Conhecimento Geral

Quando a liberdade de expressão passa a ser crime?

Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, o que se escreve no ambiente virtual pode render ações civis e criminais, que podem gerar indenizações e penas. A liberdade de expressão, quando ultrapassa os limites toleráveis, pode se tornar um crime contra a honra.

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Como faço para saber se tem dinheiro no meu CPF?

Basta acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br com os dados de login do sistema Gov.br. Lembrando que é necessário ter o nível de segurança prata ou ouro.

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Quando começou a tortura no Brasil?

No Brasil, a tortura foi usada desde a chegada dos portugueses em 1500 como meio de obter provas através da confissão. Além disso, a exploração dos índios e a escravidão dos negros são consideradas a maior crueldade histórica do país.

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O que são técnicas de abordagem?

As técnicas de abordagem são essenciais para você sentir mais segurança e desenvolver os seus pontos fortes durante a negociação. E esse suporte pode ser dado soluções modernas e inteligentes de atendimento ao cliente para potencializar a experiência do relacionamento do consumidor com a sua marca.

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Quantos construtores podem ter em uma classe?

Uma classe pode ter dois ou mais construtores, desde que todos tenham assinaturas diferentes. Neste caso, qual construtor será usado depende dos parâmetros usados na construção do objeto. Note que todos os construtores têm sempre o mesmo nome (o nome da classe).

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Qual é a lei número 2 do Brasil?

Autoriza a requisição de bens ou serviços essenciais ao abastecimento da população e dá outras providências. Ver tópico (12402 documentos)

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Quanto tempo é a faculdade de Criminologia?

dois anos

O curso de Criminologia dura, em média dois anos e meio (cinco semestres), o que facilita para quem está interessado em entrar para o mercado de trabalho o mais rápido possível.

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Pode ADPF contra portarias?

O Supremo Tribunal Federal – STF tem firmado entendimento pelo cabimento de ADPF em face de atos infralegais do Poder Executivo Federal – tais como portarias ministeriais – quando, pela regra da subsidiariedade, verifica que não existe ação em controle abstrato capaz de sanar a controvérsia constitucional relevante de ...

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Como eleger um vereador?

Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político.

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O que diz o artigo 140 da Constituição Federal?

A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.

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O que significa decoro no direito?

Decoro é o respeito às regras de convivência. No Direito, termo é utilizado para designar um código de ética e conduta em determinadas instituições.

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Porque a Otan não defende a Ucrânia?

A Otan vem apoiando a Ucrânia desde 2014, com treinamento militar e fornecimento de armamentos, mas, como o país não faz parte do bloco, a decisão é de que a aliança militar não participe ativamente na guerra.

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Qual é o maior tráfico do mundo?

O tráfico internacional de animais silvestres é uma das maiores atividades ilegais do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de armas e drogas. Todos os anos, no Brasil, cerca de 38 milhões de animais silvestres são retirados da natureza, e a maior parte deles morrem antes de serem comercializados.

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Quem sai ganhando com a inflação?

Uma boa alternativa para se proteger e fazer o dinheiro render mais do que a inflação são os títulos públicos do Tesouro Direto atrelados ao IPCA. Apesar de ser um investimento de Renda Fixa, eles vão render a variação da inflação no período investido mais uma taxa de juros conhecida no momento da aplicação.

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Quem tem poder de fiscalização?

O ato de fiscalizar advém do poder de polícia cujo sentido está subordinado às definições políticas e sociais, tudo ligado ao instante por que passa determinada coletividade.

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Qual o procedimento para regularização?

Veja, a seguir, quais são esses passos na hora de organizar todos os documentos!

  1. Dê entrada no cartório. ...
  2. Solicite o Alvará de Regularização. ...
  3. Tenha em mãos as certidões negativas. ...
  4. Confirme a averbação do imóvel. ...
  5. Analise a localização. ...
  6. Verifique a estrutura da casa ou apartamento. ...
  7. Analise os documentos.
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O que configura coação?

"Coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. O que a caracteriza é o emprego da violência psicológica para viciar a vontade.

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Como fica o IRPF com a reforma?

O texto prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 3,3 mil a partir de 2023. Além disso, determina a correção anual da tabela a partir de 2024, de acordo com a inflação.

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O que o CAC precisa para andar com a arma?

-Certificado de Registro (CR); -Certificado de Registro da Arma de Fogo (CRAF); -Guia de Tráfego (GT); -Documento que comprove filiação com o clube (ainda que não seja obrigatório, é útil).

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Como é a vida de um agente secreto?

Se você é um agente secreto, o seu trabalho é a sua vida. Ser um espião significa abrir mão de uma vida pessoal e afetiva. Nem mesmo seus melhores amigos ou familiares mais próximos podem saber sobre o que você realmente faz.

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