara ou juizado onde tramita o processo.
... Ler maisO que é crime de corrupção ativa e passiva?
Para que um crime de corrupção ativa possa ser definido dessa forma, é preciso que haja pelo menos a tentativa de corromper um funcionário público, tentando obter vantagem para si ou para uma organização. Na corrupção passiva, acontece o inverso: o funcionário público oferece ou aceita as vantagens oferecidas.
... Ler maisQual é a arma mais letal do mundo?
As armas nucleares são consideradas as mais letais do mundo. Elas são capazes de destruir um país inteiro em questão de segundos. As armas nucleares foram criadas durante a Segunda Guerra Mundial pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido.
... Ler maisQual foi o melhor Exército da história?
Portanto, não é de se estranhar que o exército espartano fosse considerado como o mais forte de sua época, composto por guerreiros eficientes dispostos a lutar até a morte.
... Ler maisQuais são as arras do direito?
Quais são os tipos de Direito?
- Direito Civil. O Direito Civil é a maior área de atuação dos advogados brasileiros. ...
- Direito Penal. ...
- Direito Tributário. ...
- Direito Trabalhista. ...
- Direito Contratual. ...
- Direito Ambiental. ...
- Direito Empresarial. ...
- Direito do Consumidor.
O que diz o artigo 57 da Constituição brasileira?
57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
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