Conhecimento Geral

1. O que é necessário para abrir um processo? Inicialmente a pessoa precisa procurar um advogado particular ou a defensoria pública. Depois ela precisa reunir documentos e provas para justificar o porque ela está abrindo aquele processo.

Quais são as principais comidas típicas da França? Entre os pratos que mais fazem sucesso na culinária francesa estão ratatouille, croissant, petit gateau, madeleine, profiterole, macaron, poulet frites e quiche lorraine.

Segundo a jurisprudência do STJ, as arras confirmatórias devem ser fixadas em um percentual máximo que varie de 10% e 20% do valor do bem. Esse seria o valor máximo que o promitente-vendedor poderia reter para si.

O crime de falso testemunho é crime de mão própria, e por isso não admite co-autoria. O advogado que orienta seu cliente não responde como co-autor, mas poderá responder como partícipe.

O Abono Natalino terá o mesmo valor da parcela de dezembro, que a família beneficiária tem direito naquele mês. Sendo assim, no total, as famílias beneficiárias do PBF receberão o valor de dezembro em dobro.

O presidente é a autoridade máxima do Brasil, sendo o responsável pela administração e o governo em nível federal. Sendo assim, ele é chefe do Executivo em nosso país e, como tal, sanciona ou veta projetos de lei, propostos e aprovados pelo Legislativo.

2º da Lei 8.072/1990, alterado pela Lei 13.964/2019, não tem o poder de retirar o caráter hediondo do crime de tráfico de drogas. Segundo ele, o Supremo já adotou esse posicionamento em julgamentos semelhantes.

Para saber se tem dinheiro esquecido em instituições bancárias, entre no site do Banco Central (valoresareceber.bcb.gov.br/publico) e informe dados como CPF e data de nascimento. Caso tenha valores a receber, o sistema informará a data e horário certos para solicitar a devolução.

Uma função constante é caracterizada por apresentar uma lei de formação f(x) = c, na qual c é um número real.

Luiz Edson Fachin (STF) Enrique Ricardo Lewandowski (STF) - Tomou posse como ministro efetivo em 8.3.2022.

Art. 147. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Sem dúvidas, o Capacete de Segurança é o EPI mais conhecido e utilizado no mundo inteiro. Isso porque a cabeça é uma das áreas do corpo humano que mais precisa de proteção. Dessa forma, este EPI é responsável por oferecer proteção ao crânio do usuário contra impactos e, dependendo do modelo, choques elétricos.

Brasília

O Palácio do Jaburu foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para ser a residência oficial do vice-presidente da República, dentro da concepção urbanística proposta por Lúcio Costa para Brasília.

onfalofobia

Só de ver um umbigo, as pessoas com onfalofobia podem ter um verdadeiro surto. Elas sentem pavor de ver, tocar ou até imaginar essa parte do corpo.

Resposta: o imposto mais temido pelos inconfidentes , tratava-se de uma operação fiscal realizada pela Coroa portuguesa para cobrar os impostos atrasados. O chamado quinto, como o próprio nome já indica, correspondia à cobrança de 20% (1/5) sobre a quantidade de ouro extraído anualmente.

A promessa de compra e venda é espécie de contrato através qual uma pessoa, física ou jurídica, denominada promitente ou compromitente vendedora, se obriga a vender a outra, denominada promissária ou compromissária (ou promitente) compradora, bem imóvel por preço, condições e modos pactuados.

Cada CRP tem a função de atuar principalmente com a fiscalização da atividade profissional dentro da localidade sob sua jurisdição, bem como zelar pela observância do código de ética profissional, impondo sanções pela sua violação.

17 de outubro: Presidente José Sarney sanciona a lei do divórcio que reduz o prazo de separação. 15 de novembro: São realizadas as primeiras eleições presidenciais diretas desde 1960. 16 de novembro: Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva passam para o segundo turno da eleição presidencial.

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. A atual legislatura é a 57. ª.