A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional possui noventa e dois artigos dispostos da seguinte forma: Título I - Da educação (Artigo 1º) Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (Artigos 2º e 3º)
... Ler maisConhecimento Geral
Quem aumentou o Auxílio Brasil?
Congresso Nacional promulga PEC que aumenta o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600. O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/22, nesta quinta-feira (14.07).
... Ler maisQuais as regras para o preparo recursal?
Quando deve ser feito o preparo recursal?
- 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção.
- 2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.
O que diz o artigo 119 da Constituição Federal?
O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares.
... Ler maisPor que o Brasil é um país injusto?
Atraso no desenvolvimento econômico da nação; Dificuldade de acesso a serviços básicos de saúde, transporte público, saneamento básico e educação. Em nosso país, a desigualdade social é uma das características mais importantes, já que somos um dos piores países do mundo neste tipo de diferença entre as classes sociais.
... Ler maisQual o formato de um nódulo benigno?
Trata-se de um nódulo benigno, de formato arredondado, liso, móvel, indolor e de crescimento lento. É bastante comum entre as mulheres em idade fértil, ou seja, com menos de 35 anos. Causam dor na região da mama e o aparecimento de pequenos cistos e placas semelhantes à nódulos, durante a palpação das mamas.
... Ler maisQual foi a primeira cidade do Nordeste?
Com a criação das capitanias hereditárias em 1534, foi fundada a vila de Olinda, e anos mais tarde deu-se o início da construção da primeira capital do Brasil, Salvador, para abrigar o governo-geral.
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| Região Nordeste do Brasil | |
|---|---|
| Divisão regional do Brasil | |
| Densidade | 36,39 hab./km² |
| Cidade mais populosa | Salvador |
| Indicadores |
Quais são os princípios da dignidade?
O princípio da dignidade da pessoa humana é um conceito filosófico e abstrato que determina o valor inerente da moralidade, espiritualidade e honra de todo o ser humano, independente da sua condição perante a circunstância dada.
... Ler maisQuando falar mal de alguém é crime?
Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Injuriar– é atribuirpalavras ou qualidades ofensivas a alguém, expor defeitos ou opinião que desqualifique a pessoa, atingindo sua honra e moral.
... Ler maisSou do Auxílio Brasil e não recebi o vale-gás?
Porque não recebi Auxílio Gás? O pagamento do auxílio-gás é feito a cada dois meses para famílias que atendem aos requisitos. Porém, o benefício não é permanente e pode ser cortado caso o segurado deixe de atender os critérios, assim como os demais benefícios sociais.
... Ler maisQuem são os maiores administradores do Brasil?
Confira a seguir nomes de peso no cenário brasileiro!
- Luiza Helena Trajano. A rede Magazine Luiza é bastante conhecida pelos brasileiros, mas nem todo mundo sabe o que está por trás das centenas de lojas espalhadas pelo país. ...
- Flávio Augusto. ...
- Chieko Aoki. ...
- Sônia Hess. ...
- Jorge Paulo Lemann. ...
- Silvio Santos.
Quem tem direito a se aposentar com 25 anos?
Por isso, se você soma 25 anos de atividade especial de grau leve, vai precisar ter, pelo menos, 61 anos de idade. Afinal, a pontuação é a somatória da sua idade + o seu tempo de contribuição e, neste caso, as atividades de grau leve exigem 86 pontos, no mínimo.
... Ler maisQual é a lei que fala sobre a cidadania?
5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.
... Ler maisQuando um crime não prescreve?
Quais são os crimes que não prescrevem? Atualmente, não prescrevem os crimes de racismo, ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (arts. 5º, XLII e XLIV) e os crimes de feminicídio e estupro.
... Ler maisComo processar uma pessoa por calúnia e difamação no WhatsApp?
Procure a Delegacia (ou Batalhão da Polícia Militar) mais próxima da sua casa e peça que a autoridade policial registre o B.O. com todas as informações possíveis, inclusive o número do telefone cadastrado no WhatsApp e, se possível imprima as imagens e os print´s de tela e junte no boletim.
... Ler maisQuem caiu na malha fina em 2022 recebe quando?
Este 2022, a restituição do Imposto de Renda foi paga em cinco lotes (veja calendário abaixo) em 31 de maio, 30 de junho, 29 de julho, em 31 de agosto e em 30 de setembro.
... Ler maisO que diz a súmula 56 do STF?
Nos termos da Súmula Vinculante n. 56 e do RE 641.320-RG (Rel. Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe de 1º/8/2016), a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, sob pena de afronta aos princípios constitucionais da individualização da pena (art.
... Ler maisO que significa Bosal em português?
Boçal significa rude, grosseiro, imbecil ou ignorante. Na gíria brasileira, boçal é também aquele indivíduo exibicionista, esnobe e chato, que age com arrogância normalmente por ter melhores condições financeiras ou por se sentir superior aos outros.
... Ler maisComo se chama um homem feminista?
Alguns ativistas de ambos os sexos não se referem aos homens como "feministas", e irá se referir a todos os homens pró-feministas por masculinistas, mesmo que os homens em questão referem-se a si mesmos como "feministas".
... Ler maisQuem copiou quem Marvel e DC?
Na grande maioria dessas listas concluem que a Marvel copiou mais a DC que vice-versa. Talvez o caso mais óbvio de cópia seja o Deadpool, Wade Wilson, ninja com fator de cura e duas katanas inventado em 1991, sendo que DC tinha o Deathstroke, Slade Wilson, ninja com fator de cura e duas katanas, inventado em 1980.
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