Confira a seguir nomes de peso no cenário brasileiro!
O perito criminal é um servidor da Polícia ou da Justiça focado na investigação científica de crimes, chamada de investigação forense.
... Ler maisÉ escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava. Confirmação tácita do negócio jurídico anulável. Não é só pela confirmação expressa que se pode ratificar um negócio jurídico anulável.
... Ler maisO feminismo é um movimento social e político de mulheres e para mulheres que desde o século XIX vem ganhando espaço em todo o mundo, promovendo mudanças políticas e sociais em benefício das mulheres e da sociedade como um todo.
... Ler maisDEPOIS DE APROVADO O EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASIL, QUANTO TEMPO PARA RECEBER? Anteriormente, o Ministério da Cidadania afirmou que "os valores são depositados pela instituição financeira na mesma conta onde é feito o pagamento do benefício, em até dois dias úteis [48 horas] após a contratação do empréstimo".
... Ler maisBasicamente, o recurso extraordinário tem a finalidade de fazer com que o STF julgue causas decididas em única ou última instância quando a decisão recorrida se enquadrar nos termos do art. 102, III da Constituição Federal.
... Ler maisClassificação dos bens de consumo
Confira os dispositivos constitucionais acerca da composição dos tribunais: 1 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Não se aplica a regra do quinto constitucional: Art.
... Ler maisNessas situações, basta que o comerciante entre com uma ação visando advertir o devedor sobre o débito pendente. Isso pode ser feito por meio de uma ação monitória e ela deve ser formalizada no Juizado Especial Cível (JEC) mais próximo. prazo para dar entrada em uma ação monitória é de até cinco anos.
... Ler maisNa composição da pasta de wasabi há o caule seco da raiz-forte, ralado ou em farelo, além de poder existir ingredientes como corantes, aromatizantes, derivados de soja e outros aditivos. Ou seja, é uma pasta verde de baixo valor de produção, muitas vezes industrializada e com aromas e sabores bastante intensos.
... Ler maisSob a mesma ótica, mas em outras palavras, o termo “Fazenda Pública” é utilizado em referências às entidades da administração direta e indireta dotadas de personalidade de direito público, excetuando aqueles que tenham personalidade privada.
... Ler mais4º da Resolução 213/2015: Art. 4º A audiência de custódia será realizada na presença do Ministério Público e da Defensoria Pública, caso a pessoa detida não possua defensor constituído no momento da lavratura do flagrante. Os policiais responsáveis pela prisão do custodiado não poderão estar presentes na audiência.
... Ler maisNo Brasil, são entes federados: a União, os Estados-membros e o DF, e os Municípios. Atributo da República Federativa do Brasil, representada, no plano internacional, pela União. Autonomia Atributo de todos os entes federados.
... Ler mais492 da CLT vigeu até a promulgação da Constituição da República/88, quando se tornou obrigatório o FGTS.... Antes da Constituição de 1988, fazia jus a ela o empregado com mais de 10 anos de serviço na mesma empresa que fosse dispensado sem justa causa [5] ....
... Ler mais1990
Em 1990, Brasil é eliminado da Copa do Mundo de Futebol pela Argentina | globoesporte | ge. Dispositivo não suportado.
... Ler maisA principal diferença entre furto e roubo é o uso de violência. No furto, os itens são levados sem qualquer tipo de agressão ou hostilidade. Já quando ocorre ameaça, ataque ou intimidação é caracterizado o roubo. Vale lembrar, entretanto, que nem toda violência é física.
... Ler maisO dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem.
... Ler maisPara chegar em nosso dormitório temos que ir em direção a cozinha , ele fica no fim do corredor depois do quadro da natureza morta. Varios barris de carvalho são encontrados no lado direito em uma parede de pedra, esta é a entrada para o Salão Comunal.
... Ler maisEra nos hospitais, com uma medicina “hiperespecializada”, não na rede básica de saúde, que se poderiam consumir os mais sofisticados e caros exames e remédios. Como dito anteriormente, a ditadura militar emprestou, a fundo perdido, somas enormes de dinheiro público para a construção de hospitais privados.
... Ler mais