Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público. Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a renúncia à herança é feita por procurador, este não pode ser constituído mediante instrumento particular.
... Ler maisConhecimento Geral
Quanto ganha em média um professor?
MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
... Ler maisQual país tem a menor inflação do mundo?
Sudão do Sul
No entanto, o país com a menor inflação do mundo atualmente é o Sudão do Sul, que registrou uma taxa de -11,6% em dezembro de 2022.
... Ler maisO que é a autonomia da vontade?
Autonomia da vontade é aquela sua propriedade graças à qual ela é para si mesma a sua lei (independentemente da natureza dos objetos do querer). O princípio da autonomia é portanto: não escolher senão de modo a que as máximas da escolha estejam incluídas simultaneamente, no querer mesmo, como lei universal.
... Ler maisQual é o país dos faraós?
Egito: perfil do país árabe onde reinaram os faraós.
... Ler maisQual é o maior bilionário do Brasil?
Jorge Paulo Lemann
Jorge Paulo Lemann tira a primeira posição de Eduardo Saverin em ano desafiador para a economia; veja a lista completa.
... Ler maisQuem caiu na malha fina em 2022 recebe quando?
Este 2022, a restituição do Imposto de Renda foi paga em cinco lotes (veja calendário abaixo) em 31 de maio, 30 de junho, 29 de julho, em 31 de agosto e em 30 de setembro.
... Ler maisQuem podemos chamar de excelência?
O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo, por exemplo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República. É usado o pronome Vossa Magnificência para as comunicações endereçadas a reitores de universidade.
... Ler maisComo elogiar uma pessoa com a letra O?
Elogios com a letra O
- obediente;
- objetivo;
- obsequioso;
- observador;
- obstinado;
- oficioso;
- onipotente;
- onisciente;
O que é uma feminista tóxica?
Mulheres que odeiam a família, a maternidade, que pregam pela libertinagem: este é o resumo do feminismo tóxico.
... Ler maisO que significa ser senador?
Os membros ou legisladores de um senado são denominados "senadores". Os senados modernos têm geralmente a função de avaliar e ponderar a legislação promulgada por uma câmara baixa, cujos membros são geralmente eleitos.
... Ler maisQuantos e quais são os agentes de risco?
Segundo a legislação vigente, existem cinco tipos de agentes de risco que o trabalhador pode ser exposto. São eles: riscos químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.
... Ler maisQuando não existia o SUS?
Antes do nascimento do SUS, as políticas de saúde eram pensadas mais em termos de recuperação do que em prevenção de doenças. Para os trabalhadores formais, existia o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) — saúde e previdência andavam juntos.
... Ler maisO que a Rússia tem contra a Otan?
Para Moscou, a presença da Otan no leste europeu é uma das principais ameaças ao país. Putin afirma que os Estados Unidos e a Europa Ocidental utilizam a aliança para cercar a Rússia e quer que a organização cesse suas atividades militares no Leste Europeu.
... Ler maisQuem tem direito ao registro civil?
O registro civil de nascimento é um direito de todo cidadão brasileiro e sua gratuidade é prevista pela Constituição Federal como um direito fundamental e possui-lo é de extrema importância para uma vida de qualidade em sociedade.
... Ler maisQuem pode ser credor hipotecário?
O credor, neste caso é o banco ou a instituição financeira que está legitimamente autorizado para exigir o pagamento ou o cumprimento da obrigação/dívida. O devedor confere ao credor o direito real sobre um bem de sua propriedade ou de outrem.
... Ler maisO que são produtos semi?
Um item semi-acabado é aquele que sofre um processo de fabricação(portanto tem componentes e processos) e faz parte de um item de nível superior. Este item pode ser considerado como Produto(item final) se este for vendido separadamente pela empresa.
... Ler maisO que a legítima defesa exclui?
"Nos termos do art. 25 do Código Penal: 'Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'. Como se extrai do art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude.
... Ler maisQuantos homicídios ocorreram em 2009?
A partir de 2008, os assassinatos aumentaram, atingindo níveis recordes em 2009 (51.434) e 2010 (52.260).
... Ler maisQuem foi o primeiro Ofidioglota?
Herpo, o Sujo: Era um bruxo das trevas e ofidioglota, o primeiro basilisco conhecido se deve ao fato de Herpo, o Sujo ter descoberto como criar um. Salazar Slytherin: Foi um dos quatro fundadores da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts.
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