492 da CLT vigeu até a promulgação da Constituição da República/88, quando se tornou obrigatório o FGTS.... Antes da Constituição de 1988, fazia jus a ela o empregado com mais de 10 anos de serviço na mesma empresa que fosse dispensado sem justa causa [5] ....
... Ler maisConhecimento Geral
Qual a droga que mais vende?
Maconha - Dentre as drogas ilícitas, a maconha é a mais consumida. Cerca de 7,7% de todos os brasileiros entre 12 e 65 anos já usaram maconha pelo menos uma vez na vida.
... Ler maisO que diz o artigo 40 do Código de Defesa do Consumidor?
40. O fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o valor da mão-de-obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condições de pagamento, bem como as datas de início e término dos serviços.
... Ler maisQuem presidiu o STF?
Luiz Edson Fachin (STF) Enrique Ricardo Lewandowski (STF) - Tomou posse como ministro efetivo em 8.3.2022.
... Ler maisQual é o crime Duzentão?
Um dos supostos autores tem o apelido de “Duzentão”, gíria usada entre os criminosos para os condenados por crimes sexuais, em referência ao artigo 213, que tipifica o estupro no Código Penal.
... Ler maisQuem pode alegar nulidade?
Pode ser alegado por qualquer pessoa interessada. Não pode ser convalidado. Imprescritível, podendo sua nulidade ser arguida a qualquer tempo.
... Ler maisComo comprovar a perda da posse?
A prova da posse prévia pode ser feita por meio de fotos, depoimentos ou qualquer elemento que seja capaz de demonstrar a existência da posse anterior ao esbulho....Já a prova do esbulho pode ser feita por fotos, boletim de ocorrência, testemunhas e outros.
... Ler maisQuais são as características da onerosidade excessiva possui amparo legal?
Quais são as características da onerosidade excessiva? Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas.
... Ler maisTem Coca-cola no Egito?
11. Preços no Egito. A seguir, fizemos uma listinha com os preços no Egito com valores aproximados em dólar: Coca-cola (hotel / restaurantes): 25 EGP – 1,4 usd.
... Ler maisPor que as cidades são diferentes umas das outras?
As cidades são diferentes, não somente pelo número de habitantes, mas também pela concentração de serviços nelas contidos. Um aspecto que caracteriza a urbanização brasileira é referente a uma extrema concentração de uma vasta parcela da população em grandes cidades, dando origem assim às metrópoles.
... Ler maisQual é o nome da fobia de umbigo?
onfalofobia
Só de ver um umbigo, as pessoas com onfalofobia podem ter um verdadeiro surto. Elas sentem pavor de ver, tocar ou até imaginar essa parte do corpo.
... Ler maisQual foi a pior inflação do Brasil?
Em maio de 1989 o ágio no mercado paralelo de dólares alcançava 200%. As eleições de novembro realizaram-se sob uma inflação de 45% ao mês. De fevereiro de 1986 até novembro de 1989 o Índice IPCA acumulado já era de 107.492,07%.
... Ler maisQuem pode ser credor hipotecário?
O credor, neste caso é o banco ou a instituição financeira que está legitimamente autorizado para exigir o pagamento ou o cumprimento da obrigação/dívida. O devedor confere ao credor o direito real sobre um bem de sua propriedade ou de outrem.
... Ler maisO que um CAC não pode fazer?
emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
... Ler maisQuando começa a ser pago o auxílio de R$ 600?
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta 4ª feira (18. jan. 2023) a parcela de janeiro do Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 600.
... Ler maisOnde foi criado o parlamento?
O Poder Legislativo ou o Parlamento Contemporâneo tem sua origem histórica na Inglaterra de 1215, momento em que a nobreza feudal inglesa, querendo dificultar o processo de centralização política, impôs ao Rei João - Sem-Terra a Magna Carta.
... Ler maisQuando começou a tortura no Brasil?
No Brasil, a tortura foi usada desde a chegada dos portugueses em 1500 como meio de obter provas através da confissão. Além disso, a exploração dos índios e a escravidão dos negros são consideradas a maior crueldade histórica do país.
... Ler maisQual o principal objetivo das sanções?
Assim, as sanções são impostas como forma de aplicar pressões e dessa forma incentivar determinado país a mudar sua postura em relação a alguma ação vista por outros países como um problema, ou a consentir com as demandas do sancionador.
... Ler maisQuem aumentou o Auxílio Brasil?
Congresso Nacional promulga PEC que aumenta o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600. O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/22, nesta quinta-feira (14.07).
... Ler maisQuantas rainhas Elizabeth existiram?
Legenda da foto, Da esquerda para a direita e com anos de reinado: Joana I, 10 a 19 de julho de 1553; Mary 1ª , 1553-1558; Elizabeth 1ª , 1558-1603; Mary 2ª, 1689-1694. Na longa história da Inglaterra, mais tarde do Reino Unido, houve um total de 61 monarcas e apenas sete foram mulheres.
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